DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento Contratual - Prorrogação de prazo. Contrato nº 91/2022. Contratante: Prefeitura de Ouro Verde. Contratada: Alpha Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de 1.617,63 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 1.876,78 metros quadrados de recapeamento asfáltico de vias urbanas do Município de Ouro Verde; relativo ao Contrato de Repasse MDR 899.647/2020 - Operação 1070932-74, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com o edital e seus anexos I, III ao XV, independentemente de transcrição. Data da assinatura: 13/12/2023. Modalidade: Dispensa nº 13/2022 - Processo nº 75/2022. Fundamento: Art. 24, inc. V da Lei 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SL/2023 PROCESSO: 85/SL/2023 OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS OU DE USO ADULTO, DESTINADAS ÀS UNIDAD ES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E ARABÁ, DURANTE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA/ITEM/VALOR: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, vencedora do item 07, no valor total estimado de R$4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.234.900/0001-97, vencedora do item 08, no valor total estimado de R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS ME, CNPJ nº 05.006.683/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 no valor total estimado de R$ 121.220,00 (cento e vinte e um mil duzentos e vinte reais). Totalizando a presente licitação em R$: 127.090,00 (cento e vinte sete mil e noventa reais). Em 14 de dezembro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 EDITAL Nº 0108/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR 202241180005 PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 03 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 EDITAL Nº 0109/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO FISIOLÓGICA PARA ABASTECIMENTO DA DIVISÃO FARMACÊUTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE E UPA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 04 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 14 de dezembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 SÍNTESE DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUIBE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, no Setor de Protocolo do Paço Municipal. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, às 09:40 horas nas dependências da Sala de Reuniões do Paço Municipal, sito à Rua Nilo Soares Ferreira nº 50, Centro, Peruibe/SP (em frente ao Departamento de Administração). Disponibilidade do edital: A partir do dia 15/12/2023. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita somente no site da Prefeitura Municipal de Peruibe, www.peruibe.sp.gov.br (menu "transparência" - item "licitações"). As sessões serão transmitidas em tempo real para acompanhamento público através do endereço de internet http://sessaopublica.peruibe2.sp.gov.br/ Estância Balneária de Peruíbe, em 14 de dezembro de 2023. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO: PMP nº 11291/2023 Comissão Permanente de Licitações reconsidera a decisão e ACOLHE os recursos administrativo e, no mérito, dá PROVIMENTO aos recursos apresentados pelas empresas JMN CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 24.612.247/0001-27 e HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.629.288/0001-75 consequentemente altera a decisão da Ata de Sessão Reservada do dia 11/12/2023 e HABILITA as empresas. Não obstante, e pela prerrogativa da Lei Complementar N. º123/2006, concede o prazo de 05(cinco) dias úteis para a regularização da CND Estadual emitida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, da empresa HOME CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, sob pena de inabilitação. Em 14 de dezembro de 2023 TAINÁ CANDIDA PEREIRA DOMINGUES Presidente comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 09/01/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. Pindorama, 14 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 153/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. DATA E HORA DA SESSÃO: 11/01/2024 ÀS 08:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2& flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 14 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 PROCESSO N° 117/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares e Calçados, para os alunos da Rede Municipal de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental I), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 14 de dezembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 220/2023; Pregão Eletrônico nº 11/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão da frota do Município de Porangaba conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257- 5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 15/12/2023 às 09h45 do dia 28/12/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 28/12/2023. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 14 de dezembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo nº 533/2023; Pregão Presencial nº 14/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cirurgias e procedimentos dermatológicos, de acordo com a descrição e quantidades constantes no termo de referência; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 15/12/2023 às 09h45 do dia 28/12/2023; Início da disputa de preços: As 10h00 do dia 28/12/2023. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 14 de dezembro de 2023 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo nº 11.457/2023, destinado a aquisição de material escolar. Encerramento: 29/12/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 29/12/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 14 de dezembro de 2023 RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023. Objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um) caminhão 4x2 caçamba basculante de miminho 06 m² a diesel potência mínima 186 cv, cuja a sessão de Recebimento De Documentos Para Habilitação e Proposta, bem como a Sessão Pública Do Pregão Presencial - terá início no dia 28/12/2023, ás 08h, na Prefeitura de Restinga, sito a Rua Geraldo Veríssimo, nº 633 - Centro - Restinga- SP. O EDITAL completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações desta Prefeitura ou pela página na internet www.restinga.sp.gov.br, á partir de 18/12/2023, sem custo algum ou informações no fone: 16 3143 1172, das 09h às 11h e das 13h às 16h. Restinga, 14 de dezembro de 2023 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita