DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Ivanir Barbosa Adams, CNPJ 28.616.559/0001-60. Objeto: aquisição de 04 estruturas de ferroem formato de estrela com porte 40/40, altura 3,50cmX4metros cada uma, para decoração do Natal Iluminado. VALOR TOTAL: R$5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31/12/2023. Extrato de Contrato n. 317/2023. Dispensa e Licitação n. 72/2023. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Bazar e Papelaria Di Presente Ltda, CNPJ 17.063.596/0001- 71. Objeto: aquisição de 40 pisca piscas de LED na cor branca, de no mínimo 8 metros cada. Valor total: R$676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31/12/2023. Extrato de Contrato n. 323/2023. Dispensa e licitação n. 78/2023. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Livraria e Papelaria Dipapel Ltda, CNPJ 09.227.710/0001-23. OBJETO: aquisição de materiais diversos para Oficinas de confecção de brinquedos durante a Programação do Natal Iluminado. Valor total: R$1.199,83 (hum mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31/12/2023. Extrato de Contrato n 324/2023. Dispensa e Licitação n. 79/2023. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Tricotar Aviamentos Las e Linhas Ltda, CNPJ 91.951.848/0001-51. Objeto: aquisição de 30 metros de oxfor preto e 06 metros de feltro vermelho. Valor total: R$419,64 (quatrocentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31/12/2023. Extrato de Contrato n. 314/2023. Inexigibilidade de Licitação n. 13/2023 Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Mauricio Alexandre Cornely, CNPJ 36.946.627/0001-87. Objeto: contratação da CIA "MAC - PRODUÇÕES CULTURAIS" para apresentação na programação do natal tempo de união do município de Lindolfo Collor. Valor total: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 11/2023 referente a Execução de Microdrenagem, Terraplanagem, Pavimentação asfáltica com CBUQ e Sinalização da Avenida Dr. Waldomiro Graeff, trecho compreendido entre a Rua Pantaleão Graeff e Rua Senador Salgado Filho, no município de Não Me Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 24 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 14 de dezembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 61/2023 referente aquisição de medicamentos para do Município de Não- Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 10 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 14 de dezembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 62/2023 referente ao Registro de preços para aquisição de brinquedos, playground e grama sintética para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 14 de dezembro de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-obra) nos termos do edital, para reforma e/ou construção de Unidades Habitacionais a Famílias de Baixa renda, do Município de Novo Barreiro/RS. Data: 29 de dezembro de 2023, às 9 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro, sita na Av. São João Batista, 415, Bairro Centro, Novo Barreiro/RS. Edital no site: www.novobarreiro.rs.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 7h às 13h. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO Nº 216/2023 BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Nº 75/2023 - EXTRATO Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Cultural n° 02/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL (LEI PAULO GUSTAVO) Chamamento Público visando a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para apoio à criação e produção audiovisual, por meio de fomento direto, com o objetivo de incentivar e contribuir com o desenvolvimento do setor audiovisual do município de Novo Hamburgo, fortalecendo a política municipal de audiovisual "Novo Hamburgo Polo Audiovisual", com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), em cumprimento ao disposto em seu art. 5º combinado com o art. 6º, incisos I, II e III. Lista de contemplados no Chamamento Público Cultural n° 02/2023: Contemplados na Categoria I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Modalidade I: Desenvolvimento de Roteiros para série ou longametragem - R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais): IMAGO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA; MELISSA BROGNI DA LUZ; LEONARDO VIEIRA PEIXOTO LTDA; MAURICIO FULBER 02015993096; MAURÍCIO BORGES DE MEDEIROS; KASSANDRA FILMES LTDA; Contemplados na Categoria I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Modalidade 2: Produção de curta-metragem - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais): 35.163.462 FABIO LUIS VARGAS DE LIMA; LORENZO TELLES DA SILVA; GUSTAVO CARNIEL RUBERT; FLOR DE LOTUS PRODUCO ES ARTISTICAS LTDA; ALEX SANDRO RIEGEL; 29.807.192 ALERCIO PEREIRA JUNIOR; JÚLIA VISENTINI DE OLIVEIRA; 50.658.945 FERNANDA MARIA DA COSTA; NATHAN SCHEIN LO P ES ; TEATRO LUZ E CENA LTDA; RÔMULO EDUARDO MARTINS GARCIA DA SILVA; e Contemplados na Categoria I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Modalidade 3: Videoclipes e Outros formatos de produção audiovisual - R$ 10.000,00 (dez mil reais): PEDRO HENRIQUE RAIMUNDO DA ROSA; EMILLY GOMES TEIXEIRA; JULIANO ROMUALDO PEREIRA 61571466053. Em 14 de dezembro de 2023. RALFE CARDOSO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 69/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem, sinalização horizontal/vertical e acessibilidade, incluindo material, Rua Nuldi Vargas, Bairro Posses, Perímetro Urbano, Município de Paverama/RS; Contrato FINISA nº 599.538 - DV 61; Contratada: FL AV I O SALDANHA DA COSTA LTDA; Valor: R$ 125.433,30; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 006/2023; Data Homologação: 12/12/2023; Processo: 2472/2023; Data da Assinatura: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG001/2023 - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG002/2023 - DEMAIS ÁREAS A Prefeitura Municipal de Pedro Osório torna público o resultado da seleção de propostas da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual e Demais Áreas Projetos de Audiovisual Inciso I Websérie . Colocação Nome Seleção . 1 A Opinião - O registro de uma História. Eliane Urrutia Leão - 95.054.086/0001-41 Selecionado . 2 Memória da Comunidade Ferroviária Pedroosoriense. Emanuel Antunes dos Santos - CPF 035.853.220- 50 Selecionado . 3 As narrativas do Graffiti em Pedro Osório. Raul Couto Gomes - CPF 052.549.990-39 Selecionado . 4 Cooperativa João de Barro - 20 anos transformando vidas. Gabriel Urrutia Leão 042.108.120-13 Selecionado . 5 24 h de Fúria - a enchente do rio Piratini. Luiz Oli Ebersol Junior - CPF 028.233.160-35 Selecionado Projetos de Audiovisual Inciso I Curta-metragem . Colocação Nome Seleção . 1 A passagem. Marcelo da Silva Coelho - CNPJ 40.588.094/0001-66 Desclassificado Projeto Audiovisual Inciso II - Apoio a Cineclube Não houve submissão de projeto Projeto Audiovisual INCISO III - Apoio à realização de Ação de Formação Não houve submissão de projeto Dança e Manifestações Folclóricas, Música, Artesanato, Leitura, escrita e oralidade e Projetos Livres . Colocação Nome Seleção . 1 Dandô Circuito e música Dércio Marques. Sarah Juliane Dorneles da Silva CPF 034.286.000-37 Desclassificado - Conforme item. 7.2, subitem "a" . 2 Despertar de uma Consciência Latino Americana. Grupo de Tradições Folclóricas Sentinelas da Liberdade CNPJ 45.115.098/0001-60 Desclassificado - Conforme itens 7.2, subitem "a" Conforme Anexo I. item 8.7 Pedro Osório, 13 de dezembro de 2023. MOACIR OTÍLIO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 SMS Contratação de empresa para Execução de Ampliação da UBS Obelisco O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados que a Tomada de Preços supracitada encontra-se suspensa. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Pelotas, 14 de dezembro de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO SEI 23.10.000006764-6. OBJETO: Contratação de obra para Construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado. ORIGEM DE RECURSOS: Própria e CE F. DATA: 11/01/2024, às 14h30min. LOCAL: Sala de Reuniões - Gerência de Licitações e Contratos, segundo andar, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, Bairro Santana. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica a SUSPENSÃO da abertura da LICITAÇÃO em epígrafe, por determinação do Gerente de Licitações e Contratos, para revisão do Edital. Porto Alegre, 15 de dezembro de 2023. ANA MARLI GEREVINI, p/ Coordenação de Editais