DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500370 370 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 por meio do Memorando SEI nº 0019460950/2023 - SES.UFL. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 17/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 F 5 8 E 7 3 C F F 4 DA F 6 B 8 FC 0 A 4 2 7 9 B B 7 F 7 9 A 2 3 B E 8 7 B F Joinville/SC, 14 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 473/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Insumos para uso na Central de Materiais e Esterilização do Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 16/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 3 C 7 C 7 FA D B B F 0 2 2 E 2 5 7 F 3 A 2 B EC 7 0 B 8 0 3 7 9 F D C 8 7 1 Joinville/SC, 14 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 PML O Município de Lages torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório em comento: "CONCORRÊNCIA", sob nº 12/2022, "OBJETO": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E OBRAS CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANÍSTICOS E SINALIZAÇÃO PARA A AVENIDA BELISÁRIO RAMOS TRECHOS 02 AO 07 - DIVERSOS BAIRROS, EM LAGES/SC."DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 14 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 147/2023 Processo Administrativo 147/2023. Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, implementação de ciclofaixa e sinalização viária na área central do Município de Lontras, com extensão de 3575,57M., Conforme projetos em anexo. Entrega dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 17/01/2023. Abertura dos Envelopes: as 09:15 horas do dia 17/01/2023. Maiores Informações pelo telefone 3523-9402 ou site lontras.atende.net. Lontras, 13 de dezembro de 2023. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 Processo Licitatório nº 0159/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de implementos agrícolas, de acordo com as especificações do Anexo I do edital. A Secretária Municipal da Agricultura e Meio Ambiente de Ouro comunica aos interessados que o edital do Processo Licitatório n.0159/2023, na modalidade Pregão Presencial Nº 0102/2023, passou por retificação nos itens 1 e 2 do Anexo I. Também foi alterada a data da realização da Sessão Pública para o dia 04.01.2024, às 14:00 horas. Ratificam-se as demais especificações e condições previstas no edital. Pedidos do edital: [email protected]/www.ouro.sc.gov.br Informações: (49) 3555-7000. Município de Ouro, SC, 14/12/2023. Registro no TCE: 03E5DAFD1FE4066A091DE2E35163FA94BF122BBE DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 CONTRATO CA Nº 1 TP - 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL CONTRATANTE - MUNICIPIO DE PAINEL CONTRATADA - CONSTRUTORA BRANGER EIRELI CNPJ - 34.448.864/0001-92 OBJETO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTACÍLIO OLIVEIRA NETO CONVÊNIO - Nº 914854/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA - 19 de dezembro de 2022 até a data de 31 de dezembro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOÃO ALVIM DE ANDRADE EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS; DATA E HORÁRIO: A Concorrência será na forma eletrônica, e a sessão pública acontecerá por meio do sistema de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), às 09h, da data: 23/01/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Municipal de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou [email protected] ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034. Painel/SC, 14 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MARCOS CAVALHEIRO FLORES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 202/2023 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 Código registro TCE: A3DCA60C57E9D99DA88C4BB226A325BC817B88C2 Caracterização da Situação: O Município necessita efetuar o Contrato de Programa de Prestação de Serviços entre os integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC, inscrito no CNPJ 03.887.256/0001-50, sendo serviços na área da saúde em caráter suplementar e complementar aos munícipes de Porto União/SC, diante da elevada demanda apresentada ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme os procedimentos e consultas médicas previstos na Resolução nº 012/2023. Descrição do Objeto: O objeto da presente dispensa é justamente a contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado / CISAMURC, para prestação de serviços na área da saúde em caráter suplementar e complementar aos munícipes de Porto União/SC, diante da elevada demanda apresentada ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme os procedimentos e consultas médicas previstos na Resolução nº 012/2023. Razão da Escolha: A razão da escolha recaiu sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado / CISAMURC, inscrito no CNPJ 03.887.256/0001-50, uma vez que o mesmo foi criado para esta finalidade. Do Preço: O valor total a ser pago pelo Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado / CISAMURC será de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais) no período de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Justificativa: O caso in concreto trazido no presente processo enquadra-se no art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023. Porto União - SC, 14 de dezembro de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE FOMENTO Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Extrato de assinatura do Termo de Fomento nº 15/2023. Município de Rancho Queimado e Agente Cultural Carolina Viviane Nuces, inscrita no CPF n° .206.349-*, residente e domiciliada à Rua José Mulberstedt, n° 153, Morro Chato, CEP:88470-000. Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente da Chamada Pública nº 07/2023 - tem por objeto a assinatura do Termo de Execução, referente ao projeto cultural, O PRINCÍPE DOS OBSERVADORES: A AVENTURA CIENTÍFICA DE FRITZ MÜLLER EM RANCHO QUEIMADO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 14.881,12 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos). Vigência: até 12/02/2024. EXTRATO DE FOMENTO Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Extrato de Assinatura do Termo de Fomento nº 16/2023. Município de Rancho Queimado e Agente Cultural José Fonseca da Silva Filho, portador(a) do CPF nº .935.220-, residente e domiciliado(a) à Est. Geral Queimada Grande, CEP: 88470-000. Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente da Chamada Pública nº 07/2023 - tem por objeto a assinatura do Termo de Execução, referente ao projeto cultural, RANCHO DAS ARTES: UM ITINERÁRIO DE ARTE E CULTURA DA CIDADE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 7.440,55 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: até 12/02/2024. EXTRATO DE FOMENTO Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Extrato de Assinatura do Termo de Fomento nº 17/2023. Município de Rancho Queimado e Agente Cultural Maria Cristina da Rosa Fonseca, inscrita no CPF n° .830.199-, residente e domiciliado(a) à Rua Maria Elizabete Heinz, Queimada Grande, CEP: 88470-000. O presente Termo de Fomento, decorrente da Chamada Pública nº 07/2023 - tem por objeto a assinatura do Termo de Execução, referente ao projeto cultural, CINEMA NA PRAÇA DE RANCHO QUEIMADO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor total: R$ 5.633,92 (cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência: até 12/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - FMA Processo Licitatório nº 003/2023 - FMA. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): EA B 8 8 4 7 D 9 6 4 EC 3 A F 3 1 7 7 D EC EC 8 0 C 2 9 5 2 3 5 6 5 E B 0 8 . Aquisição de máquina/equipamento denominado de distribuidor para aplicação de fertilizantes, sementes e calcário, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 947417/2023 para o Município, obedecendo integralmente às condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: das 9h do dia 18/12/2023 até às 15h do dia 21/12/2023. Sessão de disputa de preços: às 15h01min do dia 21/12/2023 até às 16h do dia 21/12/2023. Edital: Departamento de Licitações, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, 7:30h às 12h e das 13h às 17h, e sexta- feira das 7:30h às 12h, fone (48) 3656-3500, site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 14 de dezembro de 2023. ITAMAR OSVALDO CARDOSO Secretário de Agricultura AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - FMA Processo Licitatório nº 003/2023 - FMA CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): D 0 8 9 E 7 6 C 0 9 A 8 4 4 D B E 7 7 EC A E E 2 8 6 2 EC 4 D 8 2 C 2 F B 8 0 Aquisição de máquina/equipamento denominado de distribuidor para aplicação de fertilizantes, sementes e calcário, conforme Convênio /MAPA Nº 947417/2023 para o Município de Sangão/SC, obedecendo integralmente às condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: das 9h do dia 18/12/2023 até às 09h do dia 21/12/2023. Sessão de disputa de