DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de empresa para modernização do Centro Poliesportivo, localizado na Av. Avaí, Esq. com a R. Felipe Anibaldo Portz, deste Município, contemplando a construção de uma quadra de futebol de areia e campo de vôlei/beach tênis de areia, sistema de drenagem e alambrado de ambas as quadras, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17 de JANEIRO de 2024, às 8h (oito horas). CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 OBJETO: Prestação de serviço para intervenção na praça com área de 4.893,12 m2, situada na área verde do Loteamento Sol Nascente, localizada na Av. Senador Alberto Pasqualini, no B. Sol Nascente, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe Memorial Técnico Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17 de JANEIRO de 2024, às 10h (dez horas). CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 OBJETO: Prestação de serviço para execução de revitalização da Praça Recreativa e de Lazer do Distrito de Consolata, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18 de JANEIRO de 2024, às 8h (oito horas). CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 OBJETO: Execução de passeio público (calçada) na R. da Cerâmica e Av. Medianeira, no B. Esperança, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18 de JANEIRO de 2024, às 10h (dez horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 14 de dezembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município comunica que foi Retificado o Edital 056/2023 - Tomada de Preços 009/2023 - Pavimentação da Rua Belo Horizonte - Trecho 02 conforme descrito: a) Alterado Item 4.15 - habilitação; b) Alterado Item 4.16 - garantia; c) Remarcada a data de abertura para 16/01/2024, às 14h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Rua Rio Branco, 659 - (51) 3637 7050. PEDRO KASPARY Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO CPLP II - 05/01/2024 ÀS 09:00 HORAS - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 170/2023 (PA 48880/2023-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de kit escolar para atender à necessidade dos alunos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Rio das Ostras. - Valor Estimado: R$ 1.956.089,30 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 PROCESSO Nº 2023046839 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução de reforma e modernização de quadra poliesportiva do FRADE, Município de Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 04/01/2024, às 09:00hs. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis, RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 116/2023 PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra mecânica com fornecimento de peças para manutenção dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 588.295,49 - DATA: 29 de dezembro de 2023 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 15/12/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 8 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 35/2023 - FMS, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Caps, Espaço Mente Saudavel, Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), Vigilância Sanitária (Visa), Resgate 24h, Farmácia Central, Departamentos e demais Coordenações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 29/12/2023, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 14 de dezembro de 2023. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obras de reforma e adequação da quadra da Rua Altair Arruda Neves, bairro Retiro Poético, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. LOCAL E DATA: 09 de janeiro de 2024, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 15 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 405.455,97. Cordeiro, 14 de dezembro de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Reabertura Aviso do Retorno da Terceira Sessão Pública da Concorrência Nº 013/2023 - Processo nº 004/000075/2022. A Secretaria Municipal de Comunicação, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público a data e horário que será realizada o retorno da TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA, para informar o resultado do julgamento da Proposta de Preço e o julgamento final das Propostas, conforme o Item 9.4 do Edital da Concorrência nº 013/2023 e legislação vigente. Data: 19 de dezembro de 2023. Hora: 15h00min. Local: Comissão Permanente de Licitação, situada à Alameda Dona Esmeralda, nº 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, resolve HOMOLOGAR os atos praticados na sessão pública, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, referente ao Pregão Presencial nº 001/2023, nos autos do Processo administrativo nº 21.045/2023, e informar que a presente licitação foi declarada DESERTA por não haver interessados no certame. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DE FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIREITO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. Solicito a repetição da Licitação, sendo mantidas todas as condições e especificações previstas no Edital nº 001/2023. Itaguaí, 14 de dezembro de 2023. VICTOR SOARES BENEZATH Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 Licitação nº 1017068 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 12989/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 152/2023 (licitações-e: ID. 1017068). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (SMEC). Empresas vencedoras: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ nº 34.369.780/0001-63, no valor de R$ 46.497,17 (Quarenta e seis mil,