DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, Obragem Engenharia e Construções Ltda e Cg Engenharia Construtora LTDA por terem atendido na íntegra as regras do edital: e inabilitou a empresa: Sotema Pavimentação e Obras LTDA por não ter atendido ao item 9.1.10 do edital, pois apresentou a Apólice de seguro Garantia n° 012792023000107757008066 com o objeto e valor divergente ao edital n° 06/2023. Recurso da Lei. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n° 30/2023. Objeto: Serviços de Recapeamento das Ruas São Vicente de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso). Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos apresentados na TP retro mencionada, que habilitou as empresas: Nogueira Construções e Serv. LTDA, Obragem Engenharia e Construções LTDA e CG engenharia construtora LTDA por terem atendido na íntegra as regras do edital: e inabilitou a empresa: Sotema Pavimentação e Obras LTDA por não ter atendido ao item 9.1.10 do edital, pois apresentou a Apólice de seguro Garantia n° 012792023000107757008064 com o objeto e valor divergente ao edital n° 07/2023. Recurso da Lei. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Licitação: PROCESSO 076/23 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2023 Aberta em 13/11/2023 Resumo do Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Unidade Básica de saúde do Município de Alvinlândia para dar atendimento a proposta n.º 12428.129000/1230-01. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, o Pregoeiro Municipal desta Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes: * {CIRURGICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.º 05.768.154/0001-94} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 1.548,00 {UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS}; * {KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ N.º 21.971.041/0001-03} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 1.253,00 {UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS}; * {PRIORITTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ N.º 29.700.587/0001-23} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 654,00 {SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAIS}; * {GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI LTDA - CNPJ N.º 36.521.392/0001-81} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 1.053,39 {UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS}; * {NL APOIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.º 50.699.007/0001-11} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 1.442,00 {UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS}; * {ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º 44.450.107/0001-07} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 5.384,37 {CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS}; * {CIRURCICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ N.º 37.721.018/0001-92} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 2.412,00 {DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS }; ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea "b" do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 024/2023, PROCESSO N° 076/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Unidade Básica de saúde do Município de Alvinlândia para dar atendimento a proposta n.º 12428.129000/1230-01, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de 29/11/2023, HOMOLOGO todos os procedimentos realizados que classificaram as empresas: * {CIRURGICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.º 05.768.154/0001-94} parte do objeto da licitação, nos itens: 12, totalizando o valor de R$ 1.548,00 {UM MIL , QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS}; * {KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ N.º 21.971.041/0001-03} parte do objeto da licitação, nos itens: 02, totalizando o valor de R$ 1.253,00 {UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS}; * {PRIORITTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ N.º 29.700.587/0001-23} parte do objeto da licitação, nos itens: 04, totalizando o valor de R$ 654,00 {SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAIS}; * {GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI LTDA - CNPJ N.º 36.521.392/0001-81} parte do objeto da licitação, nos itens: 07, totalizando o valor de R$ 1.053,39 {UM MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS}; * {NL APOIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ N.º 50.699.007/0001-11} parte do objeto da licitação, nos itens: 03, 08, totalizando o valor de R$ 1.442,00 {UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS}; * {ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ N.º 44.450.107/0001-07} parte do objeto da licitação, nos itens: 11, totalizando o valor de R$ 5.384,37 {CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS}; * {CIRURCICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ N.º 37.721.018/0001-92} parte do objeto da licitação, nos itens: 06, 09, totalizando o valor de R$ 2.412,00 {DOIS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS }; Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 11/12/2023. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Alvinlândia - SP, 11 de dezembro de 2023 ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECNCIAL Nº 26/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, o Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023, que dispõe sobre o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos, e Similares, constantes da grade de medicamentos, para utilização no centro de Saúde do Município de Alvinlândia, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.alvinlandia.sp.gov.br e físico na Rua Major Couto, 294. Alvinlândia, 13 de Novembro de 2023. Fone (14) 3473-8700-Abigail Cateli Dias-Prefeita Municipal. E- mail - [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 79/2023 Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, destinada a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, conforme Anexo I, MENOR PREÇO POR ITEM. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município "aba" licitação, na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Ademir de Oliveira nº 10, Centro, na cidade de Aparecida D' Oeste/SP, em horário de funcionamento, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 09:00 horas, sendo a sessão será realizada as 10horas00min do dia 28 de dezembro de 2023, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste/SP, 12 de dezembro de 2023 IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente AUTORIZO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 921/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada em serviços de conexão com a internet em aparelhos celulares e serviços de voz destinado a Secretaria Municipal de Administração, do município de Araras SP. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) Araras, 14 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 924/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.24, inciso IV e 26 parágrafo único incisos I, II e III, da Lei 8666/93, para aquisição emergencial de sessões de psicoterapia ABA, sessões de fonoaudiólogo, sessões de terapia ocupacional e sessões de psicopedagogia destinado a atender Processo Judicial nº. Proc. 1007553.2023.8.26.0038, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Leticia Ellen Clinica de Psicologia Ltda Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) CNPJ: 36.446.475/0001-53 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de locação nº 842/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 26, parágrafo único e art. 61 parágrafo único, ambos da Lei 8.666/93. Locação de imóvel destinado à Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional - Rua Nunes Machado, n.º 600 - Centro - Araras-SP Locador: Maria José Michielin Kiel. CPF: 166.564.718/38. Valor mensal da locação: R$ 2.998,06 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Prazo por 60 meses. Araras, 14 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2023 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA N° 009/2023 - Outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 18 de janeiro de 2024, até as 09h. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Alvares Cabral, n° 83, Centro, Araras A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 14 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado DOU na data 11 de dezembro de 2023, Seção3, página 259, onde se lê: Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 03 de janeiro de 2023. Leia-se: Início da sessão de disputa de preços: após às 8h e 30min do dia 21 de dezembro de 2023 Araras, 14 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração