DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO Nº 175/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 128/2023, Processo nº 175/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 7, 23 e 26 no valor total de R$28.964,07 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sete centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 20 e 21 no valor total de R$116.365,80 (cento e dezesseis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com o lote: 13 no valor total de R$2.310,00 (dois mil e trezentos e dez reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000293) com os lotes: 1, 5 e 10 no valor total de R$32.365,91 (trinta e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com o lote: 22 no valor total de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com o lote: 4 no valor total de R$7.749,00 (sete mil e setecentos e quarenta e nove reais). KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME (21257684000181) com o lote: 11 no valor total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com o lote: 8 no valor total de R$4.920,00 (quatro mil e novecentos e vinte reais). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com o lote: 25 no valor total de R$1.372,50 (um mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DROGAFONTE LTDA (08778201000126) com os lotes: 2 e 14 no valor total de R$50.982,70 (cinquenta mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 9 e 17 no valor total de R$5.180,00 (cinco mil e cento e oitenta reais). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 12, 15 e 16 no valor total de R$167.770,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos e setenta reais). INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA (43295831000140) com os lotes: 3, 18 e 24 no valor total de R$156.383,00 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e três reais). Mirassol/SP, 14 de dezembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 PROCESSO Nº 187/2023 - D.A. - D.C.L. MUNICÍPIO DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 135/2023, Processo nº 187/2023 - D.A. - D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor da empresa vencedora: EURO RP VEÍCULOS LTDA (00384141000902) com o lote: 1 no valor total de R$143.900,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos reais). Mirassol/SP, 13 de dezembro de 2023. EDER LUIZ PAVAN PINHABEL Secretário de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSO Nº 129/2023 - D.A. - D.C.L. MUNICÍPIO DE MIRASSOL . Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de calçados infantis para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. [...] Posto isso, diante de tudo mais que dos autos constam, em prestígio as normas e princípios norteadores da administração pública, CONHEÇO do recurso apresentado pela empresa JANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, e DECIDO NEGAR PROVIMENTO. No mais, nos termos do inciso VII do art. 9º do Decreto Municipal 6086/2022, remeta-se à Autoridade competente para ratificar ou retificar a presente manifestação. [...]. Cópia Integral da Decisão à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol/SP, 14 de dezembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PROCESSOS Nº 129/2023- D.A. - D.C.L. MUNICÍPIO DE MIRASSOL. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de calçados infantis para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. Vistos, etc. Ratifico o relatório exarado pelo Pregoeiro, Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento aos recursos apresentados pela empresa JANS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Ademais, nos termos do inciso V, do art. 6º do Decreto Municipal nº 6.086/2022, considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico e homologo a empresa vencedora: PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA (55541130000638) com o lote: 1 no valor total de R$716.360,61 (setecentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Mirassol/SP, 14 de dezembro de 2023. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Governo, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 244/2023 - PROCESSO Nº 13.138/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00137 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REQUALIFICAÇÕES E MODIFICAÇÕES DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM LOCAIS ONDE A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJA DE RESPONSABILIDADE DA MUNICIPALIDADE DE MOGI DAS CRUZES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA . As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes, 12 de dezembro de 2023. MAURICIO JUVENAL Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10-2/23 Reabertura PROCESSO Nº 7.221/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXCUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. FONTE CONTÁBIL: Os recursos são provenientes parte do Tesouro Municipal (5%) e parte do Empréstimo Externo (95%), que o Município firmou com a Corporação Andina de Fomento - CAF, em 2019, para financiar parcialmente Programa Mais Mogi Ecotietê. https://www.investe.sp.gov.br/noticia/contrato-de-financiamento-de-us-69-4-mi- para-a-execucao-do-programa-mogi-ecotiete-e-assinado-em-brasilia/. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após adequações no Edital da Concorrência nº 010-2/23, fica REABERTO o prazo para apresentação dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA COMERCIAL". Os envelopes mencionados serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, nº 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 19 de janeiro de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 14 de dezembro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 Processo nº 12.475/2023 e ap. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS (MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E LUVAS DE PROCEDIMENTO) O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para análise da impugnação e adequações no Edital, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 18 de dezembro de 2023. Mogi das Cruzes, 14 de dezembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2/2023 PROCESSO Nº 7.372/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA COBERTA E INTERLIGAÇÃO COM CRECHE (EDU 162), NA RUA NITO SONA, Nº 911, ESQUINA COM RUA BENEDITO DOS SANTOS, VILA JUNDIAPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 676.128,08 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oito centavos). Mogi das Cruzes, 14 de dezembro de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.409/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: RIO DE JANEIRO, NO JARDIM BELA VISTA E RUA ANTONIO EMANUEL MIACHON, BAIRRO DO LOTE, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL nº 103.038/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. A Comissão Municipal de Licitações, comunica aos interessados que, com fundamento no parecer emitido pela Secretaria de Obras e Mobilidade, e ao estabelecido em edital, DECIDIU por ACEITAR e CLASSIFICAR as Propostas das Licitantes, levando-se em consideração o critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL, conforme a seguinte classificação: 1ª CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 52.770.039/0001-91 - LOTE 1 - R$ 231.915,45 - LOTE 2 - R$ 212.053,56; 2ª CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ nº 48.169.536/0001-61 - LOTE 1 - R$ 236.229,20 - LOTE 2 - R$ 237.786,75. Oportuniza-se, a contar da data desta publicação, o prazo de recurso, conforme preconiza o art. 109, inc. I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, ficando o inteiro teor dos autos do processo em epígrafe disponível para vistas na Comissão Municipal de Licitações. Mogi Guaçu - SP, 14 de dezembro de 2023 RENAN THIAGO BERTAZOLI Responsável pela Presidência da CML EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 204/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: A DE N P OLIVEIRA, CNPJ nº 29.301.529/0001-91-Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 13.360,00. Ata de Registro de Preço n° 205/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: ACSMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 04.001.695/0001-87. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$14.191,00.