DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500376 376 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 97/2023 - PROCESSO Nº 12.840/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de reservatórios de água potável (caixas d'águas, incluindo torres), com troca de refil do filtro e análise bacteriológica, disponibilização de mão-de-obra especializada e o fornecimento de equipamentos, produtos e materiais necessários, a fim de atender as unidades escolares e os demais equipamentos da secretaria de educação do município de Ferraz de Vasconcelos/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 29 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 18/12/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 14 de dezembro de 2023. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 31/2023 PROCESSO Nº 76/2023 A Prefeitura do Município de FLOREAL - SP informa a todos interessados que está buscando no mercado menor preço para a contratação de empresa especializada para adequação de estrutura e troca de telhas do ESF "Rubens Benini". Os interessados poderão encaminhar suas propostas juntamente com os documentos relacionados no edital, até 20/12/2023, até as 23h59m - através de e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), por e-mail ou pelo site www.floreal.sp.gov.br. Floreal/SP, 13 de Dezembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Município de Gastão Vidigal/SP torna pública a abertura de processo licitatório, para aquisição de materiais diversos destinados as salas de emergência e de fisioterapia da UBS do município, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 29 de dezembro de 2023 às 10h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, nos dias úteis, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, no Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]; (17) 3848-1155. Gastão Vidigal/SP, 14 de dezembro de 2023 SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Gastão Vidigal/SP torna pública a abertura de processo licitatório, para aquisição de equipamentos diversos destinados a UBS do município de Gastão Vidigal, conforme especificações e definições mínimas constantes do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 28/12/2023 às 08h30min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. O edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, pelo e-mail: [email protected], também estará disponível no site da Prefeitura http://gastaovidigal.sp.gov.br e no portal de pregão eletrônico da BLL www.bll.org.br, a partir do dia 15/11/2023 às 09:00. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155. Gastão Vidigal/SP, 14 de dezembro de 2023 SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Presencial nº 006/2023, cujo o objeto: REGISTO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES , CPAPS, CILINDROS DE OXIGENIO 1M³, 3- 4M³ - 7 A 8M³ E 10M³ , RECARGA DE TORPEDOS DE OXIGENIO DOMICILIAR, PELO PERIODO DE 12 MESES , PARA ATENDER AOS USUARIOS QUE FAZEM USOS DOMICILIARES, homologou o lote 01 à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor total de R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), por ter apresentado o menor preço global por lote. Holambra, 14 de dezembro de 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 155/2023, Edital 222/2023, PMH 57115/2023, objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento das roupas utilizadas nos serviços de saúde pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 10/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 12 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O Município de Hortolândia informa a REPUBLICAÇÃO do PE 143/2023, Edital 207/2023, PMH 51794/2023, objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca B I OT EC N O das Unidades de Saúde, com fornecimento de peças, garantindo seu pleno desempenho e confiabilidade de acordo com os padrões do fabricante, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 09/01/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 14 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico 143/2023 - Edital 207/2023 - PMH 51794/2023, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras de Vacina da marca BIOTECNO das Unidades de Saúde, com fornecimento de peças, garantindo seu pleno desempenho e confiabilidade de acordo com os padrões do fabricante, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência está SUSPENSO sine die, para adequações no Termo de referência. Hortolândia, 13 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 61/2023 do tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA. DATA DA ABERTURA: 12/01/2024, a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF). O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema, 14 de dezembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 419/2023 Aquisição de equipamentos agrícolas, em atendimento ao convênio PLATAFORMA+BRASIL N o 901852/2020, que entre si celebram a união, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA, E O MUNICIPIO DE IGUAPE/SP PR-E - PREGÃO ELETRÔNICO - 6/2023 - EDITAL Nº: 97/2023 INTERESSADOS: SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação dos itens abaixo. FORNECEDOR: SANIGRAN LTDA Item 4 - MICRO TRAT O R . MICRO TRATOR AGRÍCOLA 14CV DE POTÊNCIA A 2.400RPM; 01 CILINDRO; 6 MARCHAS AVANTE E 3 A RÈ; TANQUE DE COMBUSTÍVEL 10 LITROS; PARTIDA MANUAL; RODAS E PNEUS ARO 12. - UN Quantidade: 2,00 Valor Unitário: 24.800,00 Total: 49.600,00 Marca: Toyama Item 6 - ROÇADEIRA COSTAL. ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA, 2 TEMPOS; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE 1,1 L, MÍNIMO 42,7 CC; ACOMPANHA ALÇAS QUE PRENDE NAS COSTAS. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 800,00 Total: 800,00 Marca: Garthen TOTAL DO FORNECEDOR: 50.400,00 FORNECEDOR: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP Item 5 - KIT ENCANTEIRADOR - LARGURA DA BASE: 1000MM; LARGURA DO TOPO 800MM; ALTURA DO CANTEIRO: 250MM. - UN Quantidade: 1,00 Valor Unitário: 5.600,00 Total: 5.600,00 Marca: Silva Implementos TOTAL DO FORNECEDOR: 5.600,00 TOTAL GERAL: 56.000,00 Iguape, 14 de dezembro de 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo SUPRI 574/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de banheiros químicos. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/12/2023 até às 9h00 do dia 10/01/2024. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 10/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 10/01/2024. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de dezembro de 2023 MAURÍCIO ALONSO MURAKAMI Secretária Municipal de Esportes e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo SUPRI 562/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de primeiros socorros para atendimento das necessidades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/12/2023 até às 14h00min do dia 10/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 10/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 10/01/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de dezembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde