DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 RECORRENTE: RAFAEL CAVACCHINI DE OLIVEIRA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.860/2023 Assim, por todas as questões postas, bem como à luz dos princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a pluralidade de licitantes à Administração, através da diligência realizada (art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93) e sob o prisma da jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da União, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustríssima Comissão Permanente de Licitações, para habilitar o licitante RAFAEL CAVACCHINI DE OLIVEIRA. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 14/12/2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 14 de dezembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 JULGAMENTO E DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2023 RECORRENTE: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO VALE DO SOL. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 23.858/2023 Assim, por todas as questões postas, bem como à luz dos princípios da pluralidade e economicidade, garantindo a pluralidade de licitantes à Administração, através da diligência realizada (art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93) e sob o prisma da jurisprudência do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da União, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando a decisão da Ilustríssima Comissão Permanente de Licitações, para habilitar o licitante GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO VALE DO SOL. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 14/12/2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 14 de dezembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 349/2023 - Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Renascer Ind. e Com. de Móveis Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 216.480,00 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência - 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 14 de dezembro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 350/2023 - Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Distribuidora Médico Hospitalar Hospimetal Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Vigência - 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 14 de dezembro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Republicação REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7998/2023 Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídico, através de Sistema de Registro de Preços, para aquisição de medicamentos para uso veterinário do Centro de Controle de Zoonoses, conforme as especificações e quantidades anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 03 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 18/12/2023 até as 08h30min do dia 03/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 03/01/2024 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 03/01/2024 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8846/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C), conforme especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 05 de janeiro de 2024. 1.1. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 18/12/2023 até as 08hs30min do 05/01/2024. 1.2. Abertura de Propostas Iniciais: 05/01/2024 às 08hs35min. 1.3. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 05/01/2024 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Salto/SP, 14 de dezembro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8846/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HO M O LO G O todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de nutrição, suplemento, módulo e fórmula infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas de Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C), a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: - M Zamboni Comercio e Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em geral, para os itens 1, 2 e 3, no valor global da contratação de R$ 30.044,16 (trinta mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos); - Rosilene Vieira Lopes, para o item 4, no valor global da contratação de R$ 4.802,76 (quatro mil oitocentos e dois reais e setenta e seis centavos); - Empório Saúde Produtos Médicos e Nutricionais Ltda, para os itens 11 e 12, no valor global da contratação de R$ 214.320,00 (duzentos e quatorze mil trezentos e vinte reais); - MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda, para os itens 09,14 e 15, no valor global da contratação de R$ 56.421,60 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos); - Cholmed Comercial Hospitalar Ltda, para os itens 5, 8 ,16 e 17, no valor global da contratação de R$ 181.920,30 (cento e oitenta e um mil novecentos e vinte reais e trinta centavos); - Nutriport Comercial Ltda, para os itens 07, 10 e 13, no valor global da contratação de R$ 80.217,60 (oitenta mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos); Salto/SP, 14 de dezembro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: contratação de empresa para construção de Barracão- Recebimento de Envelopes até: 28 de Dezembro de 2023 às 08:00h. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. O Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte /portal da transparência, no link: http://54.232.136.108/pronimtb/ ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Fone (0xx18) 3999-3920 ou pelo e-mail: [email protected]. Estrela do Norte, 13 de Dezembro de 2023. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 107/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de ondulações transversais (lombadas), no município de Fartura/SP, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura das propostas: 14H00 do dia 08/01/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 14 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO Nº 106/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Papel Sulfite Branco e Papel Sulfite Reciclado, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: 09H00 do dia 12/01/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 13 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 4027/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sra. Paula Trevizolli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas: ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - LOTES 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 13 e 14; C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA - LOTES 4 e 6; TERACOMM COMERCIAL EIRELI - LOTE 7 e PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LOTES 5 e 12, e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados de sua notificação, para comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da Ata de Registro de Preço, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de dezembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação AV I S O Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Processo nº 13.714/2023 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material didático, para a promoção da educação e inclusão social dos estudantes da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que a empresa FAC Educação e Tecnologia Ltda - Lote 3, sagrou- se vencedora provisória dos itens mencionados. Fica aberto o prazo para apresentação de amostras conforme o item 2.1 do edital, para todos os itens, que deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Foschini, nº 200 - Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos - SP. Ferraz de Vasconcelos/SP, 13 de dezembro de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira