DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500362 362 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo n. º 6311/2021 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, em cumprimento ao disposto na da Lei Complementar nº 379 de 25 de maio de 2023, para as atividades de supervisor e inspetor de serviços. Data da realização do certame: 28/12/2023 às 14h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo n. º 15021/2023 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de condicionadores de ar do tipo "Split High Wall" de diversas potências a fim de atender as demandas da nova unidade do Departamento Estadual de Transporte do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da nova sede da Secretaria de Transportes e novas unidades do Portal de Serviços Municipal - SIM e da Guarda Municipal, as quais farão parte do Centro Administrativo Integrado de São José - Maricá. Data da realização do certame: 29/12/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637- 2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/11394/23 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços para gestão de Unidades Básicas de Saúde, Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, (Unidades Ambulatoriais de Referência Secundária) e Unidades de Atenção à Saúde Mental, Centro de Especialidades Odontológicas e Serviço de Fisioterapia e Reabilitação com o fim de atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mesquita, nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993, artigos 24 e 25 da Lei Federal nº 8.080, de 12 de setembro de 1990, combinado com a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, mais as correspondentes Normas do Sistema Único de Saúde - SUS, que assegurem assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde - SUS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA, HORA E LOCAL: Dia 29/12/2023 às 10:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 13 de dezembro de 2023 VINICIUS LEANDRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/7774/23 OBJETO: O presente Termo de Referência para Aquisição de Vegetação e substratos, para áreas de jardim, dentro do território urbano da cidade de Mesquita-RJ, segundo as especificações constantes neste documento. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA, HORA E LOCAL: Dia 02/01/2024 às 10:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 14 de dezembro de 2023 VINICIUS LEANDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM CUSTÓDIA E REPASSE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 6818/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 065/2023 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 29 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de dezembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 448 / 2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de necessidade de ERRATA, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 448/2023 - Objeto: Aquisição de computadores e notebooks, conforme edital, conforme edital. Processo Administrativo nº 24.653/2023. Fica adiado do dia 22/11/2023 às 14:h00, para o dia: 10/01/2024 às 14:00h. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 14 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Chamada Pública nº 003/2023 que tem por objeto a seleção de agentes culturais para o apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio das Flôres. Data e hora da realização: dia 28/12/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Chamada Pública nº 004/2023 que tem por objeto a seleção de agentes culturais para o apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, vem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio das Flôres. Data e hora da realização: dia 29/12/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Chamada Pública nº 005/2023 que tem por objeto a seleção de agentes culturais para a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio das Flôres. Data e hora da realização: dia 02/01/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Chamada Pública nº 006/2023 que tem por objeto a seleção de agentes culturais para o apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio das Flôres. Data e hora da realização: dia 03/01/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: preço planilhado. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras LUÍS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Pregão Eletrônico nº 016/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de suprimentos para impressão (toner, tinta, cilindro), para a manutenção das impressoras da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, por meio de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 02/01/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Pregão Eletrônico nº 017/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de Materiais Didáticos e/ou Escolares, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, através de Pregão na modalidade eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 28/12/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Pregão Eletrônico nº 018/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio de alimentação escolar para atender aos alunos matriculados regularmente nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, através de Pregão na modalidade eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de