DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8-2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 16/01/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: 5.018.483,73 (Cinco milhões, dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos)- Fonte de Recursos: 15000000- Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural / 17540000 - Recursos de Operação de Credito. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 496/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 14 de dezembro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9-2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e ampliação da e.m.e.f. professora creuza gomes dos santos, LOCALIZADA NA RUA PAULO DE TARSO, 96, BAIRRO OLIMAR, BARRA DOS COQUIROS-SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. DATA: 03/01/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 744.374,82 (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)- Fonte de Recursos: 157000000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PARECER JURÍDICO: 497/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 14 de dezembro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMAS A Pregoeira do Fundo Municipal de Assistência Social de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para serviços funerários, a fim de atender a pessoas comprovadamente carentes de acordo com a Lei Municipal nº 811 de 20 de dezembro de 2017, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência deste Ed i t a l . LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/12/2023 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2023 (vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 774/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e- mail:[email protected] Boquim/SE, 14 de dezembro de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/2023 Vinculação ao Edital: tomada de preços nº 03/2022; CONTRATADO: José Adalto dos Santos Eireli. OBJETO DO TERMO ADITIVO: acréscimo e supressão de quantitativo, na razão aproximada de, respectivamente 10,04% (dez vírgula quatro por cento) e 2,45 (dois vírgula quarenta e cinco por cento) do objeto, conforme justificativa apresentada, previsão legal do art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. ESPÉCIE DE ADITIVO: Acréscimo e supressão de quantitativo. VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 3.423.721,23 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos); VALOR ACRÉSCIDO: R$ 343.771,00 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais); VALOR SUPRIMIDO: R$ 83.987,78 (oitenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 3.683.504,45 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. MOTIVO DO AJUSTE: necessária alteração do projeto inicial, para melhor atendimento das necessidades do Município. PARECER JURÍDICO: 129/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, nomeada através das Portaria no 08 de 25 de Janeiro de 2023, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa especializado em obra de engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Indiaroba/SE. Critério de julgamento: Menor Preço Global . Regime de Execução : Empreitada por preço global Valor do contrato: R$ 7.176.686,29 (sete milhôes cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). Prazo da concessão: 12 (doze) meses. Recebimento dos envelopes e Realização da sessão pública: 16/01/2024. Horário: As 09h00min (nove horas). Local: Prédio da Prefeitura Municipal, situada á Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE (na Sala da CPL) Parecer Jurídico: no 204/2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 02- Prefeitura Municipal de Indiaroba Unid. Orç.: 1301- Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Função: 15- Urbanismo Subfunção: 122- Administração Geral Programa: 0003- Promovendo o Desenvolvimento Urbano e Rural Ação: 1027- Construção, Reforma e ou/Ampliação de Prédio Publico Elemento: 44905100 - Obras e Instalações Subelemento: 4490510003- Obras e /ou Edificações para uso Comum do Povo Fonte: 15000000 - Recursos livres Finte: 17000000 - Convênio da União Base Legal Base Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar no. 123/06, 147/14 e 155/16. Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 08h00mh às 13h00min, através do site: www.indiaroba.se.gov.br/licitaoes ou pelo fone: (79) 3543-1472. Indiaroba/SE, 14 de dezembro de 2023. SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL E DA FONTE MUNICIPAL, NESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 04 de JANEIRO de 2024 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de MALHADA DOS BOIS, Localizada no Conjunto Maria Rosa, S/N - Centro, MALHADA DOS BOIS/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 2028 - Secretaria De Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - INFRA-ESTRUTURA - PROJETO - 1082/2023 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 - Obras e Instalações -FR 00 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (Q U AT R O ) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS BOIS /SE, 13 de DEZEMBRO de 2023. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO N° 32.2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de móveis escolares (Conjunto trapézio), para atender a demanda da secretaria municipal de educação de Riachão Do Dantas/Se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse termo de referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 15/12/2023 (quinze de Dezembro dois mil e vinte e três); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 28/12/2023 (vinte e oito de Dezembro de dois mil e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 28/12/2023 (vinte e oito de Dezembro de dois mil e três); TIPO: Menor preço por item. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UO unidade orçamentária: 02006 Função programa: 12.365.005 - Ação: 2046- Elemento: 44905200 Fonte de Recurso: 15420000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br ou pelo email: [email protected]. Riachão - SE, 14 de Dezembro de 2023 PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Pregoeira