DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500358 358 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 Contratada: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02. CONTRATANTE: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas adulto para o Pronto Atendimento Municipal, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I. A referida aquisição será por meio da Proposta de Aquisição de Equipamento/material permanente nº 12250.708000/1200-18, do tipo recurso de Emenda Parlamentar. VALOR: R$ 8.640,00. DATA: 17/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Edital de Licitação nº 147/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material de pintura, que se dará dia 04 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 14 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°51/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios-SMTHAS. A Sessão será marcada para o Dia 29/12/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preços n° 12/2023. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de um Pavilhão de Escola de Samba, com área de 202 m², na Rua dos Andradas, nº380, em Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 27/12/2023, às 10h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 69/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida das Camélias (no trecho entre a Rua das Rosas e a Rua das Violetas) e na Rua dos Lírios (toda via), no Loteamento Ouro Verde, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 02/01/2024 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 70/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua das Margaridas (no trecho entre a Rua das Violetas e Rua dos Coqueiros), na Rua das Rosas (toda extensão) e na Rua Vasco da Gama (toda extensão), as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 02/01/2024 - 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Expedicionário Soldado Alfredo Luiz Dalla Costa (toda via), no Bairro Figueira, e na Rua Eurico de Moraes (trecho entre a Rua Joaquim Rodrigues e Av. Pedro Schwertz), no Bairro Cruzeiro, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) Abertura: 03/01/2024 - 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, compreendendo o fornecimento de todos os materiais para a instalação (exceto inversores e módulos), a montagem, o comissionamento e o treinamento, os quais serão executados com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Abertura: 04/01/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (15/12/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 15 de dezembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de seguro dos veículos da Frota Municipal. Realização: dia 5/1/2024, às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação na Rua Jose Pedro da Rosa. Realização: dia 1/2/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e através dos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 14 de dezembro de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023. Processo Administrativo nº 22239/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de insumos agrícolas. Abertura: 15/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023. Processo Administrativo nº 22094/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras contratação de empresa que forneça material e mão de obra para construção de bocas de lobo. Abertura: 03/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023. Processo Administrativo nº 22041/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras contratação de empresa que forneça mão de obra, equipamentos e materiais para execução de operação de revitalização asfáltica denominada tapa buracos. Abertura: 16/01/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023. Processo Administrativo nº 22004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para colocação de conjunto de piso emborrachado contendo equipamentos para diversão. Abertura: 17/01/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023. Processo Administrativo nº 23096/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis automotores. Abertura: 03/01/2024, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023. Processo Administrativo nº 22758/2023. Objeto: Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para construção de 03 (três) cisternas. Abertura: 18/01/2024, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 14 de Dezembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura da quadra de esportes localizada na praça Wolfram Metzler (Contrato de repasse Nº 930957/2022 - Operação 1083878-75). Abertura: 02/01/2024 as 09h30min. LORECI ANASTÁCIA FINGER RIEWE Vice-Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2023. Pregão Eletrônico nº 117/2023. Contratado: FELICE AUT O M ÓV E I S LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário para uso da Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Preço: R$ 105.800,00. Data: 04/12/2023. Inf disp. sites www.santocristo.rs.gov.br ou Fone: (55) 3541-2000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito Municipal, por delegação de poderes, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023: Dia 05 de janeiro de 2024, às 9:00 horas, no Centro Administrativo Municipal, se reunirá a Comissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas para contratação de empresa para construção em regime de empreitada global, de um Espaço Recreativo Infantil, na Trav. Montauri José de Paula, para uso dos alunos da EMEI Profª Maria Helena Morelo, com recurso da Emenda Parlamentar 202328630001 do Plano de Ação 09032023-035336, conforme projeto de engenharia. Cadastramento até dia 03 de janeiro de 2024. Mais Informações pelo telefone (54) 3352-4500/4516. Edital completo em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais São José do Ouro, RS, 14 de dezembro de 2023. VALENTIM GELAIN Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4 Processo Administrativo Nº 80/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO MANOEL, com extensão de 150,00 metros, conforme projeto e memorial descritivo. DATA: 18/01/2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES: Fone: (55)3277-1000 ou pelo e-mail [email protected], Edital disponível no endereço eletrônico www.saomartinhodaserra.rs.gov.br TOMADA DE PREÇO Nº 5 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada, por regime de empreitada global, para execução da obra de IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA PISTA DE CAMINHADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, conforme projeto e memorial descritivo. DATA: 25/01/2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES: Fone: (55)3277-1000 ou pelo e-mail [email protected], Edital disponível no endereço eletrônico www.saomartinhodaserra.rs.gov.br ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 28/12/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 084/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Sinalização de Trânsito para a sinalização viária. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações