DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.saosebastiao.sp.gov.br e www.bll.org.br São Sebastião, 13 de dezembro de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Segue o presente comunicado para informar que devida a ausência de publicação jornal de grande circulação Fica alterada a data do pregão para o dia 28/12/2023. Prefeitura Municipal de São Sebastião Irmandade da santa casa coração de jesus Hospital de clínicas de são sebastião Pregão eletrônico nº: 008/2023 - HCSS Processo Administrativo N.º: 1.012/2023 Tipo: menor preço; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação e execução de serviços laboratoriais de análises clínicas e anatomia patológica, imuno-histoquímica, cito-oncótica, e emissão dos respectivos resultados, exclusivamente, para pacientes atendidos pelo hospital de clínicas de são sebastião, unidade de pronto atendimento e hospital de clínicas da costa sul, com cessão gratuita de espaço para implantação de laboratório no hospital de clínicas de são sebastião e no hospital de clínicas da costa sul. Data da sessão: 28/12/2023. Horário de início da sessão: às 10:00h.O pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da bolsa de licitações e leilões, (www.bll.org.br);Edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.org.br e www.bll.org.br ; São Sebastião, 14 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO. Interventor PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA D ES P AC H O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: NEIVA DANTAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 38.386.178/0001-95, através do médico JOSÉ VICTOR SANTOS NEIVA - CRM/SP nº 213414, especialidade CLÍNICO GERAL e MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA / RADIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas, NM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 44.522.629/0001-77, através do médico NATÁLIA MORAIS OLIVEIRA - CRM/SP nº 227185, especialidade CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas e RAYSSA CARNEIRO DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº. 37.436.520/0001-51, através do médico RAYSSA CARNEIRO DOS SANTOS - CRM/SP nº 213581, especialidade CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidade Centro de Especialidades Médicas. Estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana - SP, 14 de dezembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Processo nº. 229/2023 Objeto: Contratação de Empresa Qualificada Para Prestar Serviços Profissionais Na Área de Limpeza, Asseio e Conservação Nas Unidades Escolares, Bem Como dos Demais Espaços Adjuntos à Rede Municipal de Educação Com Periodicidade Diária, Com O Fornecimento, Pela Contratada, de Todos os Equipamentos Necessários Para A Limpeza, Além dos Recursos Humanos Para Execução dos Serviços, Em Locais Determinados Conforme Anexo I Termo de Referencia. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 140/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 10.488.983/0001-00 - Valor Mensal item 01 - R$ 250.900,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 14 de dezembro de 2023. (a) Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 Processo nº. 242/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS PARA USO EM REPAROS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PE LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata) com exceção dos LOTES 09 que foi FRACASSADO e os LOTES 06, 07, 15, e 24 que foram DESERTO. HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 150/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA , CNPJ: 14.770.109/0001-12, Valor Unitário ITEM 01 - R$ 28,20, ITEM 02 - R$ 1,80, ITEM 03 - R$ 5,20, ITEM 04 - R$ 17,78, ITEM 05 - R$ 7,80, ITEM 06 - R$ 66,70, ITEM 07 - R$ 36,00, ITEM 08 - R$ 37,90, ITEM 09 - R$ 49,10, ITEM 10 - R$ 42,10, ITEM 11 - R$ 41,90, ITEM 12 - R$ 6,60, ITEM 13 - R$ 13,40, ITEM 14 - R$ 15,70, ITEM 141 - R$ 144,39, ITEM 142 - R$ 67,67, ITEM 143 - R$ 47,63, ITEM 144 - R$ 233,63, ITEM 145 - R$ 70,67, ITEM 146 - R$ 5,35, ITEM 147 - R$ 5,67, ITEM 148 - R$ 39,85, ITEM 149 - R$ 64,50, ITEM 150 - R$ 1,09, b) GL COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 18.966.588/0001-06 - Valor Unitário ITEM 15 - R$ 40,20, ITEM 16 - R$ 21,10, ITEM 83 - R$ 19,80, ITEM 84 - R$ 112,70, ITEM 85 - R$ 177,70, ITEM 113 - R$ 18,00, ITEM 114 - R$ 20,90, ITEM 115 - R$ 18,10, ITEM 116 - R$ 18,10, ITEM 117 - R$ 18,10, ITEM 118 - R$ 18,10, ITEM 119 - R$ 18,10, ITEM 120 - R$ 26,30, ITEM 151 - R$ 0,38, ITEM 152 - R$ 0,536, ITEM 153 - R$ 0,14, ITEM 154 - R$ 0,14, ITEM 155 - 0,23, ITEM 156 - R$ 24,70, c) PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, CNPJ: 59.290.569/0001-81 - Valor Unitário ITEM 17 - R$ 39,58, ITEM 18 - R$ 24,781, ITEM 19 - R$ 24,97, ITEM 20 - R$ 7,97, ITEM 21 - R$ 75,52, ITEM 22 - R$ 19,24, ITEM 23 - R$ 4,84, ITEM 24 - R$ 3,68, ITEM 25 - R$ 174,90, ITEM 26 - R$ 32,49, ITEM 27 - R$ 9,79, ITEM 28 - R$ 3,99, ITEM 29 - R$ 4,72, ITEM 30 - R$ 7,60, ITEM 31 - R$ 28,03, ITEM 32 - R$ 26,52, ITEM 33 - R4 13,67, ITM 34 - R$ 15,96, ITEM 35 - R$ 14,15, ITEM 36 - R$ 22,59, ITEM 37 - R$ 140,17, ITEM 38 - R$ 290,51, ITEM 39 - R$ 294,58, ITEM 40 - R$ 294,73, ITEM 41 - R$ 269,16, ITM 42 - R4 269,16, ITEM 43 - R$ 269,16, ITEM 44 - R$ 329,24, ITEM 45 - R$ 78,86, d) DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ 16.643.797/0001- 85, Valor Unitário ITEM 46 - R$ 44,20, ITEM 47 - R$ 49,00, ITEM 48 - R$ 319,00, ITEM 49 -R$ 223,00, ITEM 50 - R$ 57,00, ITEM 51 - R$ 69,00, ITEM 52 - R$ 30,00, ITEM 53 - R$ 30,00, ITEM 54 - R$ 14,27, ITEM 55 - R$ 8,00, ITEM 56 - R$ 3,00, ITEM 57 - R$ 31,71, ITEM 92 - R$ 18,50, ITEM 112 - R$ 17,25, ITEM 121 - R$ 21,20, ITEM 122 - R$ 49,80, ITEM 123 - R$ 0,54, ITEM 124 - R$ 1,76, ITEM 125 - R$ 1,19, ITEM 126 - R$ 0,55, ITEM 127 - R$ 0,66, ITEM 128 - R$ 0,86, ITEM 129 - R$ 5,23, ITEM 130 - R$ 27,92, ITEM 131 - R$ 27,92, ITEM 134 - R$ 3,432, ITEM 135 - R$ 17,868, ITEM 136 - R$ 20,788, e) IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 30.209.422/0001-32 - Valor Unitário ITEM 90 - R$ 44,833, ITEM 91 - R$ 7,90, f), FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.350.473/0001-72 - Valor Unitário ITEM 93 - R$ 47,67, ITEM 94 - R$ 95,00, ITEM 98 - R$ 57,38, ITEM 99 - R$ 64,65, ITEM 100 - R$ 60,00, ITEM 132 - R$ 27,416, ITEM 133 - R$ 29,118, ITEM 137 - R$ 34,47, f) ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03 - Valor Unitário ITEM 58 - R$ 9,05, ITEM 59 - R$ 551,30, ITEM 60 - R$ 28,70, ITEM 61 - R$ 21,65, ITEM 62 - R$ 113,87, ITEM 63 - R$ 62,40, ITEM 64 - R$ 98,46, ITEM 65 - R$ 15,20, ITEM 66 - R$ 29,73, ITEM 67 - R$ 42,55, ITEM 68 - R$ 14,63, ITEM 69 - R$ 9,98, g), FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0001-81 - Valor Unitário ITEM 95 - R$ 639,48, ITEM 96 - R$ 1.857,88, ITEM 97 - R$ 264,60. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva ATA. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 14 de dezembro de 2023. (a) LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: WP Serviços de Mão de Obra Para Construção, Reformas e Afins Eireli - ME. Objeto Resumido: Construção de muro de arrimo na EMI PICA PAU, LOCALIZADA NA RUA TSURUKI TSUNO, S/N - JD. Clementino. Finalidade: Prorrogar Vigência, 65 dias, iniciando-se em 11/03/24 e término 15/05/24 e execução 60 dias, iniciando-se em 09/12/23 e término 06/02/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Licitação: Convite Nº C - 003/23. Assinatura: 01/12/23 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: MDR Construtora e Pavimentação Ltda. Objeto Resumido: recuperação do pavimento asfaltico e serviços complementares, localizada na Rua João Santucci - Vila Santa Luzia. Vigência: 160 dias de 08/12/23 até 15/05/24. Execução: 60 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Global Contratado: R$ 530.169,21. Licitação: Tomada de Preços NºT-008/23-Assinatura: 08/12/23. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Shalon Construtora e Pavimentadora Ltda. Objeto resumido: recuperação de pavimento asfaltico e serviços complementares, localizada nas Ruas Madre Teresa de Calcutá, Rua Frei Galvão e Rua Frei Damião-JD. Saint Moritz.Vigência:190 Dias De 05/12/23 E Término Em 11/06/23. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras. Valor global contratado: R$1.025.321,23 - Licitação: Tomada de Preços NºT-009/23 - Assinatura: 05/12/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construcoes e Reformas Eireli-ME. Objeto Resumido: adequação a fim de obtenção do auto de vistoria de corpo de bombeiros "AVCB" no Residencial Margaridas situado na Rua Fernando Pessoa, Nº 549-Jardim das Margaridas. Vigência:220 dias de 23/11/23 e término em 29/06/24. Execução:120 dias da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras. Valor global contratado: R$428.881,37- Licitação: Tomada de Preços NºT-010/23-Assinatura: 23/11/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-104/2023 2º Caderno. Processo licitatório: 29716/2023 Objeto: registro de preços para a "contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas" "tipo marmitex", para funcionários e pacientes, com entrega ponto a ponto". sessão pública de processamento: dia 05/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 14 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-124/2023 Processo licitatório: 36728/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Aquisição de Acessórios para Uso no Canil da Zoonoses". Sessão pública de processamento: dia 18/01/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 14 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia