DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CAFÉ E OUTOS, VISANDO ATENDER OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 28 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 28 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 13:45 horas do dia 28 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 15 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 48 / 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO AÉREO E COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 29 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 29 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 13:45 horas do dia 29 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 15 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 132/2023 A Prefeitura Municipal de Rincão/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 03 de Janeiro de 2024, às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua 21 de Novembro, nº 491, Centro, será realizada licitação, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e iluminação do campo municipal do distrito do Taquaral de Rincão/SP, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00 min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos emails: [email protected] e [email protected] . Rincão/SP, 14 de dezembro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO N° 268/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica e conservação predial de ambientes assistenciais e administrativos, além de áreas externas, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais higiene e limpeza, utensílios, equipamentos e demais insumos necessários em unidades de saúde no Município de Rio Grande da Serra. DATA DE ABERTURA: 28 de dezembro de 2023, às 15 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - SF, situado na Rua do Progresso, 700 - Centro - Rio Grande da Serra/SP. O edital e anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br / Aba Licitações, e demais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações pelo telefone: (11) 2770-3000 opção 03. Rio Grande da Serra - SP, 11 de dezembro de 2023. LUÍS FERNANDO PINOTTI SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETRONICOS PARA A APAE ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 30/01/2024 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 15 de dezembro de 2023. Fábio Godoy - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E JOGOS PARA APAE, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 31/01/2024 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 15 de dezembro de 2023. Fábio Godoy - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL UTILITÁRIO COM 07 (SETE) LUGARES SEM ACESSIBILIDADE, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 01/02/2024 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 15 de dezembro de 2023. FÁBIO GODOY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº 79/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente e um veículo zero quilometro para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Proposta nº 12273.428000/1230-01 - Ministério Da Saúde Da Emenda Parlamentar Do Deputado Federal Fausto Pinato, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 14/12/2023 as 11h:00min até as 08h00min do dia 10/01/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/01/2024 às 08h40min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/12/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, nº 214, Bairro Centro, CEP: 15785-000, nesta cidade, ou pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Clara d'Oeste, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 80/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Emenda Parlamentar LOA nº 2023.050.47698 - Governo do Estado de São Paulo - Depto. Reg. Saúde DRS XV - São José do Rio Preto do Deputado Estadual Itamar Borges, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 14/12/2023 as 11h:00min até as 08h30min do dia 10/01/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/01/2024 às 09h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 14/12/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, nº 214, Bairro Centro, CEP: 15785-000, nesta cidade, ou pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Clara d'Oeste, 13 de dezembro de 2023. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 52 a 54, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 118, ao licitante vencedor: Adnilson Frazão ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de dezembro de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2023 EDITAL Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilometro com capacidade de 7 (sete) lugares para CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DESPACHO: Fica Revogada a presente licitação, na modalidade Pregão Presencial 001/2023, assim, significa encerrar o procedimento e revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, resultante de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, que justifique a não continuidade do certame, conforme diligência realizada pela Comissão nomeada pela Portaria nº 14/2023, tendo em vista a participação de um único licitante no momento da abertura das propostas na referida licitação, e pelo motivo de que o valor proposto pela empresa participante está acima do preço de mercado praticado. Santa Ernestina, 14 de dezembro de 2023. IVALDO FERREIRA ESTEVES DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal