DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 079/2023 - CPL. INTERESSADO: SMECEL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 1-R$ 8,10, ITEM 2-R$ 9,05, ITEM 3-R$ R$ 9,90, ITEM 4-R$ R$ 0,58, ITEM 5-R$ R$ 1,60, ITEM 6-R$ 3,90, ITEM 7-R$ 2,70, ITEM 8-R$ 3,85, ITEM 9- R$ 0,52, ITEM 10- R$ 0,89, ITEM 11-R$ 1,80, ITEM 12-R$ 2,12, ITEM 13- R$ 5,67, ITEM 14-R$ R$ 6,37, ITEM 15-R$ R$ 113,70, ITEM 16-R$ 139,00, ITEM 17-R$ 245,00, ITEM 18-R$ 282,00, ITEM 19-R$ 37,90, ITEM 20-R$ 397,00, ITEM 21-R$ 837,00, ITEM 22-R$ 756,00, ITEM 23-R$ 37,20, ITEM 24-R$ 37,58 , ITEM 25-R$ 47,30, ITEM 26-R$ 68,10, ITEM 27-R$ 89,00 Empresa: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55. Normandia - RR, 12 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 081/2023 - SMECEL. INTERESSADO: SMECEL. Tipo: MENOR P R EÇO POR ITEM, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 1-R$ 58,00, ITEM 2-R$ 57,63, ITEM 3-R$ R$ 63,96, ITEM 4-R$ R$ 97,25. Empresa: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Normandia - RR, 13 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 082/2023 - SMECEL. INTERESSADO: SMECEL. Tipo: MENOR P R EÇO POR ITEM, cujo objeto"FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 1-R$ 3.732,08, ITEM 2-R$ 4.795,49, ITEM 3-R$ R$ 2.678,18, ITEM 4-R$ R$ 838,65, ITEM 5-R$ R$ 1.652,17, ITEM 6-R$ 1.088,93, ITEM 7-R$ 721,52, ITEM 8-R$ 640,41, ITEM 9- R$ 921,54, ITEM 10-R$ 925,23, ITEM 11-R$ 933,91, ITEM 12-R$ 946,79, ITEM 13- R$ 1.583,47. Empresa: WP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 42.686.776/0001-57. Normandia - RR, 13 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO: 199/2023 CL Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Retificação do Pregão Presencial Nº 024/2023. Publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3 folha nº 237, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. ONDE SE LÊ, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS. LEIA-SE, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS E ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS/RR, DURANTE O EXERCICIO 2024 Por oportuno, cabe ressaltar que a retificação não altera o trâmite licitatório e seus anexos. Rorainópolis - RR, 14 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°050/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 022/2023 - OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio; conforme Condições e especificações técnicas no presente Termo de Referência e seus respectivos anexos. O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, por ter apresentado proposta no valor para o Item Vencido: Item I com o valor total de R$ 1.400.000,00. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. São Luiz/RR, 14 de dezembro de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 050/2023 que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio; conforme Condições e especificações técnicas no presente Termo de Referência e seus respectivos anexos. Empresa Vencedora/Adjudicada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, Item Vencido: Item I com o valor total de R$ 1.400.000,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 11 de dezembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 Visa as fases de recuperação do telhado e toldos dos prédios públicos afetados pelas chuvas do dia 23 de agosto de 2023. Tipo de julgamento: menor preço. Regime Legal: Lei Federal nº 8.666, de 1993 e alterações, Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 e alterações, Decreto Municipal nº 11, de 12 de janeiro de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie e disposições fixadas no Edital e seus anexos. Razão Social: JRV CONSTRUTORA LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.598.978/0001-90; Valor: 338.885,36 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, com as justificativas presentes nos autos, condicionada a aplicação do art. 26 do mesmo diploma legal. Vigência: 5 (cinco) meses. Dotação Orçamentária: (14) 03.001.04.122.1003.2003.3.3.90.00.00 / 1.500.0000.0080. A íntegra do processo de dispensa e demais informações e documentos estão à disposição para conferencia no Departamento de Licitações, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h00min ás 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Avenida Guanabara, 452, bloco B, Loteamento Turimar ou por e-mail [email protected] ou em último caso via telefone (48) 3583-1408. Balneário Gaivota-SC, 14 de dezembro de 2023. EVERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 145/2023 OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL para a CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA AS DIVERSAS AUTARQUIAS, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/01/2024 até às 14h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/01/2024 às 14h15min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 3666-2432, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195. O edital completo está disponível no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações, no horário de expediente em vigor. Caçador, 14 de dezembro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMC 17/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80 sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 17/01/2024, às 09h15min, licitação para EXECUÇÃO DAS OBRAS RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO EM PAVIMENTO RÍGICO (CONCRETO) E OBRAS COMPLEMENTARES NA ESTRADA JOÃO LEANDRO GONÇALVES, TRECHOS 1, 2, 3 E 4, TOTALIZANDO 1.470,49 METROS DE EXTENSÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. Recebimento de propostas até às 09h00min do dia 17/01/2024, no Setor de Protocolos da Prefeitura. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº PMC 18/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80 sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 18/01/2024, às 09h15min, licitação para EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM APLICAÇÃO DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), DESTINADOS ÀS RUAS JULIO BUDANT NETO E HENRIQUE SORG E REPERFILAMENTO NAS RUAS GETÚLIO VARGAS, BARÃO DO RIO BRANCO E GUILHERME PRUST, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO EM ANEXO. Recebimento de propostas até às 09h00min do dia 18/01/2024, no Setor de Protocolos da Prefeitura. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 88/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 22/01/2024, às 09h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇO DO METRO QUADRADO DE PERSIANAS (MATERIAL E INSTALAÇÃO), DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 22/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento