DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-127/2023 Processo licitatório: 39727/2023 Objeto: "Aquisição de Maca Retrátil para Ambulância (SAMU)". Sessão pública de processamento: dia 17/01/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 14 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-130/2023 Processo licitatório: 34.422/2023 Objeto: "aquisição de cabo transdutor para ultrassom SAEVO". Sessão pública de processamento: dia 15/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 14 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2023 - EDITAL N°40/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2023, do tipo "menor preço por lote". Objeto: registro de preço para aquisição de cartuchos, toners e cilindros, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 18 de dezembro de 2023 até às 09:00h do dia 05 de janeiro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09h às 09:15h do dia 05 de janeiro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 05 de janeiro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral-SP, 14 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito D ES P AC H O DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº 138/2.023 Chamamento Público nº 003/2.023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 138/2.023 Chamamento Público nº 003/2.023; Objeto: Chamamento Público para a Premiação para Agentes Culturais com Recurso Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme especificações do Edital e seus Anexos; FAÇO SABER, que fica nesta data o Objeto da presente Licitação HOMOLOGADA em favor dos selecionados referente ao Edital de Agentes Culturais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n. 195/2.023; RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS; PF ou PJ; Nome ou Razão Social; Categoria/Nome artístico; Valor; Pessoa Física: Vanessa Silva dos anjos, Categoria A / Ateliê Anjo encantado, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Benedito Leoncio da Silva, Categoria B / Cia de Reis "Caminho de Belém", R$1.578,98; Pessoa Física: Sebastiana da Silva Contanhede, Categoria A / Sebastiana Artesanato, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Maria Gorete de Carvalho, Categoria A / Gorete Carvalho, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Luzia Rodrigues de oliveira, Categoria A / Bordados da Luzia, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Elizandra Maria da Silva, Categoria A / Elizandra Silva, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Wagner da Silva, Categoria A / DJ Magal, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Maria Lucia Biteli Olsen, Categoria A / Artes e bordados da Malu, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Andréia Cristina dos Santos, Categoria A / Andréia Santos, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Dalva Cristina Feltrin da Silva, Categoria A / Dalva Crochê, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Edilane Terezinha de Paulo, Categoria A / Pintor Vinícius Manoel de Paula Silva, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Edina Mazieiro Martins, Categoria A / Edina Martins Laços e Tiaras, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Danilo de Freitas Lima Elias, Categoria A / Artesão moderno, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Ilma de Freitas Lima Elias, Categoria A / Ilma Artesanatos, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Bruna Fernanda Aued Lopes, Categoria A / Bruna Aued, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Adolfo Luiz Coltro, Categoria A / Luiz Poeta, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Jeverson Alves Adolfo, Categoria A / Jeverson artesão em argila, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Vitor Wagner de Crudis, Categoria A / Vitor Wagner, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Matheus Nunes da Silva, Categoria A / Matheus Nunes Saxofonista, R$ 1.000,00; Pessoa Física: José Franquelino Alves, Categoria A / Jusa, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Genivaldo Franquelino, Categoria A / Ge, R$ 1.000,00; Ubarana Em 14 de dezembro de 2023. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo de Licitação nº 134/2.023 Tomada de Preço nº 012/2.023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico, execução de guias e sarjetas, calçamento, entre outros, compreendendo o fornecimento de material, mão-de-obra, transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas aos serviços serem executados, conforme especificações no Edital e seus Anexos; TORNA PÚBLICO a todos os interessados que em analise a proposta financeira, foi apresentada neste procedimento licitatório, pela empresa ROCHA & BARBOSA CONSTRUCOES E PERFURACOES DE POCOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 18.168.133/0001-37 com a importância de R$ 382.724,28 a qual deverá ser considerada vencedora, aguarda-se o prazo legal, e após com ou sem manifestação, promova as medidas legais. Desta forma, para dar publicidade aos atos oficiais e ao que dispõe o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, faz a publicação desta em forma resumida no Diário Oficial SP, Diário Oficial da União e na integra no Diário Oficial do Município; Em 14 de dezembro de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DE UBARANA/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO RESCISÃO Processo Administrativo: Nº. 064/2023. Contrato n° Nº. 060/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Contratada: WEB TECNOLOGIA, com sede à Rua Getulio Vargas, n° 73 - Sala 06 - Centro, CEP: 89.700-079, Concordia/SC, CNPJ sob nº 47.400.801/0001-08. Vigência Rescisão de Contrato: A partir de 14/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA D ES P AC H O DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 128/2023. O Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Comissão Municipal de licitação nomeada pela Portaria nº. 2100/2023, e, Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº. 2533/2023, referente à seleção e premiação de projetos, com o limite de 01 proposta por proponente por categoria, ligados ao setor audiovisual, contemplando produtos de diversos gêneros, linguagem e formatos, realização de festival e mostras e apoio a salas de cinema e cinemas itinerantes de rua conforme o artigo 6o da Lei Paulo Gustavo. Metas do Plano de Ação nº 3088212030002-011329 aprovado pelo Ministério da Cultura. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado de acordo com projeto as Empresas: PROJETO 1 - Produções audiovisuais, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, um projeto (Produção e edição de documentário sobre o Museu de Paleontologia Pedro Candolo), no valor total de R$ 11.706,00; PROJETO 2 - Apoio a salas de cinema, cineclubes, cinemas itinerantes, SANDRA PEREIRA HORACIO DE LIMA, CNPJ nº. 30.922.192/0001-54, um projeto (Cine Família), no valor total de R$ 13.377,69; PROJETO 3 - Mostras, festivais e atividades de formação, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº. 26.948.721/0001-11, um projeto (Oficina de introdução e prática de cinema), no valor total de R$ 6.716,46, determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, bem como a contratação da licitante vencedora. Frise-se a INABILITAÇÃO das licitantes ASSOCIAÇÃO CULTURAL PROFESSOR SEBASTIÃO DE GODOY, CNPJ nº. 13.831.618/0001-45, e, 48.504.288 GUSTAVO BERNARDO DE ALMEIDA, CNPJ nº. 48.504.288/0001-68, por não atenderem as exigências do edital, e, a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da licitante 29.733.014 ADRIANO SCHIAVINATO DA SILVA, CNPJ nº. 29.733.014/0001-04, pelo mesmo motivo. Data da Homologação: 14/12/2023. Uchoa, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 129/2023. O Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Comissão Municipal de licitação nomeada pela Portaria nº. 2100/2023, e, Comissão Especial de Seleção, designada pela Portaria nº. 2533/2023, referente à seleção de 01 proposta que englobe atividades artísticas e culturais que possam ser realizadas presencialmente, totalizando o valor de R$ 31.847,96 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Plano de Ação Nº. 3088212030002-011329, aprovado pelo Ministério da Cultura. Lei Paulo Gustavo. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado de acordo com módulo a Empresa: MÓDULO 1 - Atividades Artísticas e Culturais, ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, CNPJ nº. 48.788.992/0001-90, um projeto (Feira Criativa e Solidária da Aldeia do Artesão), no valor total de R$ 31.847,96, determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, bem como a contratação da licitante vencedora. Frise-se a INABILITAÇÃO da licitante CARLOS RICCELI SIMÕES MARCELINO 41100890858, CNPJ nº. 36.577.061/0001-63, por não atender as exigências do edital. Data da Homologação: 14/12/2023. Uchoa, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27592/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00298 OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de som, iluminação e estruturas para eventos. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23447/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00291 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados na área de tecnologia de informação para fornecimento de solução tecnológica para gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, na modalidade SAAS - Software como serviço, implantação, suporte, atualização e manutenção legal e tecnológica evolutiva conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2024 às 09h00. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22556/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para realização da ampliação de quadra poliesportiva, reforma e ampliação de vestiários no ginásio de esportes "Clemente Marchiori" - Rua Arthur Fernandes, 259 - Bairro Santana, no município de Valinhos, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramental necessários à execução do objeto, conforme estabelecido no Anexo 01 - "Termo de Referência".