DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500368 368 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 89/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 24/01/2024, às 09h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, COLOCAÇÃO DE UMA QUANTIDADE ESTIMADA DE 1.700 METROS LINEARES DE MURO PRÉ-FABRICADO COM ALTURA DE 2,05M, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E CIVIL. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 24/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 93/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 05/01/2024, às 15h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA ASSENTAMENTO DE TUBULAÇÕES DE ÁGUA PLUVIAL, LIMPEZA DE REDES E GALERIAS EXISTENTES, CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS E ABERTURA DE GAVETAS EM PAVIMENTOS EXISTENTES COM MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DESTINADOS AS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 14h00min do dia 05/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 94/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 05/01/2024, às 09h00min, licitação para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCIAL DE BRITA GRADUADA, BICA CORRIDA, CASCALHO BRITADO, PÓ DE BRITA E RACHÃO, DESTINADOS A COMPLEMENTAR OU SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS QUE DESTAS FIZEREM-SE NECESSÁRIAS, COM BASE NA LEI DE LICITAÇÕES N°8.666/93. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 05/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. GILMAR MARTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 238/PMC/2023 Processo Administrativo nº 672184 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA, torna público que o Processo Licitatório acima epigrafado, foi anulado pela autoridade competente com base no art. 49 da Lei 8.666/1993, nos termos da justificativa fundamentada e autuada ao processo. CRICIÚMA-SC, 14 de dezembro de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 233/PMC/2023 Processo Administrativo nº 673524 O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA, torna público que o Processo Licitatório acima epigrafado, foi anulado pela autoridade competente com base no art. 49 da Lei 8.666/1993, nos termos da justificativa fundamentada e autuada ao processo. CRICIÚMA-SC, 14 de dezembro de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, para AQUISI Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 56 de 27/11/2015, Decreto Municipal nº 57/2020, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 15/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 19/01/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 19/01/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 14 de dezembro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2023 O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, torna público que está aberta a LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo de Julgamento "Menor Preço por Lote", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Global", objetivando a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BLUMENAU E SANTA CATARINA COM IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA NA INTERSEÇÃO COM A RUA DA GLÓRIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Concessão do Lote Único do Serviço de Transporte Público Coletivo no Município de Gaspar. ENTREGA ENVELOPES: até 09 horas dia 29/02/2024. ABERTURA: dia 29/02/2024 às 09h30min. Íntegra Edital: Depto. Compras, Rua São Pedro, 128, Centro, Gaspar/SC, ou site www.gaspar.sc.gov.br. Marcos Roberto da Cruz - Secretário de Fazenda e Gestão Administrativa. Gaspar, 14 de dezembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Registro de Preços para execução de serviços de Engenharia para Manutenção Predial e Civil em diversas Unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Gaspar. ENTREGA ENVELOPES: até às 09 horas do dia 14/02/2024. ABERTURA: dia 14/02/2024 às 09h30min. Íntegra do Edital no Depto. de Compras, R: São Pedro, 128 - Centro, Gaspar/SC, ou no site www.gaspar.sc.gov.br. EMERSON ANTUNES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023-PE Processo de Licitação n° 137/2023. Contratação de prestação de serviços e locação de veículo para o transporte escolar no Município de Grão- Pará. Data e Horário de Abertura: 04/01/2024, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 14 de dezembro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 70/2023 - RETIFICADO O Município de Irineópolis, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 16/2023 - RP, mantendo o mesmo dia e horário, de acordo com o disposto no art. 21 § 4º. O edital de Licitação Retificado encontra-se a disposição dos interessados, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625- 1111 no site irineopolis.atende.net. Irineópolis, 14 de dezembro de 2023. CÓDIGO TCE Nº F E B 1 2 C 1 C C 7 F 1 AC 5 5 9 1 C 4 B C 4 C 9 3 6 D 7 5 0 AC 2 6 B B 4 F F. Irineópolis, 14 de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.086/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.086.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de empresa especializada para remoção/instalação de esquadrias diversas, grades, concertina, rede laminada e afins, com fornecimento de materiais e serviços, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital nº. 07.086.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 28 (vinte e oito) de dezembro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.086.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 14 de dezembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO N. 156/2023 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 12/01/2024 as 08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 102/2023, Processo n. 156/2023 para a Contratacao de empresa especializada na confeccao e instalacao de moveis sob medida para estruturacao da Unidade Basica de Saude do Sao Jose. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao, Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado, das 07h30 as 13h30min. Em 14 de dezembro de 2023 JANAYNA GOMES SILVINO Secretaria de Saude DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, atendendo a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de propostas e dos envelopes de habilitação: Data: 23/01/2024. Hora: 08h30min. Início da Sessão Pública e abertura dos envelopes de habilitação: Data: 23/01/2024, Hora: 08h45min. Informações serão prestadas na sede da municipalidade durante o expediente normal ou através do e-mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 14 de dezembro de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito