DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500351 351 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro, Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONFECÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO FÚNEBRE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 14 de dezembro de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 79-001/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, LOCALIZADO NA RN-177, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Realização da sessão: 09:00 do dia 03 janeiro de 2024. Disponibilização do edital e demais informações: www.coroneljoaopessoa.rn.gov.br. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-021/2023 Repetição REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de material permanente (MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETROPORTÁTEIS) e utensílios de cozinha, para atender as necessidades das secretarias solicitantes, conforme termo de referência. Sessão pública: 02/01/2024 às 09h00min (Horário de Brasília-DF) no https://sistema.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP01/2022 - OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS JOAQUIM ALVES DE AZEVEDO E AGEU DE CASTRO, NO BAIRRO DINART MARIZ. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2022 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 55.839,00. ASSINATURA: 14.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, com sede na Rua Prefeito Manoel Correia, nº. 35, Centro, Espírito Santo/RN, CEP: 59.180-000, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 055/2022, torna público que, após alteração na planilha orçamentária pelo setor de engenharia do município, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" por "EMPREITADA GLOBAL", destinada ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE CARNAÚBA. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas de preços, será realizada às 09hs do dia 08 de janeiro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN, situada na Rua Prefeito Manoel Correia, nº. 35, Centro, Espírito Santo/RN, CEP: 59.180-000, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados, bem como através do fone (84) 3249- 2021. Espírito Santo/RN, 13 de dezembro de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores) para atender as necessidades administrativas do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 28/12/2023, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 15/12/2023 até o dia 28/12/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 14 de dezembro de 2023 WILK JACKSON ASSUNÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 036/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças e serviços de reboque, em atendimento as necessidades da manutenção de toda frota oficial que estão à disposição do município de Florânia/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 09H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 03/01/2024. O Edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 14 de dezembro de 2023. ALEX SILVA DE AZEVÊDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Florânia-RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que às 08:00 horas do dia 02 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 928128/2022 - OPERAÇÃO 1082891-31 - PROGRAMA A HORA DO TURISMO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Teônia Amaral, 290, Centro, Florânia-RN, e pelo Telefone (84) 9 9991-2212 e e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. *Republicação por Incorreção Florânia-RN, 13 de dezembro de 2023. ALEX SILVA DE AZEVÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares para compor temporariamente o quadro de funcionários das instituições municipais de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 18/12/2023 - término: 09:00 horas do dia 27/12/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/12/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 27/12/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 14 de dezembro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 152/2022 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021 EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOV. DIX-SEPT ROSADO, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10, CONTRATADA: AL LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 33.681.071/0001-56. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução das obras de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional com drenagem em diversas ruas (SICONV Nº 885185/2019). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 - Urbanismo. SUB FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA. PROGRAMA: 1005 - Construindo e Desenvolvento uma Dix-Sept Rosado Melhor. PROJETO/ATIVIDADE: 1021 - Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana. AÇÃO: 1.85 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. ELEMENTOS DE DESPESAS: Ficha 16706 - 4490.51.99 - Obras e Instalações / Ficha 16707 - 4490.51.99 - Obras e Instalações. FONTES: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União / 17040000 - Transferência da União referente a Royaties do Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: Vigerá por até 12 (doze) meses, conforme Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 com eficácia legal após publicação em Imprensa Oficial. VALORES: Será pago o valor global de R$ 476.671,05 (quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e cinco centavos). ASSINATURAS: em 14/11/2023, pela CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA, CPF nº 036.800.464-30 e pela CONTRATADA: AIRON LUCENA ARAÚJO LEITE, CPF: nº 099.508.084-48. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO/MI/RN nº 5233/2023 - Tomada de Preços N° 001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA, CNPJ Nº 39.682.451/0001-91, cotou o valor global de R$ 405.767,48 (Quatrocentos e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA - RN. Base legal: Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA MERE N DA ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 28-12-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, 14 de Dezembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA