DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500383 383 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Câmara Municipal de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 28 de Dezembro de 2023, às 10 horas, na sede da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA, Setor de Licitações, situada na Rua 21 de Março, nº 325, Centro, Santa Ernestina/SP., será realizado processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 02/2023, aberto através do Processo nº 02/2023, Edital nº 02/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a AQUISIÇAO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO COM CAPACIDADE DE 7 (SETE) LUGARES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA/SP., conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2.002, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 1.240, de 28 de fevereiro de 2.007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis à espécie. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço da Câmara Municipal de Santa Ernestina, na Sala de Licitações, no endereço supra citado, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou baixado gratuitamente no site oficial da Câmara Municipal de Santa Ernestina através do endereço de eletrônico: www.camarasantaernestina.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-1128, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa Ernestina/SP, 14 de dezembro de 2023. IVALDO FERREIRA ESTEVES DE SOUZA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 75/2023- Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de impressos, diagramação, impressão e encadernação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I deste Edital Abertura da Sessão no dia 27/12/2023 as 14h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 14 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 76/2023- Registro de Preços para manutenção dos imóveis próprios e de utilização do município - Tabela de preços unitários do CDHU referência 08/2023, C/BDI 23%, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 09/01/2024 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 14 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 74/2023- Aquisição de equipamentos permanentes para Diretoria da Educação, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos. Abertura da Sessão no dia 27/12/2023 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 14 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Extrato do Termo de aditamento nº 01 ao Contrato: Processo nº 1978/2021 - Contrato nº 368/22-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio POLO/TIS/CERTARE/CONCREMAT/ANTON. Objeto: Elaboração do Plano de Mobilidade Segura e Inclusiva, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prazo Contratual pelo período de 02 (dois) meses. Assinatura: 01/12/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). AVISO DE LICITAÇÃO Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 521/2023 - Concorrência - Processo nº 21.620/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução de imóvel incendiado na região do Hospital Velho, situado na Rua Dr. Marum, 313, na parte baixa da Vila de Paranapiacaba, no Município de Santo André, no Município de Santo André. O edital e todos os seus anexos ficarão disponíveis para consulta/download no endereço eletrônico: e-compras.santoandre.sp.gov.br. Abertura: 18/01/2024 às 10h. Santo André, 14 de dezembro de 2023. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos AVISO DE LICITAÇÃO Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 522/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 21.400/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação dos serviços de supervisão técnica, ambiental, apoio e monitoramento social dos projetos e obras constantes ao Programa Sanear Santo André - SANEASA, financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O edital e todos os seus anexos estarão disponíveis para consulta e/ou download no endereço eletrônico: e- compras.santoandre.sp.gov.br. Abertura: 05/02/2024 às 10h. Santo André, 14 de dezembro de 2023. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 558 /2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 122/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROJETO ELÉTRICO EM MÉDIA TENSÃO PARA POSSIBILITAR A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DA LIGAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRAFO 150 KVA, NA PRAÇA JOSÉ AYUB CALIXTO - PRAÇA DO ROSÁRIO, ONDE SÃO LOCALIZADOS TODO ANO EVENTOS DA CULTURA LOCAL CNPJ: 46.634.166/0001-60 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 90 DIAS COM INÍCIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI: 8666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/ 2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 123/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 OBJETO: "PROJETO ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO PARA ATENDER A ILUMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NESTA CIDADE". CNPJ: 46.634.166/0001-60 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 90 DIAS COM INÍCIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023 LEI: 8666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.113/2023 COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.113/2023 - Processo n.º 33743/2023-17, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de utensílios de cozinha, para utilização nas cozinhas e lactários das Unidades Municipais de Educaçã o - S E D U C, unidades de acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEDS e unidades da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/01/2024, às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 03/01/2024 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 18/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected] Santos, 14 de dezembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações - COLIC Em Substituição AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.114/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.114/2023 - Processo nº 33459/2023-13, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de utensílios de cozinha - plástico, para serem utilizados nas unidades municipais de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 04/01/2024, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 04/01/2024, às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 18/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected] Santos, 14 de dezembro de 2023. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS COORDENADOR DE LICITAÇÕES - COLIC Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.700/2023 - PEC.03331/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/01/2024 às 09:00 horas PE.702/2023 - PEC.03228/2023 - CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 15/01/2024 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE RERRATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TP 03/2023 - Rerrati I - Pc 2461/2022 - Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Sistema Informatizado No Modelo Saas (Software Como Serviço), Em Plataforma Web Para Gerenciamento Integrado de Ajustes e Convênios Destinados às Entidades do Terceiro Setor Vinculadas Ao Município Para Atendimento do Quanto Disposto Na Legislação de Regência, Em Especial A Lei Federal nº 13.019/2014 e O Decreto nº 8.726/2016, Que Abrangendo A Implantação, Migração de Dados, Capacitação dos Usuários, Manutenção e Suporte Técnico Operacional Com Objetivo de Propiciar Gestão e Controle de Todas As Atividades, Para A Secretaria de Finanças. O Edital Estará Disponível Para Realização de Download No Site Www.Saobernardo.Sp.Gov.Br/Licitacao, Bem Como Para Consulta e Obtenção No Serviço de Licitações, Preparação e Análise - Sa.212.2, Na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - Sbc, "Prédio Gilberto Pasin" Nesta Cidade, No Horário das 8h30min às 17h00, Devendo O Interessado Estar Munido de Pen Drive de Boa Qualidade. Telefone Para Contato: (11) 2630- 5486/5488/5489, e-mail para contato: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2024 - 15h00min. São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais