DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Valença - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 062/2023, procedimento nº 003/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69, com o valor de R$ 369.155,83 (trezentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Valença do Piauí - PI, 14 de dezembro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 075/2023; Abertura da Sessão: 10h, do dia 28.12.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS/ FMAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Proposta de aquisição de equipamento nº 11339.353000/1220-01. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 14 de dezembro de 2023. JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de janeiro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kits de material de construção, para atender as demandas da prefeitura municipal de Várzea Grande -PI., nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de janeiro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de educação de Várzea Grande - PI., nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ R E T I F I C AÇ ÃO No Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 007/2023; Processo Administrativo nº 113/2023, publicado em 07/12/2023, Seção 3, nº 232, pág. 374, ONDE SE LÊ: "Recebimento das Propostas até às 09:00 AM do dia 01/01/2024; Abertura da Sessão: às 10:00 AM do dia 01/01/2024 e Início da Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia: 01/01/2024.". LEIA-SE: "Recebimento das Propostas até às 09:00 AM do dia 10/01/2024; Abertura da Sessão: às 10:00 AM do dia 10/01/2024 e Início da Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia: 10/01/2024.". AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 119/2023. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 008/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com área total de 3.274m² a ser executada nas ruas II, III e IV na localidade Várzea da Cruz, município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até às 09:00 AM do dia 11/01/2024; Abertura da Sessão: às 10:00 AM do dia 11/01/2024 e Início da Disputa de Preços: às 10:30 horas do dia: 11/01/2024. Formalização de Consultas: até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Local do Evento: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Valor Previsto: R$ 380.380,81 (trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) conforme Projeto Básico; O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI com a CPL. Email: [email protected]. Fonte de Recursos: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016) Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51). Dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz - PI, 14 de dezembro de 2023. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo: 0094/2023. Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada de Equipamentos e Materiais Permanente visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN, deste município. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 28/12/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 28/12/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 14 de dezembro 2023. ALANDE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Dezembro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 035/2023 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos "de referência (éticos) " de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 14 de dezembro de 2023. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04120002/2023 O município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Urbanismo, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos e a Comissão Permanente de Licitação (CPL), designada pela Portaria GP N°147, de 27 de fevereiro de 2023, torna público para ciência dos interessados, que realizará Chamamento Público que tem por objeto a SELECIONAR EMPRESAS DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUTORA E/OU INCORPORADORA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E/OU PROJETOS CONSUBSTANCIADOS NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM EMPREENDIMENTO DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSE MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO NOVA BARAÚNA/RN, reger-se-á pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, pelas Portarias nºs 724, 725, 727 e 728 de 2023 do Ministério das Cidades, e no que couber, pela Lei Federal nº 8.666/93, Instruções Normativas e Resoluções Federais referentes aos recursos FAR e FGTS, na forma do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. A Sessão Pública de abertura dos envelopes de documentos de Habilitação e Proposta Técnica, dar-se-á às 09:00h do dia 09 de janeiro de 2024, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo do município, Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected] a partir do dia 18 de dezembro de 2023. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna, 13 de dezembro de 2023. LENICE DANTAS DA SILVA Secretário Municipal de Habitação Social e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620003/2023 CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001 59, com sede na Avenida Maria Lacerda Montenegro, 2084, sala 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP: 59.152 - 600. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual de 27,251577% (vinte e sete virgula vinte e cinco), percentual este correspondente à quantia de R$ 94.137,01 (noventa e quatro mil cento e trinta e sete reais e um centavo), passando o valor do contrato de R$ 345.436,92 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis mil e noventa e dois centavos) para R$ 439.573,93 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e três centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02080 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Função: 27 - Desporto e Lazer, Subfunção: 812 - Desporto Comunitário, Programa: 0105 - Esporte para todos, Ação: 1042 - Cobertura e Revitalização da Quadra de Esportes da Serra da Gameleira, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal - AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Processo n° 054/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 048/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei