DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500374 374 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.509/2023 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes nos autos, especialmente a manifestação da equipe ténica da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, e na Ata de Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 018/2023 exarada pela Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, e ainda, a ausência de interposição de recurso, resolve: HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor de: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL BRAGANTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.314.835/0001-41, com sede na Av. Euzébio Savaio, nº 950, Vila Santa Libânia - Município de Bragança Paulista - SP, no valor global de R$ 1.656.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.507/2023 O Prefeito do Município de Bragança Paulista, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes nos autos, especialmente a manifestação da equipe ténica da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, e na Ata de Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 017/2023 exarada pela Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, que tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS COM GRAU I, II OU III DE DEPENDÊNCIA CONFORME ESTABELECIDO PELA ANVISA, e ainda, a ausência de interposição de recurso, resolve: HOMOLOGAR o resultado do presente Chamamento Público em favor de: VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE BRAGANÇA PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.624.665/0001-04, com sede na Av. Minas Gerais, nº 770, Vila Bianchi - Município de Bragança Paulista - SP, no valor global de R$ 965.165,90 (novecentos e sessenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos) para o período de 12 (doze) meses, e para o total de 25 vagas; e ASILO DE MENDICIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.316.222/0001-59, com sede na Rua Dr. Albino Dantas, nº 220, Jd. Bonança - Município de Bragança Paulista - SP, no valor global de R$ 2.548.044,12 (dois milhões quinhentos e quarenta e oito mil, quarenta e quatro reais e doze centavos) para o período de 12 (doze) meses, e para o total de 66 vagas. Bragança Paulista, 5 de dezembro de 2023 AMAURI SODRÉ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: - Pregão Eletrônico nº 145/2023- Objeto: Aquisição de veículo, 0 KM tipo VAN para a Secretaria Municipal da Saúde. Cadastramento das propostas: a partir do dia 14/12/2023, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 06/11/2023, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 14/12/2023. Brotas-SP, 7 de dezembro de 2023. MARCIA FERNANDES CHECCO Departamento de Administração de Materiais e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL AVISO DE LICITAÇÃO N° 75/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n° 113/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de vias no perímetro urbano do Município de buritizal, de acordo com o contrato de repasse n° 943551/2023/MCIDADES/CAIXA. Data da Sessão Pública: 08/01/2024 às 08h01min. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 - centro. Data para cadastramento das interessadas: até terceiro dia anterior à data de recebimento das propostas. Visita Técnica: do dia 15/12/2023 até 05/01/2024 das 08:00hs até as 16:00hs. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado, com critério de julgamento menor preço global. Local E Horário Para Retirada Do Edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 - centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br . Buritizal/SP, 14 de dezembro de 2023. DANIEL SARRETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Ref. Processo nº 207/2023 - Pregão Eletrônico nº 062/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UTENSÍLIOS DE COZINHA. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor do lote): AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA: 4 - R$ 15,10, 8 - R$ 19,40, 18 - R$ 2,00, 27 - R$ 60,40, 31 - R$ 71,00, 57 - R$ 98,00, 61 - R$ 150,00, 62 - R$ 419,00, 69 - R$ 495,90, 77 - R$ 46,90, 95 - R$ 48,80, 96 - R$ 69,90, 97 - R$ 149,00, 98 - R$ 124,90, 99 - R$ 244,90, 112 - R$ 102,00, 114 - R$ 146,00, 124 - R$ 18,40. COMERCIAL HERZOG LTDA: 5 - R$ 3,00, 11 - R$ 45,00, 12 - R$ 25,00, 13 - R$ 32,50, 20 - R$ 0,90, 22 - R$ 320,00, 25 - R$ 10,00, 29 - R$ 25,00, 32 - R$ 4,00, 38 - R$ 5,90, 40 - R$ 0,90, 41 - R$ 35,00, 49 - R$ 2,05, 55 - R$ 2,20, 63 - R$ 5,60, 68 - R$ 4,00, 70 - R$ 120,00, 72 - R$ 8,00, 73 - R$ 8,10, 80 - R$ 25,00, 88 - R$ 500,00, 89 - R$ 600,00, 94 - R$ 44,80, 100 - R$ 209,00, 101 - R$ 40,00, 102 - R$ 50,00, 103 - R$ 100,00, 104 - R$ 199,00, 108 - R$ 11,00, 117 - R$ 0,69, 125 - R$ 9,00. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA: 34 - R$ 10,19, 44 - R$ 17,89, 58 - R$ 11,20. J GUILHERME PAVAO LTDA: 1 - R$ 6,42, 3 - R$ 3,75, 6 - R$ 34,20, 7 - R$ 11,08, 9 - R$ 14,66, 14 - R$ 19,55, 15 - R$ 32,59, 16 - R$ 9,28, 17 - R$ 47,61, 19 - R$ 38,15, 21 - R$ 85,98, 23 - R$ 0,75, 24 - R$ 33,78, 26 - R$ 6,98, 28 - R$ 3,38, 30 - R$ 3,58, 33 - R$ 4,78, 35 - R$ 249,26, 36 - R$ 108,96, 37 - R$ 5,26, 39 - R$ 5,39, 42 - R$ 49,78, 43 - R$ 6,79, 45 - R$ 2,98, 46 - R$ 10,12, 48 - R$ 87,83, 50 - R$ 60,90, 51 - R$ 7,48, 54 - R$ 103,98, 59 - R$ 26,48, 60 - R$ 30,17, 64 - R$ 5,18, 65 - R$ 9,74, 66 - R$ 1,08, 67 - R$ 54,38, 71 - R$ 9,37, 76 - R$ 1,57, 78 - R$ 45,19, 81 - R$ 7,37, 82 - R$ 10,42, 83 - R$ 6,68, 84 - R$ 506,98, 85 - R$ 726,15, 86 - R$ 788,98, 87 - R$ 1.130,20, 106 - R$ 20,12, 107 - R$ 100,86, 111 - R$ 97,00, 113 - R$ 1.988,95, 115 - R$ 26,98, 116 - R$ 16,43, 118 - R$ 1,15, 119 - R$ 45,39, 120 - R$ 25,43, 121 - R$ 21,48, 122 - R$ 53,86, 123 - R$ 3,85. PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA: 2 - R$ 3,98, 10 - R$ 48,92, 53 - R$ 15,47, 74 - R$ 4,65, 79 - R$ 20,48, 105 - R$ 242,11. SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS: 52 - R$ 13,98, 56 - R$ 166,00, 75 - R$ 4,00, 126 - R$ 240,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Ref. Processo nº 192/2023 - Pregão Eletrônico nº 058/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES. HOMOLOGADO o procedimento licitatório, da seguinte forma (empresa/item/valor do lote): ALFALAGOS LTDA: 2 - R$ 4,75, 17 - R$ 22,00, 18 - R$ 25,50, 19 - R$ 22,00, 24 - R$ 0,80, 25 - R$ 0,26, 29 - R$ 19,18, 69 - R$ 0,10, 70 - R$ 0,28, 100 - R$ 0,11, 121 - R$ 2,70. ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: 9 - R$ 4,89, 66 - R$ 1,03, 74 - R$ 0,48, 104 - R$ 12,59. BETANIAMED COMERCIAL LTDA: 56 - R$ 0,50. CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICO S LTDA: 89 - R$ 20,00. CIRURGICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: 122 - R$ 4,68, 123 - R$ 9,40. CIRURGICA UNIAO LTDA: 10 - R$ 3,94, 12 - R$ 1,99, 59 - R$ 221,00, 75 - R$ 0,48, 76 - R$ 0,50, 77 - R$ 0,51, 93 - R$ 39,10, 94 - R$ 39,10, 95 - R$ 35,00, 96 - R$ 42,00, 102 - R$ 24,20, 103 - R$ 19,82, 109 - R$ 49,85. CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 48 - R$ 5,29, 50 - R$ 58,05, 120 - R$ 4,82. CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: 16 - R$ 2,85, 21 - R$ 16,38, 33 - R$ 72,99, 36 - R$ 8,13, 37 - R$ 8,97, 64 - R$ 137,74, 65 - R$ 135,74, 92 - R$ 309,52, 101 - R$ 4,19. