DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500363 363 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 29/12/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 23/01/2024. Horário: Às 11 horas. Obs 1: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Obs 2: Republicado com as alterações determinadas pelo TCE/RJ. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Saquarema, 14 de dezembro de 2023. CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.066/2023 Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 066/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL, foi REVOGADO. Em 4 de dezembro de 2023 CLARISSA RIPPEL BOLSON GUITA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 ERRATA REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023. A Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.071/2023. Maiores informações poderão ser obtidas no Tel.: (21) 2742-8685, no horário de 09 às 18 horas ou via e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br Em 13 de dezembro de 2023 DAVI RIBEIRO SERAFIM Secretário Municipal de Serviços Públicos SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.057/2023 Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 057/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO (POR LOTE) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DO HEMONÚCLEO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA O LOTE 03, foi REVOGADO. Em 12 de dezembro de 2023 CLARISSA RIPPEL BOLSON GUITA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Do Tipo Menor Preço Global, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telefonia. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.984/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742- 8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 29/12/2023 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Para Aquisição De Ares-Condicionados, Pelo Tipo Menor Preço Por Item, Destinado Exclusivamente Para Pequenos Negócios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 29.378/2021. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742- 8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 29/12/2023 às 11:00 horas. Em 13 de dezembro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 155/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Casa de Repouso para idosos - Lar São Jorge, Abrigo Municipal Antônio Modesto Fabello e aos demais Programas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Cras Vila, Cras Bemposta, Cras Centro, Cras Bemposta, Creas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas físicas para a execução de serviços em eventos institucionais, feiras, festivais, datas comemorativas, palestras, eventos artísticos, musicais e culturais, realizados pelo Município de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual aquisições de materiais de consumo Combustível, Gasolina Comum, Diesel e Diesel S-10. Processo Administrativo N° ID: 6E.A7A - 0002243.02.08-2023 - Secretaria Municipal de Finanças e Administração. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 08/01/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 6.519.198,00 (seis milhões quinhentos e dezenove mil cento e noventa e oito reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 13 de Dezembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada no ramo de execução de obras e serviços de engenharia, para Reforma prédio público, da CCA (Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Rua Tiradentes nº 3142, em atendimento em partes ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) Nº 002/2016-PJSLO, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 0002190.02.07- 2023/SEMURB - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032023-038678. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão prevista para o dia 10/01/2024, a partir das 08h30min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 149.734,27 (cento e quarenta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 13 de Dezembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROC. N.º 19.951/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 130/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 19.951/2023, consoante ao Relatório PE 130-2023 de 13/12/2023 (ID 2028352) e Parecer 1334 de 14/12/2023 (ID 2031114), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gases medicinais com 99,5% de pureza - oxigênio gasoso medicinal, ar medicinal comprimido e óxido nitroso, com e sem comodato de cilindro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SE M S AU pertencente à Prefeitura de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa J BASILIO COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ: 00.941.837/0001-35. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$899.970,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais). Ariquemes/RO, 14 de dezembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO Nº 22103/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 5.047.305,50. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 29/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 14 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro