DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00017/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00029/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2023, realizado pelo Prefeitura Municipal de Monte Alegre-RN (Órgão gerenciador), DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 14/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00219/2023 - 14.12.23 - MASTERCOOP SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE - R$ 1.006.104,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO, DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2 DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00063/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00022/2023 - 14.12.23 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 2.650,90. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00063/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO, DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2 DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATI F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 14/12/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00015/2023 CREDENCIAMENTO 001/2023 - PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00015/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE ATENDA A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/12/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00017/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre-RN, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MASTERCOOP SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE - R$ 1.006.104,00. Jardim de Piranhas - RN, 13 de dezembro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 63/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00063/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOV O, DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2 DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 2.650,90. Jardim de Piranhas - RN, 14 de dezembro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO DESERTA. Jardim de Piranhas - RN, 4 de dezembro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito DESPACHO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2023 CREDENCIAMENTO 001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023, que objetiva: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE ATENDA A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA OITAVA ROSADO LTDA - R$ 152.825,56; INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - R$ 139.570,40 INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA - R$ 164.897,61. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 14 de dezembro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Registro de Preços Para Futura Aquisição de Medicamentos antidiabéticos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 028/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 5.000,00 ITENS: 1,4,5, PASCOA GLUVENIA DE SOUZA - CNPJ: 01.760.639/0001-38, com o valor total de R$ 45.231,00, ITENS: 2,3,6,7 Jose da Penha-RN, 14 de dezembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 15/12/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA I M P U G N AÇ ÃO : 10H:00M DO DIA 22/12/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 28/12/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 10H:01M DO DIA 28/12/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA, destinados a atender as necessidades do Município de Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; Lagoa Salgada/RN, 14 de dezembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita a população carente que são assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Macaíba. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: Delta Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 17.602.864/0001-86, valor global: R$ 79.540,00. RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73, valor global: R$ 10.600,00. Convoquem-se as empresas mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Futura e eventual aquisição de cadeiras e mesas plásticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: A J P de Souza & Cia Comercio Atacadista Ltda. - CNPJ: 31.070.140/0001- 60, saiu vencedora dos itens: 0001 e 0002. Valor global: R$ 22.337,50. Convoca-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 14 de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas comum, cadeira de banho, cadeira de rodas para pessoas com obesidade e cadeira de banho para pessoas com obesidade, com registro de preços, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Macaíba/RN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: DELLAMED S.A.- CNPJ: 11.666.105/0001-09 Valor global: R$ 242.350,00 FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 51.097.433/0001-48; Valor global: R$ 100.498,50. CONVOCA- SE a empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 14 de dezembro de 2023 FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, Processo Licitatório nº. 089/2023, cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. A sessão pública dar-se-á no dia 27/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 270502. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 14 de dezembro de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO