DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 14 de dezembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 248/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 248/2023 Cartao Combustivel. Nova data de Disputa: 28 de dezembro de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2023 CONTRATO: 158/2023 oriundo do processo Licitatório Tomada de Preços nº 23/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquetos de concreto na Rua Amândio Silva. CONTRATADA: PAVIMENTADORA JANTSCH LTDA. Valor: R$219.184,99 Prazo: 31/12/2023. Candelária, 14/12/2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Fica homologado e adjudicado a favor da empresa PAVIMENTADORA JANTSCH LTDA o objeto da Tomada de Preços 023/2023. Candelária/RS, 14 de dezembro de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para aquisição sob demanda de Combustíveis dos tipos Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, às 08h15min do dia 03 de janeiro de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 380/2023 Abertura: 22 de janeiro de 2024, às 9h. Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de infraestrutura da estrada municipal ernesto suliani (e0+000 - e1+050), na localidade do 1º distrito. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul,14 de dezembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): G. GOTUZZO E CIA. LTDA. CNPJ: 87.651.345/0001-93. Objeto: Aquisição de teste imunocromatográfico para atender as necessidades da SMS. Valor: R$4.480,00. Dispensa nº 149/2023. Processo nº 2023/44797. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 14 de dezembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 93.248.979/0001-00. Objeto: Fornecimento de conjunto para coleta de múltiplos componentes utilizado em equipamento de aférese para coleta de plaquetas em equipamento de aférese. Valor: R$192.239,60. Inexigibilidade nº 231/2023. Processo nº 2023/43976. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 14 de dezembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 EXECUÇÃO CULTURAL - Contratado: LISANE LETÍCIA MACHADO - Valor R$ 32.000,00 - Objeto: Produção De Obra Audiovisual - Curta-Metragem/Documentário Histórico Do Município De Cerro Branco Com Recursos Da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - Modalidade Chamamento Público Nº005/2023. Cerro Branco, 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 31/2023 para contratação de empresa para prestação de serviços médicos. Abertura: 09:00 h do dia 05/01/2024. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 13 de dezembro de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 008/2023, firmado em 12 de dezembro de 2023, com a empresa: CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA. VALOR: R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais). EMPENHO: 9817/2023. CONTRATADA: PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. VALOR: R$ 4.835,00 (quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais). EMPENHO: 9818/2023. OBJETO: Contratação de empresas para aquisição de medicamentos, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 006/2022, Pedido de fornecimento 703; AMPARO: 23/2023 e 25/2023 (Adesão ao RP Pregão Eletrônico n. 006/2022). PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 5832/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2923 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 14 de dezembro de 2023. CLÁUDIA BRUM DA CRUZ SILVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Prestação de serviços de escavação e instalação de cisternas, com recursos do Convênio FPE nº 2373/2022, Processo nº 22/1500-0013748-3 e próprios, conforme Edital. As Propostas serão recebidas até o dia 28/12/2023, às 8h. Informações: e-mail: [email protected] ou fone: (51) 3612-1220. Coqueiro Baixo, 14 de dezembro 2023. JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Abertura: 08/01/2024 às 9h. Compra de materiais para calçamento da Rua Ayrton Senna da Silva no município de Cristal - RS (meio fio e blocos de concreto tipo unistaen), com recursos do FINISA, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 14 de dezembro de 2023. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SÚMULA T. A Nº 244.2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 272/2021 Contratação de empresa especializada para serviço de hospedagem de email, conforme Edital de Disp. de Licitação N. 448.2021. CONTRATANTE: P. EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA. RS. CONTRATADO: GMAES TELECOM LTDA inscrita no CNPJ n. 15.644.251/0001- 86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ref. 88 Subelemento: 33390390. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 98/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 4-02/2022 N.º Processo: 1226/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - CONTRATADO: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Este Termo tem com objeto a Rescisão de Comum Acordo do Contrato n.º 098/2022, firmado em 10/11/2022, de contratação de pessoa jurídica , mediante Contrato de Prestação de Serviços de pavimentação asfáltica da Rua Prof. Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra. Fundamento legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente na Cláusula Oitava do Contrato, com fundamento no Art. 79, Inc II da Lei n. 8.666/93. Data de Rescisão: 14/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 183/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 3-03/2023 N.º Processo: 1226/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - CONTRATADO: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Este Termo tem com objeto a Rescisão de Comum Acordo do Contrato n.º 183/2023, firmado em 26/10/2023, de contratação de pessoa jurídica , mediante Contrato de Prestação de Serviços de pavimentação asfáltica da Rua Nicolau Zart, localidade de São Rafael, incluindo material e mão de obra. Fundamento legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente na Cláusula Oitava do Contrato, com fundamento no Art. 79, Inc II da Lei n. 8.666/93. Data de Rescisão: 14/12/2023.