DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito D ES P AC H O DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação nº 137/2.023 Chamamento Público nº 002/2.023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Objeto: Chamamento Público para a seleção de Projetos Audiovisuais - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações do Edital e seus Anexos; FAÇO SABER, que fica nesta data o Objeto da presente Licitação HOMOLOGADA em favor dos selecionados referente ao Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n. 195/2.023; RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS; PF ou PJ; Nome ou Razão Social; Categoria/Projeto; Valor; Pessoa Jurídica: Jossilene da Silva Cardoso - Silva Arte, Cultura e Eventos, Categoria F / 6º Festival de Cinema de Ubarana e Oficina de Audiovisual, R$ 4.550,82; Pessoa Física: Mariana Aparecida da Silva, Categoria B / Caminho das águas, R$ 4.500,00; Pessoa Física: Lais Alves Rodrigues Okamura, Categoria B /Cia de Reis A Caminho de Belém- A trajetória, R$ 4.500,00; Pessoa Física: Yasmin Aparecida da Cunha Castilha, Categoria B / Documentário - O Retrato da Cultura Ubaranense, R$ 4.500,00; Pessoa Física: Audrey Moreira, Categoria B / Ubarana e suas histórias, R$ 4.500,00; Pessoa Física: Marinésia Decândio, Categoria B / Tijolos: da Terra ao Fogo, R$ 4.500,00; Pessoa Jurídica: Gleiser Fernando Avelino - Gleiser Fernando Avelino-ME, Categoria E / Revestimento acústico do Anfiteatro "José Antônio Rabello", R$ 9.064,22; Pessoa Física: Evaldo Junior Sonsini, Categoria A / Curta Metragem História de Ubarana, R$ 6.000,00; Pessoa Física: Alan Sanchez De Lima, Categoria D / Alan Sanchez - Ao Vivo Na Prainha, R$ 6.155,03; Pessoa Física: Sergio Renato Gonçalves, Categoria C / Memória Viva Ubarana, R$ 5.000,00; Ubarana Em 14 de dezembro de 2023. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito D ES P AC H O DE ADJUDICAÇÃO Processo de Licitação nº 138/2.023 Chamamento Público nº 003/2.023 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Objeto: Chamamento Público para a Premiação para Agentes Culturais com Recurso Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme especificações do Edital e seus Anexos; Com base no Relatório e Parecer exarado pela Comissão Municipal Julgadora, Faço Saber, que fica nesta data o Objeto da presente Licitação ADJUDICADO em favor dos selecionados referente ao Edital de Agentes Culturais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n. 195/2.023; RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS: PF ou PJ; Nome ou Razão Social; Categoria/Nome artístico; Valor; Pessoa Física: Vanessa Silva dos anjos, Categoria A / Ateliê Anjo encantado, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Benedito Leoncio da Silva, Categoria B / Cia de Reis "Caminho de Belém", R$1.578,98; Pessoa Física: Sebastiana da Silva Contanhede, Categoria A / Sebastiana Artesanato, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Maria Gorete de Carvalho, Categoria A / Gorete Carvalho, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Luzia Rodrigues de oliveira, Categoria A / Bordados da Luzia, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Elizandra Maria da Silva, Categoria A / Elizandra Silva, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Wagner da Silva, Categoria A / DJ Magal, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Maria Lucia Biteli Olsen, Categoria A / Artes e bordados da Malu, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Andréia Cristina dos Santos, Categoria A / Andréia Santos, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Dalva Cristina Feltrin da Silva, Categoria A / Dalva Crochê, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Edilane Terezinha de Paulo, Categoria A / Pintor Vinícius Manoel de Paula Silva, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Edina Mazieiro Martins, Categoria A / Edina Martins Laços e Tiaras, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Danilo de Freitas Lima Elias, Categoria A / Artesão moderno, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Ilma de Freitas Lima Elias, Categoria A / Ilma Artesanatos, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Bruna Fernanda Aued Lopes, Categoria A / Bruna Aued, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Adolfo Luiz Coltro, Categoria A / Luiz Poeta, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Jeverson Alves Adolfo, Categoria A / Jeverson artesão em argila, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Vitor Wagner de Crudis, Categoria A / Vitor Wagner, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Matheus Nunes da Silva, Categoria A / Matheus Nunes Saxofonista, R$ 1.000,00; Pessoa Física: José Franquelino Alves, Categoria A / Jusa, R$ 1.000,00; Pessoa Física: Genivaldo Franquelino, Categoria A / Ge, R$ 1.000,00; Ubarana Em 14 de dezembro de 2023. PRAZO PARA CADASTRO: Até as 16h00 do dia 10/01/2024. DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h00 do dia 15/01/2024. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h30 do dia 15/01/2024. LOCAL: Secretaria de Licitações - Paço Municipal, na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, Valinhos-SP. PERÍODO DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 15/12/2023 até às 16h00 do dia 12/01/2024, mediante agendamento prévio com a Engª. Ana Paula Nogueira Araújo, através do telefone (19) 3849-5046 ou e-mail: [email protected] - Secretaria de Esportes e Lazer. Os editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: Obramar Construção e Transporte ltda . DATA: 14/12/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, gramados, vegetação de áreas verdes em locais planos e taludes, derrubada e destocamento de árvores, e remoção de entulhos, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto, com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos rejeitos em local indicado pela contratante, nos quantitativos, áreas e locais especificados - SP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.576.460,08, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 3750/2023 - Concorrência Público nº 05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - Edital nº 207/2023 - Proc. 11644/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na modalidade Registro de Preço, na prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação Regional e/ou Local, em regime de empreitada por preço unitário com tiragem mínima de 30.000 (trinta mil) exemplares, em preto e branco, e colorido, no caderno de classificados ou equivalente, e em dias úteis, para publicação de atos oficiais e institucionais da Administração Pública, tais como: avisos de licitações, editais e outros congêneres. Deverá ser registrado o preço para aproximadamente 1000 (um mil) publicações, ou seja 2.000 (duas mil) colunas por 5.000 (cinco mil) centímetro, com o intuito de atender as necessidades de interesse do Município de Várzea Paulista à medida que se torne necessário tornar público tais expedientes. A abertura da sessão dar-se-á em 18 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 14 de dezembro de 2023. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI GESTOR MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - Edital nº 208/2023 - Proc. 11369/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de dietas e nutrições para cumprimento de demanda judicial em favor dos referidos munícipes descritos abaixo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. A abertura da sessão dar-se-á em 29 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 14 de dezembro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Registro De Preços nº 063/2023 Processo Administrativo nº 232/2023 - Pregão Presencial nº 025/2023. Início: 14/12/2023 - Encerramento: 29/12/2023 - Horário 9h00min. Abertura dos Envelopes: 29/12/2023 - Horário: 9h00min. Tipo: Menor Valor LOTE. Objeto: Registro de preços para contração de serviços com fornecimento de materiais, para execução de recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica, em diversas vias do município, destinados a eventuais recursos estaduais. Processo licitatório de acordo com a lei complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou através do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Viradouro-SP, 14 de dezembro de 2023. DANIELA DE SOUZA LIMA Diretora da Divisão de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 247, expedida em 17 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 06/2023 - PMA. OBJETO: Reforma da Praça Padre Joaquim Antunes de Almeida, Povoado Sucupira, Zona Rural do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 08/01/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 10 (dez) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 06 (seis) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1110- CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS. 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Parecer Jurídico nº. 179/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 507.414,93(Quinhentos e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e três centavos). Arauá/SE, 14 de dezembro de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO Presidente da C.P.L.