DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - CNPJ nº 25.089.509/0001-83. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 31/12/2049. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Abertura dia 08.01.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Reforma/Revitalização relativas à Pintura Geral e adequações do Centro Educacional Infantil Municipal Maria de Fátima S. de Oliveira, no município de Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023 - SRP Abertura dia 05.01.2024 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para Eventual aquisição de materiais para copa e cozinha, material de limpeza, fraldas geriátricas e infantil, materiais descartáveis, kit higiene pessoal, mesa e banho visando atender as necessidades, dos programas e/ou serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 14 de dezembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Tomada de preço nº 004/2023 - dia 11 de Janeiro de 2024 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE CRIXÁS DO TOCANTINS. CONFORME CONVENIO Nº 931918/2022. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 CONTRATO Nº: 251/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO. CNPJ Nº: 00.003.848/0001-74 CONTRATADO: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA . CNPJ Nº: 11.260.925/0002-79 OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica, conforme condições estabelecidas - Convênio Plataforma +Brasil n° 929318/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 653.200,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.785.0088.1.018 - 4.4.90.52, Fonte: 170100000. Figueirópolis-TO, 04 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento o Termo de Homologação, DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pela Pregoeira, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2023, objetivando, a Aquisição de Escavadeira Hidráulica, máquina agrícola para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Figueirópolis- TO, para o cumprimento das atribuições da Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as da Empresa: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ nº 11.260.925/0002-79, com endereço RUA MARCIO CARLIM 270, CEP 13849226, representada por LINJUN WANG, Carteira de identidade nº RNM F450198Y, inscrito no CPF nº 111.487.761-17, vencedora do item descrito abaixo: 1 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras para uso geral, com potência do motor mínima de 100 CV e peso operacional mínimo de 12.000 Kg. Equipamento similar a escavadeira hidráulica CASE CX130C, CAT 318D2 L, NEW HOLLAND E145C EVO ou JCB JS130LC. Da Marca LIUGONG, modelo CGL913E. Importa-se o presente Pregão na importância total de R$ 653.200,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), cuja despesa deverá correr a conta da Dotação Orçamentária: 26.785.0088.1.018 - 4.4.90.52, Fonte: 170100000. Figueirópolis-TO, 1º de dezembro de 2023. JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 104/2022 FMS Processo Administrativo n° 2022/236 - Credenciamento 005/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: MED REYES LTDA - CNPJ: 47.965.386/0001-30 Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o descredenciamento do processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 104/2022 na data de 23 de junho de 2023. Formoso do Araguaia/TO, 14 de dezembro de 2023 Gilvan Milhomem Santos Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO T.P. 010/2023 PROCESSO Nº 088/2023 CONTRATO N° 084/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. CONTRATADO: MONT REAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.069.795/0001-36, Valor do Contrato R$ 429.572,99 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de serviços de construção de ponte de concreto no ribeirão cachoeira, zona rural do Município de Itacajá - Tocantins, em conformidade com este projeto básico, planilhas e demais documentos pertinentes, com utilização de recursos do processo nº 59053.010041/2023-36 do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 26.782.0722 - 1.167 Fonte 1700 Credito Especial. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Mardhen Monteiro Veloso - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -SRP, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual aquisição de combustível, para atender as necessidades do Fundo Mul. de Educação. A abertura das propostas será dia 28/12/2023, às 08h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis: 10.520/02, 8.666/93, Decreto 10.024/2019 e LC 123/06 e demais normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br itapora.to.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 14 de dezembro de 2023. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS EXTRATO DE CONTRATO N° 0623726-60 ESPECIE: Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro Para Despesa De Capital - Outras Garantias. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. TOMADOR: PREFEITURA DE MATEIROS/TO, CNPJ/MF: 26.753.129/0001-64. OBJETO: CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLACÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme Lei Municipal nº 009/2023, nos termo da resolução CMN nº 4589 de 29-06-17, e suas alterações destinadas a execução de obra de infraestrutura e saneamento, observada a legislação vigente, em especial as disposições de Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 no art. 32. Por meio do ofício CEGOV nº 02881023, de 24/10/2023. O prazo total deste contrato é de 120 (cento e vinte) meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 (noventa e seis) meses. SIGNATÁRIOS AGENTE FINANCEIRO: Denise de Souza dos Santos, portadora da CI nº 6235016 SSP/GO e CPF nº xxx.597.429-xx. TOMADOR: João Martins Neto, portador da CI 853033 SSP/TO e CPF nº xxx.841.561-xx. LOCAL/DATA: Palmas -TO, 05/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 O Município de Mateiros-TO, torna público que fará realizar no dia 19/12/2023 às 10:30 horas na sala de reunião da CPL, situada na Avenida Maranhão, s/n, Centro, Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, nesta cidade, licitação na modalidade PP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos objetivando a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas do contrato de finaciamento FINISA N° 0614497-08-08, no âmbito do financiamento á infraestrutura e ao saneamento, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I. O edital deverá ser retirado junto à CPL das 08h as 14h de segunda à sexta-feira, e no site: transparencia.mateiros.to.gov.br/contratos-convenios-e-licitacoes, mais informação através do e-mail: [email protected]. Mateiros - TO, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro