DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 14 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0031 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material escolar para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2024 e material de expediente para atender as necessidades das secretarias Municipais de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/12/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br TENENTE ANANIAS - RN, 14 de dezembro de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TP 003/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E QUESTIONAMENTOS DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DO COBÉ NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA HABILITADA: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 foi questionado que empresa apresentou carta de responsabilidade de administração item 7.3.4 sem assinatura, porém conforme folha 160 a mesma está assinada pelo representante legal da licitante, foi questionado os índices do item 7.3.4.1 letra J, após análise foi verificado que a licitante atendeu os índices solicitados conforme cálculos da planilha em anexo EMPRESA INABILITADA: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75, deixou de atender o instrumento convocatório nos itens 7.3.4 letra G (carta de responsabilidade de administração), foi questionado que a empresa não atendeu ao item 11.1 (seguro garantia) porém quanto a esse item foi verificado que a mesma atendeu o instrumento convocatório nas folhas 159 A 167; CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA CNPJ: 03.345.227/0001-67, deixou de atender o instrumento convocatório nos item, 11.1.1 (seguro garantia), MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/0001-75, deixou de atender o instrumento convocatório nos item 7.3.3.3 uma vez que não apresentou acervo devidamente registrado no CREA, foi questionado os índices do item 7.3.4.1 letra J, após análise foi verificado que a licitante atendeu os índices solicitados conforme cálculos planilha em anexo. A comissão informa ainda que, caso não haja interposição de recurso, irá dar continuidade ao certame tomada de preços nº 003/2023 com a abertura das propostas de preços (envelope nº 2) no dia 26 de DEZEMBRO de 2023 às 10:00 horas. o processo licitatório está disponível, endereço rua jerônimo de Albuquerque, nº 180 - centro- Vera Cruz/RN, nos horários de 08:00 às 13:00 horas, diariamente. Informamos ainda que o resultado será divulgado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz/RN, 14 de dezembro de 2023. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Edital de Licitação nº 135/2023 Contratação de empresa para aquisição de kits de cesta básica, a serem distribuídas as famílias do Município de Alto Alegre afetadas pela estiagem conforme repasse de valores da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 29.12.2023 às 08:00 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 14 de Dezembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO Termo de Execução Cultural Nº 1/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Oziel Arnoldo Pacífico da Silveira. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais. Proc. Licit.: Chamamento Público Nº 003/2023, nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Valor: R$ 7.705,13. Termo de Execução Cultural Nº 2/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Contratada: Vitelmo Carnin. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais. Proc. Licit.: Chamamento Público Nº 003/2023, nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Valor: R$ 7.705,13. Termo de Execução Cultural Nº 3/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Neila Salete de Moraes. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais. Proc. Licit.: Chamamento Público Nº 003/2023, nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Valor: R$ 7.705,13. Termo de Execução Cultural Nº 4/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Juliano Alba. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais. Proc. Licit.: Chamamento Público Nº 003/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Valor: R$ 21.239,22. Termo de Execução Cultural Nº 5/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Associação de Desenvolvimento Turístico de Ametista do Sul - Adtas. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais. Proc. Licit.: Chamamento Público Nº 003/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Valor: R$ 21.239,22. Termo de Execução Cultural Nº 6/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Circulo de Pais e Mestres da E.M.E.I. Riscos e Rabiscos. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais. Proc. Licit.: Chamamento Público Nº 003/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Valor: R$ 4.874,84. Termo de Execução Cultural Nº 7/2023: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Edinara dos Santos Zuffo. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais. Proc. Licit.: Chamamento Público Nº 003/2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Valor: R$ 9.709,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Menor Preço por Lote Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo tipo furgão, transformado em ambulância de simples remoção, para a Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 28/12/2023, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine ou Gustavo. Cópias do Edital disponíveis no site: www.antonioprado.rs.gov.br. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2023 - Tomada de Preços 14/2022. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de acréscimo ao Contrato 002/2023, referente à execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Zona Norte. O presente termo aditivo representa um aumento de R$ 6.056,38 (seis mil e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), ao valor inicial contratado, totalizando um acréscimo de aproximadamente 2.35% ao valor inicial contratado. O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 263.534,90 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa centavos). Contratada: DELTA N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.915.473/0001-32. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 156/2023 - Pregão Eletrônico 113/2023. Objeto: Aquisição de material para revitalização do Cine Marabá, através da Lei Paulo Gustavo, conforme especificações previstas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 3.957,34 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos). Contratada: MASTERBIDS SUPORTE EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.017.064/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Protocolo nº 2158/2023. Contratação de empresa para reforma do telhado e serviços complementares da Escola Municipal Dom Pedro II, conforme anexo II do Edital. Realização: dia 29/12/2023, às 9h. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROTOCOLO Nº 2160/2023. CONTRATAÇÃO de empresa para pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial Rua Bento Gonçalves, conforme anexo II do edital. Realização: dia 19/1/2024, às 9h. Informações e cópias dos editais através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 14 de dezembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 Proc. 084/2023. Registro por outro Órgão Nº 018/2023. Pregão Eletrônico Nº 025/2023 - CIRAU. Objeto: Aquisição de um veículo automotor, novo, sendo uma van 16 lugares, com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 025/2023 - CIRAU, com alocação de recursos federais, Proposta Nº 12123.735000/1230-01 - Ministério Da Saúde, pelo valor total de R$ 327.000,00 (trezentos vinte e sete mil reais). Fornecedora: INGÁ CAMINHÕES LTDA, CNPJ 23.088.729/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Comunicamos aos interessados que o pregão para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, pelo sistema de registro de preços foi ANULADO. Maiores informações pelo fone: 51-995902953 ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito