DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RERRATIFICAÇÃO: Rerratificamos o item 10.4 do Edital de Concorrência Pública nº 13/2023, "Qualificação Econômico-Financeira" Onde se lê: "No caso de consórcio, a comprovação de Capital Mínimo deverá ser no valor igual ou superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)." Leia-se: "No caso de consórcio, a comprovação de Capital Mínimo deverá ser no valor igual ou superior a R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), conforme consta do Termo de Referência (Anexo I do Edital), mantendo as demais condições do Edital, como tal lançado." Em 14 de dezembro de 2023. SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo nº 19930/2023 Id 1030160 Rerratificação Objeto: Processo Referente Ao Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Esterilização de Cães e Gatos Por Meio de Procedimentos Cirúrgicos de Esterilização (Ováriossalpingohisterecyomia e Orquictomia), Implantação de Microchip de Identificação No Animal Esterilizado, Marcação Intradérmica Na Orelha (Tatuagem) Com Tinta Estérilcor Verde Bandeira e Fornecimento de Medicamento Antinflamatório Pós-Cirúrgico Para Atender às Necessidades do Departamento de Defesa e Controle Animal.. Retifica-Se, No Comunicado de reabertura do certame em epigrafe, veiculado em 04/12/2023, o que segue: Onde se lê: "...COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 14/12/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia...." Leia-se: "...COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 13h00 do dia 15/12/2023, com o início da sessão pública sendo às 14h30 do mesmo dia..." Ficam ratificados os demais itens que não conflitarem com este. São Carlos, 14 de abril de 2023. BRUNA G. BASSUMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023 Proc. Adm. n.º 2785/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Global por Lote. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a execução de exames de imagem (utrassonografias, ressonâncias magnéticas e tomografias computadorizadas), de forma parcelada, de acordo com a necessidade do município, para o período de 12 meses, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO: dia 03/JANEIRO/2024 - ÀS 09h00. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 14 de dezembro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2023 PROCESSO: 15.487/2023 Registro de Preços para aquisição e instalação de cortinas, em atendimento as Unidades Escalares. Sec. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 14 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2023 PROCESSO: 15503/2023 Registro de Preços para aquisição de freezer horizontal para atendimento as unidades escolares. Sec. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP,Em 14 de dezembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 695/2023 PROCESSO: 15504/2023 Registro de Preços para aquisição de tecidos em atendimento as unidades. Sec. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP,Em 14 de dezembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2023 PROCESSO: 15510/2023 Registro de Preços para aquisição de plastificadora para Poloseal e pilhas para as unidades. Sec. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, Em 14 de dezembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 -SEME A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2022/0003511-7. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM TIPO ESPINHA DE PEIXE E INSTALAÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO DO CDC ALVORADA, SITUADO Av. Padre Estanislau de Campos, 430 - Conj. Hab. Padre Manoel da Nobrega. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_ controlador.php?acao=inicio.Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 13h do dia 27 de outubro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 13h30min do dia 27 de outubro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada, nos telefones (011) 3396- 6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 10 do edital). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38//2023 -SEME A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2023/0002792-2 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NO CDC AREÃO DA VILA CARMOSINA - AV. FRANCISCO TRANCHESI, 554, JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, SÃO PAULO, SP, CEP 08270-460.. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_ controlador.php?acao=inicio.Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 11h do dia 27 de dezembro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 11h30min do dia 27 de dezembro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada, até o dia 19/12/2023 nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396-6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 10 do edital). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 -SEME A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME da Prefeitura do Município de São Paulo torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar que fara realizar licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo Menor Preço Global pelo regime de empreitada por preço um unitário: Processo: 6019.2023/0003610-7Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL EM LED NO CDC CLOVIS ALVES RODRIGUES, R. Rafael Barbosa, 198 - Jardim Maria Luiza, São Paulo - SP, CEP 05371-08. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, mediante "download" na página https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_controlador. php?acao=inicio.Observação:no campo "BUSCA EM MATÉRIAS" digitar o número do processo SEI. Os envelopes nº 1 (Proposta) e nº 2 (Habilitação) deverão ser entregues na Assessoria de Planejamento Estratégico/Licitação da SEME, até às 14h do dia 27 de dezembro de 2023. (Obs: as empresas não cadastradas deverão observar o prazo previsto no item 8.2). A Sessão de Abertura será realizada na sala da Assessoria de Planejamento Estratégico, situado na Alameda Iraé, 35 - Moema, às 14h30min do dia 27 de dezembro de 2023. (Obs.: vistoria do local: deverá ser agendada, até o dia 19/12/2023 nos telefones (011) 3396-6442 ou 3396- 6492, no horário das 09h00 às 12h00 horas, conforme item 10 do edital). KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente Suplente da CPL AVISO RETIFICAÇÃO DO NUMERO DA TOMADA DE PREÇO Seção 3 Nº 237, sexta-feira, 14 de dezembro de 2023. RETIFICO O NUMERO DA TOMADA DE PREÇOS QUE PASSA A CONSTAR: Onde se lê: " TOMADA DE PREÇO Nº 27/SEME/2023"; Leia-se: "TOMADA DE PREÇO Nº 40/SEME/2023" KARLA PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº15.547/2023. Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião SP - A Comissão comunica aos interessados que fica marcada para dia 18/12/23 às 10:00hs, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, sito a Av Gda Mór Lobo Viana 427 Bl C Sl 1, a abertura do envelope "Proposta" São Sebastião, 14 de dezembro de 2023. LUIS EDUARDO B. DE ARAÚJO Secretário de Obras