DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500371 371 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 preços: às 09h01min do dia 21/12/2023 até às 16h do dia 21/12/2023. Edital: Departamento de Licitações, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, das 7:30h às 12h e das 13h 17h, e sexta-feira das 7:30h às 12h, fone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 14 de dezembro de 2023. ITAMAR OSVALDO CARDOSO Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº. 38/2015 - RDC Presencial nº. 01/2015. 16° Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2016. Contratante: Município de Santa Terezinha/SC - CNPJ nº.95.951.323/0001-77. Contratada: Salver Construtora e Incorporadora Ltda - CNPJ nº.00.521.113/0001-32. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos e execuções das obras, referente às construções de pontes, através de recursos do Ministério da Integração Nacional. Vigência: até o dia 15/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº.8.666/1993. Data de Assinatura 14/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº: 019/2023 - FUCISF Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO- DO SUL SC Contratada: JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA CNPJ: 21.375.891/0001-30 Valor: R$ 7.867,20 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) Vigência: Início: 14/12/2023 Término: 14/01/2024 Licitação nº: 017/2023 -FUCISF Objeto: Contratação da empresa JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 21.375.891/0001-30, para o serviço de diária de Guarda Patrimonial Desarmado e Segurança de Eventos, a ser utilizada pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISF, durante as comemorações do Natal 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 017/2023 Dispensa de Licitação, com a empresa COOPERCARGO - JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 21.375.891/0001-30, para o serviço de diária de Guarda Patrimonial Desarmado e Segurança de Eventos, a ser utilizada pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISF, durante as comemorações do Natal 2023. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 7.867,20 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2116-333903923-170470000200 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 14 de dezembro de 2023 MARIANNA CORRÊA Diretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL Contrato nº: 021/2023 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO DO SUL Contratada: SERGIO LUIZ MARIA CNPJ: 45.566.326/0001-19 Valor: R$ 57.254,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais) Vigência: Início: 14/12/2023 Término: 14/01/2024 Licitação nº: 023/2023 FMS Objeto: Contratação da empresa SERGIO LUIZ MARIA, inscrita sob CNPJ n. 45.566.326/0001-19, para serviços de comunicação visual. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2023 Dispensa de Licitação, com a empresa SERGIO LUIZ MARIA, inscrita sob CNPJ n. 45.566.326/0001-19, para serviços de comunicação visual.. DISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 PREÇO: R$ 57.254,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2119-33903924-163131100000 SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 14 de dezembro de 2023 JEFFERSON PACHECO DE MORAES Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL CONTRATADA: LABORATÓRIO GIMENES LTDA - CNPJ SOB Nº 01.016.892/0001-81 PROCESSO LICITATÓRIO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL Nº 002-2023 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 de 14/12/2023 BASE LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21/06/1993 e legislação subsequente OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS POR LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS E DE ANÁLISES CLÍNICAS CONSTANTES DA TABELA SIA/SUS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. VIGÊNCIA: 14/12/2023 À 14/12/2023 VALOR: R$ 2.640,000,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001-2123-33903950-150010020000 25001-2123-33903950-160070001000 25001-2123-33903950-263131100000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Concorrência pública. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da unidade básica (UBS) Vista Bela, no bairro Areias em São José/SC. Data e local: a concorrência eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 14/12/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/01/2024 às 13h30min. Disponibilidade do Edital a partir de 14/12/2023 às 18h00min no site supramencionado da Prefeitura Municipal de São José/SC. São José/SC, 14 de dezembro de 2023 HUMBERTO ALCINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Concorrência pública. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e execução de loteamento de interesse social - bairro Forquilhinhas (Benjamim), no município de São José/SC. Data e local: a concorrência eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 14/12/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 22/01/2024 às 14h30min. Disponibilidade do Edital a partir de 14/12/2023 às 18h00min no site supramencionado da Prefeitura Municipal de São José/SC. São José/SC, 14 de dezembro de 2023 HUMBERTO ALCINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO, com sede a Rua Francisco Beckhauser, nº 70, CEP 88.765-000, Centro, São Martinho/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Tomada de Preço Nº 007/2023, Processo Licitatório Nº 042/2023, cujo objetivo é a "Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma (elétrica e cabeamento estruturado) do paço municipal. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidos até às 07h50min do dia 05/01/2024, com abertura no mesmo dia às 08h00min, junto ao Setor de Protocolo desta prefeitura. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no endereço supracitado ou no site www.saomartinho.sc.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (48) 3645- 6100 e o e-mail [email protected]. Código registro TCE: 2 BAC 8 B 7 F 8 3 1 E 1 D 7 8 1 F 2 9 A 2 9 4 6 3 9 5 5 6 3 1 9 0 5 F 9 F 7 3 . São Martinho, 14 de dezembro de 2023. ROBSON JEAN BACK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 Processo Licitatório n° 52/2023. Empreitada Global. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista/SC, torna público, que no referido processo licitatório, o qual tem por finalidade a contratação de empresa para execuções calçada pública em várias ruas do Município, com área total de 3.468,10 M² com fornecimento dos materiais, conforme memoriais descritivos, orçamentos e projetos de engenharia elaborados pelo setor de engenharia da Amerios, foi vencedor a empresa Elio Kettermann, inscrita no CNPJ sob o nº 17.059.360/0001-61 no valor total de R$ 500.777,16, sendo Adjudicado e Homologado em favor da mesma, o item do referido Processo Licitatório. São Miguel da Boa Vista/SC, 14 de dezembro de 2023. VANDERLEI BONALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Licitatório n. 194/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA BRINDES PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 09/01/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 13 de dezembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório n. 201/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, TURISMO, SAÚDE E PARA O GABINETE. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 10/01/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 13 de dezembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 096/2023. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto para atender a Rua Everton Vieira Borges, Emenda Parlamentar nº 202239800001, em conformidade com o Projeto básico anexo ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Data homologação: 14/12/2023. Data adjudicação: 14/12/2023. Vencedor: Construtora Branger Eireli. CNPJ: 34.448.864/0001-92. Valor: R$242.741,43 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Urubici, 14 de dezembro de 2023. MARIZA COSTA Prefeita