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 1 - R$ 0,30, 3 - R$ 4,60, 4 - R$ 4,60, 5 - R$ 4,60, 6 - R$ 4,60, 8 - R$ 4,60, 35 - R$ 89,70, 61 - R$ 37,60, 79 - R$ 3,61, 80 - R$ 7,50, 81 - R$ 2,96, 82 - R$ 4,58, 99 - R$ 3,38, 126 - R$ 17,60, 127 - R$ 8,60. GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 26 - R$ 14,92, 68 - R$ 0,09, 98 - R$ 0,06. L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA: 27 - R$ 0,53, 32 - R$ 0,40, 34 - R$ 67,79, 38 - R$ 0,99, 39 - R$ 0,94, 41 - R$ 10,29, 42 - R$ 7,02, 44 - R$ 1,52, 67 - R$ 33,57, 91 - R$ 30,00. LD PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: 22 - R$ 89,94, 23 - R$ 4,66. LINE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E AMBIENTES CONTROLADOS LTDA: 11 - R$ 13,49, 13 - R$ 3,71, 14 - R$ 4,79, 15 - R$ 6,17, 43 - R$ 0,69, 49 - R$ 1,03, 51 - R$ 1,03, 52 - R$ 1,03, 53 - R$ 11,46, 54 - R$ 11,20, 55 - R$ 11,20, 60 - R$ 5,54, 78 - R$ 0,52, 84 - R$ 57,00. MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA: 57 - R$ 3,36. NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA: 58 - R$ 1,57. NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA: 85 - R$ 49,99. PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 124 - R$ 6,80. ROSICLER CIRURGICA LTDA: 62 - R$ 18,00, 63 - R$ 11,15, 88 - R$ 2,25, 97 - R$ 22,00, 111 - R$ 10,40, 112 - R$ 10,40, 113 - R$ 10,40, 114 - R$ 10,40, 115 - R$ 12,50, 116 - R$ 7,10, 117 - R$ 7,55, 118 - R$ 10,25, 119 - R$ 15,60. SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 71 - R$ 21,89, 72 - R$ 21,89, 106 - R$ 0,60. TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA: 7 - R$ 5,49, 28 - R$ 0,85, 40 - R$ 9,60, 46 - R$ 21,95, 47 - R$ 21,95, 86 - R$ 1,89, 87 - R$ 1,89. VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 30 - R$ 19,17, 31 - R$ 19,17, 83 - R$ 36,99, 90 - R$ 17,69. Cândido Mota, 14 de dezembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PI 29850/23 - PC 1031/23 - Edital 176/23. Objeto: Registro de preços de materiais de consumo para uso nas unidades CEIS, EMEIS e Salas de Recursos. Adjudicadas: ACF2 Servicos e Comercio Ltda - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 - Itens 05 e 06 - Valor: R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais); RVN Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ nº 14.459.158/0001-39 - Itens 03, 04, 09 e 10 - Valor: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais). Assinatura: 14/12/2023 Caraguatatuba, 14 de dezembro de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Municipal Adjunta de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta a partir do dia 8 de janeiro de 2024, às 09:30 horas, junto ao Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, Chavantes/SP. Maiores informações: Fone:(14) 3342-9200 / (14) 99708-7835 / Email: [email protected] Edital completo disponível no sítio eletrônico: www.chavantes.com.br. Chavantes -SP, 14 de dezembro de 2023. MARCIO DE JESUS DO REGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 Proc.nº 20.144/2023. PP 52/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica de Manutenção Corretiva e Adequação de Instalações no Sistema de Videomonitoramento com fornecimento de Peças. Na licitação do dia 14/12/2023 não acudiram interessados, portanto, foi DESERTA. FERNANDO DE A. PUMAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 113/2023 foi adjudicado à (s) empresa (s) Gabriel Augusto Pereira ME, o(s) item(s) 1- no valor total de R$ 21.420,00; Vendor - Informática, Importação, Industria, Comercio, Recarga e Manutenção LTDA o(s) item(s) 2, 3, 5 e 8 - no valor total de R$ 10.317,00; Marcus Vinnicius de Oliveira e Silva ME o(s) item(s) 4, 6 e 7 - no valor total de R$ 10.600,00.Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 113/2023, objetivando a aquisição de itens de especificação eletroeletrônico e de segurança para a Associação Batataense de Deficientes Físicos - ABADEF. Em 14 de dezembro de 2023 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania