DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500366 366 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023-SRP Processo nº 016084/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 132/2023, Processo nº 016084/2022-SMSA, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento dos materiais de consumo visando atender aos procedimentos neurocirúrgicos, com a disponibilização, em regime de comodato, do conjunto de instrumentais, instrumentador e equipamentos necessários compatíveis com o uso dos materiais fornecidos, visando suprir as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio HCSA, cuja a adjudicação dos grupos 1, 2, 3, 4, foram a favor da empresa SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.879.231/0001-10, pelo valor total dos grupos de R$ 5.614.367,68 (cinco milhões, seiscentos e catorze mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Boa Vista/RR, 28 de novembro de 2023. RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto CO M U N I C A D O Concorrência Nº 013/2023 - PROCESSO Nº 007992/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa CONSTRUTORA ROYAL LTDA, apresentou recurso contra a decisão desta comissão que a desclassificou no certame licitatório. Desta forma, informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 14 de dezembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 Processo nº 016084/2022-SMSA A Secretária Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 016084/2022-SMSA, Pregão Eletrônico nº 132/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO ATENDER AOS PROCEDIMENTOS NEUROCIRÚRGICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DO CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS, INSTRUMENTADOR E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS COMPATÍVEIS COM O USO DOS MATERIAIS FORNECIDOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO HCSA, cuja a adjudicação dos grupos 1, 2, 3, 4, foram a favor da empresa SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.879.231/0001-10, pelo valor total dos grupos de R$ 5.614.367,68 (cinco milhões, seiscentos e catorze mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). RODRIGO IVO MATOSO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 172/2023 - SRP / Processo nº 027129/2022 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 094/2023-Registro de Preços - Processo nº 000119/2023-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA nos ITENS 1, 2, 6 e 7 e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, julga PROCEDENTE o recurso apresentado para os ITENS 1 e 2 e IMPROCEDENTE para os ITENS 6 e 7. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO D' OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-CPL PROCESSO N° 0046/2023 - SMSA Data do Certame e Hora:03/01/2024 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção corretiva e preventiva nas UNIDADES BÁSICAS de SAÚDE e da ACADEMIA ABERTA no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 14 de dezembro de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023- SMTPS, cujo objeto: A contratação de Materiais de expediente diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I BONFIM COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - ME R$ 137.469,57 R$ 88.999,90 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE BONFIM COM. SERV. IMP. E EXP. LTDA - ME, CNPJ: 20.208.688/0001-18, pelo valor total de R$ 88.999,90 (OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA C E N T AV O S ) Bonfim/RR, 14 de Dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023- SMSA, cujo objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de refeições do tipo (Prato Feito (PF), Marmitex e Comida a Quilo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I KAYLA B. B. PEREIRA LT DA R$ 39.140,00 R$ 39.137,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE KAYLA B. B. PEREIRA LTDA - CNPJ n° 47.012.023/0001-80, PELO VALOR TOTAL DE R$ 39.137,00 (trinta e nove mil, cento e trinta e sete reais) Bonfim/RR, 14 de Dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 011/2023, com fulcro no inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as informações apresentadas no processo Nº 067/2023-SMOSP, visando a contratação da empresa M C INTERMEDIAÇÕ ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.109.406/0001-75, que tem como Objeto Contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza urbana de Ruas do Município de Bonfim, Sede, Vilas e Comunidades do Município de Bonfim/RR, no valor global de R$ 1.199.861,53 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Justifico e opino favoravelmente pela contratação direta, por dispensa de licitação para realização dos serviços de limpeza urbana de Ruas do Município de Bonfim, Sede, Vilas e Comunidades do Município de Bonfim/RR, com fundamento no art. 24, inc. V, da Lei 8.666/1993. Bonfim/RR, 14 de dezembro de 2023 JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO N° 016/2023 Processo n°: 023/2022 Tomada de Preços n° 006/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá - Roraima. CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: CONSTRUELETRO CONTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 06.336.836/0001-48 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 150 dias, compreendendo o período de 12 de novembro de 2023 à 09 de abril de 2024. seus efeitos passam a vigorar a partir 10/11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FÉLIX PINTO, MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. Vigência: de 12 de novembro de 2023 à 09 de abril de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2023 PROC. Nº. 380/2023. Data do Certame: 29/12/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a administração pública municipal. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 12 de dezembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro AV I S O CP Nº. 02/2023 - PROCESSO Nº 0299/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de execução por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de Energia Elétrica. REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO: Ante toda a exposição de motivos contidos nesta Decisão, sem nada mais evocar e entendendo que as questões levantadas e apresentadas pela empresa AP ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 32.316.678/0001-74, ora Recorrente, no processo licitatório referente a CP n º 02/2023, tendo a recorrente usado da ampla defesa em consonância com os princípios que regem a licitação, bem como a legislação vigente, manifestamos por conhecer o recurso, porem negar provimento das alegações apresentadas, ratificando a decisão pela permanência da INABILITAÇÃO da empresa recorrente. Por fim, será dado publicidade da referida decisão, para o conhecimento de interessados, bem como encaminhado todo o processo licitatório a autoridade superior para apreciação e ciência. Mucajaí-RR, 14 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO