DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DARCI ANTÔNIO COLBECK Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - SRP Aquisição de materiais para uso hospitalar Propostas classificadas e vencedoras: MAVAM DISTRIBUIDORA LTDA ME e ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA - Valor Total Estimado R$ 18.394,00 Eldorado do Sul, 14 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Data de abertura: 23/01/2024 às 09:10 horas Contratação de serviço de dosimetria pessoal. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 09h:00min do dia 20/12/2023, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 09h:00min do dia 28/12/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Aquisição de Combustível, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 14/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 14 de dezembro de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2023 A Divisão de Editais informa que quanto a Chamada Pública 01/2023 que tem por objeto, habilitação de fornecedores e recebimento das propostas para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e demais atualizações. Houve retificação no Anexo I, Termo de referência, item 11. Tendo em vista que as retificações promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais empresas interessadas, a data de abertura permanecerá a mesma do edital. Erechim/Rs, 14 de Dezembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O Prefeito, torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar E cesta básica. Abertura da sessão de disputa em: 29/12/2023, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Cont. (55)33351022 Eugênio de Castro - RS, 14 de dezembro de 2023 JAIME D. ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 46/2023. O Município de Fortaleza dos Valos/RS torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa fechado e aberto, participação universal, objetivando a contratação para fornecimento de UMA CARRETA AGRÍCOLA e de UMA PLANTADEIRA DE ARRASTO, 7 LINHAS, PARA SOJA E MILHO, com recursos provenientes do Governo Federal e com contrapartida do Município, que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n.º 1.297/2021, artigos 42, 43, 44 e 45, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação pertinente, foi retificado, restando, por consequência a alteração na realização da SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO, que dará de forma eletrônica, no site http://bllcompras.org.br, ficando designada para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 18h00 do dia 15/12/2023, até às 8h59min do dia 29/12/2023. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/12/2023, a partir das 9h00min. O EDITAL ALTERADO encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.pmfv.rs.gov.br/ e http://bllcompras.org.br e ainda na Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Valos-RS. Maiores informações podem ser obtidas com o Pregoeiro, Juliano Adolfo Wagner, junto à Prefeitura, de segunda à sexta-feira, no horário de 7h30min às 13h30min, ainda pelo fone (55)3328.133-R234 ou pelo e-mail [email protected]. Fortaleza dos Valos, 13 de dezembro de 2023. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Doação com encargos de imóvel público localizado na Área Empresarial Lennart Leimann. Abertura em 02/02/2024, às 09h. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO 028/2023 CREDENCIAMENTO de Profissionais do tipo leiloeiros para gestão integrada e assessoria técnica especializada na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens imóveis do município de Gravataí/RS. Credenciamento de 15 a 30/12/2023. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net . Gravataí, 14 de dezembro de 2023. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a publicação da licitação nº 028/2023, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a a execução da pavimentação das ruas Rua Estância Velha e Dom Feliciano entre Itajaí e Encruzilhada do Sul. Convênio nº 892422/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Concorrência 028/2023 e seus anexos. Data para abertura da sessão pública de recebimento de documentação e proposta às 10h00min do dia 03/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site guaiba.atende.net ou maiores informações pelo e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCO ou COOPERATIVA DE CRÉDITO), PARA RECEBER POR CESSÃO ONEROSA, O VALOR E EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA MENSAL, DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS, ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PELO PRAZO DE 60 MESES. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 29/12/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e- mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2023 Repetição Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com execução global, para manutenção preventiva e consertos em geral nas escolas da Rede Municipal de Educação de Ijuí. Nova data da abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 14 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 EDITAL 056/2023 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 8:30h, do dia 29/12/2023, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis para a frota municipal. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.imigrante-rs.com.br, e pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de Preços para aquisição de material de consumo para a Secretária de Saúde. Abertura: 27/12/2023 às 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51)3628-5104 ou 3628-5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Aquisição de cadeiras para a Secretaria de Educação e Cultura. Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Abertura: 27/12/2023 às 14h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51)3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito