DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500378 378 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - 9,00; 5 - Descartes:Arte a Favor da Vida e da Saúde Mental - Irene Rodenas - 8,83; 6 - Meninas e Paredes Vivas - Sara Miranda Cunha - Sarasta - 8,83; 7 - Oficina de Produção Cultural Juquitiba 2024 - Liliana Borges - 8,83; 8 - Projeto Circo Som Sorial - Familia Girassol - 8,66; 9 - Fotopoesia:Um mergulho no intimo através dos autos retratos - Bruna Ferreira - 8,66; 10 - Terra Cultura - Prática de Cultivo Sustentável - Beatriz Rodenas Marassi - 8,16; 11 - Arte da Forja - Nicanor Lemes - 8,00; 12 - Oficina Bateria - Luiz Carlos de Oliveira - 7,00. À vista da classificação e em conformidade com o edital os membros da comissão decidiram HOMOLOGAR O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO, ficando as empresas aptas para firmarem o Termo De Execução Cultural com a Administração. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Juquitiba comunica que após avaliação e analise dos projetos inscritos no Chamamento Público nº 05/2023, Objetivando a Seleção de Projetos do Setor Audiovisual, obteve-se a seguinte classificação dos projetos inscritos habilitados: - Projeto - Proponente - Pontos; 1 - Benzedores do Brasil - Juquitiba o Começo - Liliana Borges - 9,33; 2 - Resgatando Memorias Vivas de Juquitiba - Bruna Ferreira Retratos - 9,33; 3 - Amanhar Amanhãs - Manifesto das Crianças pela Natureza - Irene Rodenas Marassi - 9,16; 4 - Juquipop: Jornalismo Independente Popular - Flávia Martinelli - 9,16; 5 - Projeto Terra de Muitas Águas - Yara Yma - 9,00; 6 - Batidas do Vale: A historia do hip hop em Juquitiba - Gabriel Rocha - 9,00; 7 - Cultural: Vida de Parteira - Tuly Van Prehn - 9,00; 8 - Corpus Existência LGBTQIAP+JUQUITIBA - Elizabeth Connolly - 8,83; 9 - Cine Circolando - Familia Girassol - 8,5; 10 - Na Ginga da Saia da Thereza Légua - Onontochê Sandra de Xadantã - 8,5; 11 - Aprendendo Musica com Inteligência Artificial - Rodrigo Balan - 8,33; 12 - Batuque do Gueto: Passado, Presente e Futuro - Mestre Toco - 8,0; 13 - Produção de Video Clipe - Cleriston Ribeiro dos Santos - 7,83; 14 - Produção Áudio Visual J23 - Vídeo clipe Acústico - Wilson Nogueira - 7,5. À vista da classificação e em conformidade com o edital os membros da comissão decidiram HOMOLOGAR O RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO, ficando as empresas aptas para firmarem o Termo De Execução Cultural com a Administração. Juquitiba, 12 de dezembro de 2023 AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - 3 CM / GUIA E SARJETA NA AV. DR. JOAQUIM MAURO PRADO NEGREIROS - JD. MORUMBI - MUNICÍPIO DE LINS/SP - Recebimento da Proposta Eletrônica: 27 de dezembro de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 27 de dezembro de 2023, às 09h30min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 1.024.980,47 (Um Milhão Vinte e Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais e Quarenta e Sete Centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES COM KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 28 de dezembro de 2023, as 14h30min e Abertura da Sessão: 28 de dezembro de 2023, às 15h00min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 2.198.168,30 (Dois Milhões Cento e Noventa e Oito Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 14 de dezembro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados a Rede Municipal de Educação (Escolas de Educação Infantil (EMEI), Escolas de Ensino Fundamental (EMEF), de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFEI) - Emenda Parlamentar nº 202330640003) CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/01/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/01/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. Justificativa: Trata-se de Convênio de transferência especial, indicado pelo Capitão Augusto ao Município de Marília, para Secretaria da Educação. Com a transferência destes recursos financeiros para materiais de custeio serão adquiridos utensílios para cozinha escolar, os quais são essenciais para garantir o preparo da alimentação escolar e servir preparações de qualidade para todos os alunos. Eles podem ser usados para preparar e cozinhar alimentos, servir comida e bebida ou simplesmente para tarefas diárias como limpeza e organização. RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato CO-1282/23. Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA Valor R$ 2.495.617,22 Assinatura 13/12/2023 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução da Radial do Bosque - Rua Manoel Freire, destinado à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 365 dias Processo Concorrência Pública n.º 011/23 (Processo Administrativo n.º 24.355/23). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PROCESSO Nº 171/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 13: Do dia 14/12/2023 ao dia 08/01/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 13: Dia 08/01/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 13: Dia 08/01/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de dezembro de 2023. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PROCESSO Nº 172/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 07: Do dia 14/12/2023 ao dia 10/01/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 07: Dia 10/01/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 07: Dia 10/01/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de dezembro de 2023. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PROCESSO Nº 197/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso temporário de Solução para Gestão Urbana, integrando serviços, certidões, licenças e obras particulares, sem limite de usuários, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção, suporte e infraestrutura necessária para funcionamento em ambiente WEB, conforme detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência - Departamento de Planejamento Urbano do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 14/12/2023 ao dia 10/01/2024 até às 09:00 horas. Abertura da "Proposta" do Lote 01: Dia 10/01/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 10/01/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 14 de dezembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para a farmácia central - Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 7, 23 e 26 no valor total de R$28.964,07 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LT DA (65817900000171) com os lotes: 20 e 21 no valor total de R$116.365,80 (cento e dezesseis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com o lote: 13 no valor total de R$2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 1, 5 e 10 no valor total de R$32.365,91 (trinta e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com o lote: 22 no valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com o lote: 4 no valor total de R$7.749,00 (sete mil e setecentos e quarenta e nove reais). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com o lote: 11 no valor total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com o lote: 8 no valor total de R$4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com o lote: 25 no valor total de R$1.372,50 (um mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 2 e 14 no valor total de R$50.982,70 (cinquenta mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 9 e 17 no valor total de R$5.180,00 (cinco mil e cento e oitenta reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 12, 15 e 16 no valor total de R$167.770,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos e setenta reais). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 3, 18 e 24 no valor total de R$156.383,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e três reais). Itens desertos: 6, 19 e 27. Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 14 de dezembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro