DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arujá, 14 de dezembro de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO 102/2023 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de 1.200 ( um mil e duzentos ) Cestas Básicas, para o Fundo Social de Solidariedade. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 049/2023 - Processo 102/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 03/01/2024, Horário 08H30 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO 103/2023 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Disposição Ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos Domiciliares produzidos no Município. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023 - Processo 103/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 03/01/2024, Horário 14H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO 104/2023 Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2023 - Processo 104/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 04/01/2024, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: POSTO UNIÃO DE BASTOS LTDA; CONTRATO N.º 128/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA EM 2024; Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024; VALOR: R$ 2.492.313,18; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AUTO POSTO DOIS IRMÃOS DE BASTOS LTDA; CONTRATO N.º 129/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA EM 2024; Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024; VALOR: R$ 2.613.506,70; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 072/2023, para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA EM 2024", homologando os lotes n.º 01 e 04, de menor preço, a favor da empresa "POSTO UNIÃO DE BASTOS LTDA", no valor total de R$ 2.492.313,18; e lotes n.º 02, 03 e 05, de menor preço, a favor da empresa "AUTO POSTO DOIS IRMÃOS DE BASTOS LTDA", no valor total de R$ 2.613.506,70. Bastos/SP 14 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 065/2023, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP 14 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO(S): 4651/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos no desenvolvimento das ações do CRAS em locais públicos" O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Homologação do processo licitatório em epígrafre, em 30/11/2023, às empresas: MONTARE AGÊNCIA DE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, com os seguintes valores, nos lotes 01 (R$ 6.865,00), 02 (R$ 7.833,00), 03 (R$ 87.755,00), 04 (R$ 24.660,00), 05 (R$ 144.700,00), 06 (R$ 29.480,00) e 07 (R$ 15.443,75); RT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA, com os seguintes valores, nos lotes 08 (R$ 48.850,00), 09 (R$ 207.400,00) e 10 (R$ 13.650,00). Biritiba Mirim, 14 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 97/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos no desenvolvimento das ações do CRAS em locais públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2023 Processo Adm. nº.: 4651/2023 Contratado: Montare Agência de Produção e Eventos Ltda Valor: R$ 316.736,75 (trezentos e dezesseis mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) Prazo: 30 (trinta) dias Data: 01/12/2023 CONTRATO Nº 98/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos no desenvolvimento das ações do CRAS em locais públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2023 Processo Adm. nº.: 4651/2023 Contratado: RT Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda Valor: R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais) Prazo: 30 (trinta) dias Data: 01/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 170/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2023, pelo critério menor preço por item, fundamentado pelo inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8666/93 e inciso XXII do artigo 4º da Lei nº 10.520/02, cujo objeto é a AQ U I S I Ç ÃO DE UMA MOTOCICLETA, UMA PICAPE, DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES COM CARROCERIA, UM VEÍCULO DE 07 LUGARES, UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital, em favor das empresas: RENOVO MOTORS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 42.111.920/0001-27, vencedora do item: 3 no valor total de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais); B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 26.166.156/0001- 30, vencedora do item: 4 no valor total de R$ 243.990,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e noventa reais); COLETTO 3R COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 30.614.830/0001-70, vencedora do item: 2 no valor total de R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais); LEVIVANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 35.688.953/0001-79, vencedora do item: 6 no valor total de R$ 286.700,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos reais) e JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 50.752.211/0007-44, vencedora do item: 5 no valor total de R$ 132.690,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e noventa reais). Perfazendo um total de R$ 1.031.480,00 (um milhão e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta reais). O item 1 foi declarado FRACASSADO Borborema, 13 de Dezembro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Repetição PROCESSO Nº 222/2023 . OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Borborema, em conformidade com quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA NOVO PRAZO FINAL PARA INSCRIÇÕES: 19/12/2023. FORMAS DE INSCRIÇÕES: O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 DO Edital de forma impressa (enviando via correio ou entregue pessoalmente), no endereço da Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo, localizada à Rua Albino Presotto, 185 - Praça da Herculândia - Borborema/SP; horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h; OU por meio digital, através do preenchimento do link https://forms.gle/XBgvn26d7ke4Nfwn7 e envio dos documentos pelo e-mail [email protected] COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no mesmo endereço mencionado anteriormente. Borborema, 14 de Dezembro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Repetição PROCESSO Nº 223/2023 . OBJETO: seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Borborema, em conformidade com especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA NOVO PRAZO FINAL PARA INSCRIÇÕES: 19/12/2023. FORMAS DE INSCRIÇÕES: O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de do Edital de forma impressa (enviando via correio ou entregue pessoalmente), no endereço da Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo, localizada à Rua Albino Presotto, 185 - Praça da Herculândia - Borborema/SP; horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h; OU por meio digital, através do preenchimento do link https://forms.gle/TCkCHypAK84bcRxw8 e envio dos documentos pelo e-mail [email protected] COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no mesmo endereço mencionado anteriormente. Borborema, 14 de Dezembro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.364/2023 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes nos autos, especialmente a manifestação da equipe ténica da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, e na Ata de Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 020/2023 exarada pela Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC), e ainda, a ausência de interposição de recurso, resolve: HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor de: ASSOCIAÇÃO COMPANHEIROS DO MENOR DE BRAGANÇA PAULISTA - COMENOR , inscrita no CNPJ sob o nº 51.315.729/0001-98, com sede na Rua Coronel Teófilo Leme, nº 678, Centro - Município de Bragança Paulista - SP, no valor global de R$ 896.942,76 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses.