DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500361 361 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatrocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), LAZZARI MARTINEZ COM VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº09.543.571/0001- 47, no valor de R$86.028,61 (Oitenta e seis mil e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), ATL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº45.837.940/0001-78, no valor de R$19.733,97 (Dezenove mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº26.844.478/0001-91, no valor de R$117.906,59 (Cento e dezessete mil, novecentos e seis reais e cinquenta e nove centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de Dezembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 171/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 15.787/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 171/2023 (licitações-e sob o ID n° 1021249). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE LEITE E DIETA ENTERAL (SMS), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e a Demanda em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 32.694.553/0001-88, R$ 1.157.091,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 13 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 179/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.467/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 179/2023 (licitações-e sob o ID n° 1024222). Objeto: AQUISIÇÃO PAPEL HIGIÊNICO, para atender para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, UBS's, ESF's, Clínica da Família, Ambulatório Saúde Mental, CAPS, Residência Terapêutica, CEO, IST/ AIDS Engenho, Saúde Coletiva, Farmácia Central, Almoxarifado, SAMU, SMS vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: RJMULTISERV COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ N° 23.211.605/0001-27, R$ 699.920,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 13 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.021/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2023, referente ao Processo Administrativo nº 032/2023, PP-SRP nº 01/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa/MT, nos autos do Processo Administrativo nº 21.021/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa REDE - GITESS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.898.618/0001-96, ao maior desconto percentual de 1,5% (um vírgula cinco pontos percentuais, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUL-TORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ESPECIALIZA D O, TÉCNICO-PROFISSIONAL, A FIM DE RESGATAR VALORES REMANESCENTES DAS CONTAS CONTINGENCIADAS, INFORMADAS NO PAINEL DE SALDOS REFERENTES À LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 SALDOS FINANCEIROS EM CONTAS ABERTAS ANTES DE 01 DE JANEIRO DE 2018 E À LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - SALDOS FINANCEIROS EM CONTAS ABERTAS APÓS 01 DE JANEIRO DE 2018 - CUSTEIOSUS E INVESTSUS, DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E EVEN-TUAIS TRANSFERÊNCIAS DE INCUMBÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATÉ A DATA DE 31/12/2022, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 14 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023- R1 (P.A.21.045/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇ ÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; CENTRALIZAÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE, DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES, BENS, SERVIÇOS E INSUMOS; CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (CRÉDITO DIRETO E CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS), SEM EXCLUSIVIDADE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, por um período de 60 (sessenta) meses, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de dezembro de 2023, às 14:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 14 de dezembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS LICITAÇÃO FMS: 23/2023 Pregão Presencial FMS nº 19/2023 Processo nº 06/000147/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS 0 KM PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE RECURSO DE INVESTIMENTO CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 10411.707000/1230-14, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 08/01/2024, ÀS 13:00 H NA SEDE LICITAÇÃO FMS: 24/2023 Pregão Presencial FMS nº 20/2023 Processo nº 06/000156/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP 0 KM PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE RECURSO DE INVESTIMENTO CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº 10411.707000/1230-05, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 08/01/2024, ÀS 14:00 H NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 29 de dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 229/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de medicamento para suprir a necessidade da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 14 de dezembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 024/2023 AVISO DE ERRATA Nº 002 - REMARCAÇÃO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 024/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, tendo em vista a autorização de prosseguimento do TCE/RJ, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 024/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para construção de praça, localizada à Rua Carime Mussi Barcelos, Bairro São Marcos, Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Macaé-RJ, 14 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi emitido laudo pela Equipe Técnica da Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica referente ao Chamamento Público SEMED nº 001/2023. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Especial de Contratação SEMED, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (online), através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: [email protected]. Macaé-RJ, 14 de Novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 34/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 034/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de Reforma da Praça da Beira Rio, no bairro Barra de Macaé/RJ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Macaé-RJ, 14 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo n. º 9380/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto Contratação de empresa para fornecimento, entrega e montagem de mobiliário para o Centro Administrativo Integrado de São José - Maricá Data da realização do certame: 28/12/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Ma r i c á / R J, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.