DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À CPL decidiu pela habilitação das empresas: À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a)ALVES E AQUINO SERV I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 16.882.115/0001-97; b) EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.275.651/0001-33; c)LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.621.931/0001-75; d)MHC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 01.446.486/0001-59; e)CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19; f)MORLIS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75; g)RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13. E pela inabilitação das empresas: a)EXECUTE PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA.., inscrita sob o CNPJ nº 38.461.056/0001-16, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.2. - g", "8.2.5. - c", "8.2.5. - e" e "8.9.1.1."; b)J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.951.460/0001-99, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.2 -g" e "8.2.5. - c"; c)MARASKA CONTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 44.191.728/0001-13, por descumprir exigências editalícias do item: "7.1.2" e "8.2.2. - g"; d)MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.2 - g" e "8.2.4. - a". Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná- lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 14 de dezembro de 2023 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Abertura do Envelope nº 2 Proposta Comercial A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicações no Diário Oficial do Município de Macaíba e Diário Oficial da União, respectivamente, nos dias 10 de outubro de 2023 e 11 de outubro de 2023, para participarem da Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Tomada de Preço nº 002/2023. Data/Local: 18 de dezembro de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 10h00min. Macaíba/RN, 14 de dezembro de 2023 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS() P.E. Nº 056/2023 - A.R.P. Nº 321/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de saúde bucal (escova dental, creme dental e fio dental) visando a continuidade do projeto novo sorriso; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Elisvandia Matos Donini Ltda CNPJ: 13.547.970/0001-53; Valor: RS 160.000,00 Vigência da Ata: 12/12/2023 à 11/12/2024; Assina pelo Fornecedor: Elisvândia Matos Donini - Representante Legal. 12 de dezembro de 2023; Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. (*) Publicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 237; 14/12/2023; SEÇÃO: 003; página 333). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M DO DIA 15/12/2023 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 09H:00M DO DIA 22/12/2023 (horário de Brasília) Data e Hora Final das Propostas: 09H:00M DO DIA 28/12/2023 (horário de Brasília). Data De Abertura Das Propostas - Sessão Pública: 09H:01M DO DIA 28/12/2023(horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de Ar condicionados tipo Split - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre/RN, 14 de dezembro de 2023. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU em 13 de dezembro de 2023, Edição 236, Seção 3 na Página: 323, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de procedimentos médicos oftalmológicos, na atenção básica/média complexidade dos procedimentos dos grupos SIA/SUS, retifica-se: Onde lê-se: DESPACHO. Leia-se: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.173/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231018654 - STTU. Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, lavagem e lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos e outros serviços, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota. Por meio de uma rede de empresas credenciadas para atender a demanda dos veículos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 28/12/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 14 de dezembro de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 013/2021, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 016/2023 - PE, tipo Menor Preço Global, no dia 28/12/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA TIPO SUV, ADAPTADA COM CELA E BLINDADA PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CONFORME EMENDA Nº 39170011, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 013 de 07 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 28/12/2023 - Horas: 09:29:00; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 22/12/2023 - Horas: 14:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 28/12/2023 - Horas: 09:30:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/12/2023 - Horas: 09:30:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Poço Branco/RN, 14 de dezembro de 2023. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 069/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 14 de dezembro de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de forma continua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retifica de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, lavagem, conserto com reposição, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 28 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 14 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 008/2023 - Contrato 20230427; Processo Administrativo Nº 00000127/23; CONTRATO Nº: 20230427; ORIGEM: ADESÃO Nº 008/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, com sede na PRAÇA JOAQUIM ARAUJO FILHO, 84, Centro, CEP: 59.340-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.308.470/0001-29; CONTRATADA(O) PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.964.044/0001-19, estabelecida à Rua Serra de Luiz Gomes, 10, Centro, Serra Caiada, CEP 59.245-000, Fone: (84) 99926-4991; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS; VALOR TOTAL: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) ORGÃO PARTICIPANTE /CONTRATANTE, está a cargo do Orçamento Geral do Município de São Vicente/RN aprovado pela lei nº 706 de 15 de dezembro de 2022, distribuído na seguinte rubrica: Atividade: 15.452.0009.1.004 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Obras e Instalações; Subelemento de Despesa: 44.90.52.99 - Outros Obras e Instalações; Fonte: 150000000 - Recursos não vinculados de Impostos e 170600000 - Transferência Especial da União; VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2023 extinguindo-se em 12 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a lei; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS e PELA CONTRATADA: PEDRO PAULO PESSOA MORENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 008/2023 A Prefeita de São Vicente (CNPJ: 08.308.470/0001-29), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS em favor da empresa: PEDRA BRUTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.964.044/0001-19, estabelecida à Rua Serra de Luiz Gomes, 10, Centro, Serra Caiada, CEP 59.245-000, Fone: (84) 99926-4991, E-mail: [email protected], ajustado em suas quantidades e itens para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, perfazendo o valor global de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). São Vicente/RN, 6 de dezembro de 2023 JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita