DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação para impetração de recurso, previstos no art. 109, I, c da Lei nº. 8.666/93. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou no site www.cacoal.ro.gov.br. Cacoal - RO, 14 de dezembro de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 139/2023, processo N° 16117/ORDINÁRIO/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR E NOVOS TIPO SUV, MICROONIBUS E UTILITÁRIO PICKUP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 226 pág. 425 do dia 29/11/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 29/12/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 900.00,00. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 14 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 39/2023 PROCESSO Nº 695/2023 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME, EPP e Ampla Participação OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Material Esportivo, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 18/12/2023. Abertura da Sessão: 29/12/2023 as 09h30min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.096.747,55 (Um Milhão, Noventa e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). O presente Ed i t a l poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 14 de Dezembro de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo 1-12213/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal com cilindro em comodato, fornecimento de Criotanque em comodato e Ar Medicinal com cilindro em comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.252.360,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). Data de Abertura: 05/01/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 14 de dezembro de 2023. GILMARA DE ANDRADE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, com sede à Av. Castelo Branco n° 3150 - Centro - CEP 76.868-00, no município de MACHADINHO D'OESTE Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal, nomeada pela Portaria Nº 508/2022, de 12 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 3607/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para Execução de MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DE MACHADINHO D'OESTE CONVÊNIO Nº 79/2023/PGE/DER-RO. VALOR R$: R$ 3.846.427,00 (três milhões oitocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais). Torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.04/2023, do tipo MENOR PREÇO, a forma de execução é indireta e o regime é de empreitada por preço GLOBAL, com sessão de abertura marcada para o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, horário local, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, no município de MACHADINHO D'OESTE, Estado de Rondônia, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue. A licitação obedecerá aos termos, instruções, especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos, bem como, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda a Lei Complementar 123/06. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-PMNM/2023 SRP-35 Processo 1539/SEMUSA/2023 OBJETO: Formação de Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 18/12/2023. Abertura da Sessão: 28/12/2023 as 10h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.099.449,40 (um milhão, noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Superintendência de Licitações e Contratos, no prédio da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré-RO, sito a Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré-RO-RO, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 15:00:00h, pelo endereço eletrônico www.novamamore.ro.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Nova Mamoré/RO - RO, 14 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação da UBS Rondominas, conforme as especificações técnicas, planilhas e documentos que instruem o Processo Administrativo nº 2706/SEMSAU/2023, que foi declarada vencedora a empresa JB Engenharia, Projetos e Execuções LTDA., inscrita no CNPJ: 46.644.626/0001-31, pelo valor global de R$ 716.776,33 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), pela apresentação de toda a documentação exigida no edital e proposta de preços, em consonância com a legislação pertinente. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1146, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 14 de dezembro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 215/2023/SML/PVH SRP N. 100/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 215/2023/SML/PVH - SRP N.100/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00018715/2022-64-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos para eventual AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS (ULTRASSOM ODONTOLOGICO, APARELHO DE REIO-X ODONTOLOGICO, SELADORA, LOCALIZADOR APICAL, CONTRA ANGULO OSCILATORIO ODONTOLOGICO, COMPRESSOR DE AR E OUTROS), por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDEREC O ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.385.256,84 (tres milhoes, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 14 de dezembro de 2023. ELIZABETE S. B. UCHOA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 185/2023/SML/PVH SRP N. 082/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a ERRATA do PREGAO ELETRONICO N. 185/2023/SML/PVH - SRP N.082/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00038521/2023-66-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos - SRP, para eventual AQUISICAO DE KIT DE UNIFORM ES ESCOLARES, COMPOSTO POR CAMISA, BERMUDA, SHORT-SAIA, CALCA, TENIS COM VELC R O, TENIS COM CADARCO, E MOCHILAS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS(AS) MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO/RO DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/12/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELET R O N I CO : www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVI DA S : Informo que o Edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br) OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.626.295,66 (VINTE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS C E N T AV O S ) Porto Velho-RO, 14 de dezembro de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira-