DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500391 391 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Calçadas com Acessibilidade e Sinalização em Vias Urbanas, na Rua Aroeira, Município de Sucupira-TO, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital, em conformidade com o Convênio nº 024081/2020, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Regional - Plataforma Brasil. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela CPL desta Prefeitura nos autos do referido procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de Tomada de Preços n° 002/2021 - TP que visa a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial, Calçadas com Acessibilidade e Sinalização em Vias Urbanas, na Rua Aroeira, Município de Sucupira -TO, de Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e Edital, em conformidade com o Convênio nº 024081/2020, conforme especificações do Edital e seus anexos correspondentes. 2 - ADJUDICAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CLASSIFICADA: Faria e Souza LTDA, CNPJ 34.140.043/0001-94, Avenida Federal, 302, Centro, Figueiropolis/TO, apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 399.960,01 e foi considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no instrumento convocatório. BASE LEGAL: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Sucupira - TO, 14 de Dezembro de 2023. VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA EXTRATO DE CONTRATO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 CONTRATO Nº 157/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA CONTRATADO: MM CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA/FASE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO E PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, COMPREENDENDO: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, VESTIÁRIO, GUARITA, PAVIMENTO E PISCINAS, NOS TERMOS DA (PROPOSTA SICONV Nº 049980/2021- MINISTÉRIO DAS CIDADES, PLATAFORMA+BRASIL), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Valor Global: R$ 1.964.815,74 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024 - Data de Assinatura: 13/12/2023. Dotação Orçamentária: 10.08.27.812.0802.1.036 / 10.08.27.812.0802.1.036 - CONSTRUÇAO DO BALNEARIO/CENTRO DE TURISMO E LAZER. Elemento de Despensa: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 (Outros Convênios da União) Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (Recursos Próprios).