DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/12/2023 até às 14h00min do dia 09/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 09/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 09/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de dezembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Processo SUPRI 498/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos: antibiótico e antianêmico. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/12/2023 até às 9h00min do dia 12/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 12/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 12/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de dezembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Processo SUPRI 575/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 131/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/12/2023 até às 14h00min do dia 12/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 12/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10 min do dia 12/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 14 de dezembro de 2023 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023 - PROCESSO N° 0418/2023 - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão tipo A simples remoção destinada para o setor de Transportes da Secretaria de Saúde do Município De Itapira/SP. - CO N T R AT A DA : B & F VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - ME - Data da assinatura: 27 de Novembro de 2023 - Valor (R$): 242.900,00 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 597929-56 Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0597929-56 que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Municipio de Itapui. O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações do Contrato de Financiamento nº 0597929-56 de 04/08/2021. Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas e geriátricas para atendimento de demandas judiciais e administrativas assistidas pela Farmácia Municipal Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023 às 15h00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 14 de dezembro de 2023. RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 116/2023 - que tratará da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COM ACESSO DE VOZ, DADOS FIXOS, FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA, DADOS MÓVEIS E INTEGRAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SEGURANÇA COM CONECTIVIDADE EM HARDWARE, PARA USO NAS DIVERSAS UNIDADES E SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O encerramento dar-se-á no dia 04 de janeiro de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 14 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROCESSO nº 0300007173/2023-PG-3 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 005/2023.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II) E DE 02 RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS TIPO II, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até o dia 17/01/2024. O Edital estará disponível a partir de 15 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu, 14 de dezembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/23 . AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI Nº. 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº. 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO Nº. 21 DO FNDE, DE 16/11/2021 Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:30 horas, na Sala de Reunião da Prefeitura, sita na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, inscrita no CNPJ. (MF) nº 45.131.885/0001-04, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 433 de 2023, composta por KELLY FERNANDES FUENTES, ADRIANA CARLA INFANTE, CARLA CRISTIANE CANHOTO FONTANA e JAQUELINE LANDIM FERREIRA sob a presidência da primeira e auxílio dos membros, para proceder o julgamento dos envelopes da Chamada Pública nº 02/23 - Dispensa de Licitação nº 126/23 que objetiva à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021. Iniciado os trabalhos, a Comissão constatou que 06 (seis) proponentes (Grupo Informal) apresentaram seus envelopes, dentro do prazo legal, a saber: RAFAEL ROSAN, VALDECIR ROSAN, JOSÉ BARBODA LÁZARO, SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA, RONILSON APARECIDO DA SILVA e MARILENE APARECIDA ZANETONI FIM. A Comissão verificou ainda que apresentaram seus envelopes, dentro do prazo legal, 02 (duas) Cooperativas (Grupos Formais), a saber: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAF e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. Dando sequência aos trabalhos, foram abertos os envelopes n° 01, contendo os Documentos de Habilitação conforme solicitado no item 4 do Edital, oportunidade em que foram rubricados cada documento pela Comissão. Em seguida, foram abertos os envelopes n° 02, contendo os Projetos de Venda, conforme solicitado no item 5 do Edital, no qual foram rubricados cada documento pela Comissão. A Comissão resolve suspender a presente Sessão, para analisar minuciosamente todos os Projetos de Vendas dos Agricultores Informais, bem como das Cooperativas, acima mencionados, e posterior andamento do processo. E para constar, lavrou-se a presente Ata, devidamente, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem. KELLY FERNANDES FUENTES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo nº 283/23 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada na implementação de sistema de vigilância e fiscalização visual eletrônica, serviços de monitorização de alarmes e instalação de infraestrutura de rede intranet utilizando tecnologia de fibra óptica. O contrato inclui o fornecimento de todos os equipamentos e insumos por meio de comodato, bem como a assunção da responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva. A empresa também será responsável pela instalação e operação da central de monitoramento. Esses serviços destinam-se às Secretarias Municipais de Social, Agricultura, Saúde, Administração, Desenvolvimento Economico , Esporte , Obras, Educação, Mobilidade Urbana, conforme especificado no termo de referencia - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, em razão de futuras adequações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública de Abertura e Julgamento dos Envelopes, marcada para o dia 18 de dezembro de 2.023, às 09h00. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Jales - SP, 14 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo 224/2023 Concorrência 04/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi. Fica prorrogada a Data limite de cadastro das Propostas e disputa de lances para o dia 29.12.2023 a partir 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01/2023 - CONTRATO INICIAL Nº 62/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO - Contratada: M V C NOGUEIRA CLINICA MEDICA LTDA - Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de valor - Data da assinatura: 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Juquitiba comunica que após avaliação e analise dos projetos inscritos no Chamamento Público nº 04/2023, Objetivando a Premiação e Seleção de Projetos de "Fomento à Economia Criativa", Que não na Área de Audiovisual, obteve-se a seguinte classificação dos projetos inscritos habilitados: Projeto - Proponente - Pontos: 1 - Mixando Conexões Oficinas de DJ - Robson Reis -DJ Nabis - 9,33; 2 - Roda de Mulheres-Oficinas Artíst. e Culturais - Elizabeth Connolly - 9,16; 3 - Aldeia Viva - Assoc. Aldeia de Artesanato - 9,16; 4 - Ciranda Cirandeiros - Yara Yma