DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 52.698,50. Ata de Registro de Preço n° 208/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: E.R. VELANI ELÉTRICA, CNPJ nº 10.407.405/0001-00. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 48.533,00. Ata de Registro de Preço n° 209/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: FCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 22.745.664/0001-12. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 331.936,06. Ata de Registro de Preço n° 210/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: MANPARTS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.493.042/0001-28. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 31.124,16. Ata de Registro de Preço n° 211/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 24.616.322/0001-28. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 740,00. Ata de Registro de Preço n° 212/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: RIBEIRÃO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 13.322.944/0001-27. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 18.980,00. Ata de Registro de Preço n° 213/2023 - Pregão Eletrônico n° 26/2022 - Processo Licitatório n° 14330/2022. Detentora: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.217.016/0001-49. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para diversas secretarias - Vigência: 12 meses - Dotação: Diversas - Assinatura: 01/12/2023 - Valor global: R$ 30.568,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo administrativo nº 516/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em realizar manutenções eventuais nos sistemas de abastecimento público de água, estações pressurizadoras e elevatórias, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais e equipamentos, para atender a demanda do Setor de Água e Esgoto, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18 de dezembro de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 29 de dezembro de 2023, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 14 de dezembro de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 RESULTADO DE ANÁLISE DE LAUDOS E AMOSTRAS PROCESSO Nº 2364/2023 DECISÃO: (...) Assim, diante do parecer técnico pela aprovação dos laudos de ensaios e amostras apresentados, a Comissão Permanente de Licitação decide pela aprovação dos laudos de ensaios e amostras apresentados pela licitante RSM ENGENHARIA LTDA, por ter cumprido com os requisitos exigidos no edital da licitação. Nhandeara-SP, 14 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo nº 51/2023. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de equipamentos de ar condicionado para uso nas dependências das Unidades de Saúde de Nova Aliança, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 12 de dezembro de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente da Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO Nº 132/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PÃES, BISCOITOS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28/12/2023, às 13:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 14 de dezembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROCESSO N.º 131/2023 . TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28/12/2023, às 08h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 14 de dezembro de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Obj.: Contratação de empresa especil. p/reforma e adequação de acessibilidade na ESF "Maria Morcelli Galheira", em atend. Secret. Munic. de Obras - Depto. de Engenharia, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licitado a Licit. Venc. NOROESTE PAU L I S T A CONSTR. LTDA, VR R$ 371.980,82, data: 12/12/23. Osvaldo Cruz-SP, 14 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO TP nº 17/23. Obj.: Contratação de empresa especial. p/reforma e adequação de acessibilidade na ESF "Maria Morcelli Galheira", em atend. Secret. Munic. de Obras - Depto de Engenharia. CONTRATO: 538/23 - CONTRATADA: NOROESTE PAULISTA CONSTR. LTDA, VR R$ 371.980,82. Ass.: 12/12/23 - Vig.: 12/12/23 a 11/12/24. Osv. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Reaviso Processo nº 1.849/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) com entrega parcelada. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 10/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 10/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 14 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Processo nº 1.948/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos destinados à ações judiciais. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 09/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 09/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 14 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo nº 1951/2.023. Objeto: Contratação de empresa para reforma das instalações estruturais do prédio que abriga o Tiro de Guerra de Ourinhos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 11/01/2.024.