DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.001235/2023-39; resolve: Nº 27.116 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCAS CALHEIROS GRILO, matrícula PF nº 24.076, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. Nº 27.117 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS FADUL MIGUEL, matrícula PF nº 24.272, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08223.001115/2023-11; resolve: Nº 27.215 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GLEDSON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.338, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. Nº 27.216 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PETERSON CAIRES AGUIAR, matrícula PF nº 21.801, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código FCE 1.01. . GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.251 DGP/PF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08206.001825/2023-41; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE ULISSES SILVEIRA LIRA JUNIOR, matrícula PF nº 21.266, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.029102/2023-67; resolve: Nº 27.269 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS ELY PEREIRA MATOS, matrícula PF nº 15.646, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. Nº 27.270 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ANTONIO CARLOS MACEDO JUNIOR, matrícula PF nº 8.972, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01, a partir de 13/09/2023. Nº 27.271 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS ELY PEREIRA MATOS, matrícula PF nº 15.646, para a função de Chefe do Núcleo de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.281 DGP/PF, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.006075/2023-10; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS, matrícula PF nº 24.557, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.290, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 08200.037012/2023-40, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00652/2023/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, referente ao Processo nº 0805551-05.2019.4.05.8400, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 3228, de 14 de abril de 2016, restabelecendo- se os termos da Portaria nº 2616, de 11 de dezembro de 2009, que concedeu pensão por morte em favor de IOLETE DUARTE DE CARVALHO VARELA, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO VARELA DA SILVA, Agente de Portaria, Classe C, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 0182343, a partir de 4 de outubro de 2009 (data do óbito), nos termos dos arts. 215, 217, I, "a" e 248 da Lei 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004, assegurando-se o direito à atribuição da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de forma a evitar qualquer redução dos proventos da pensão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.007058/2023-78; resolve: Nº 27.302 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal JANIELE BARBOZA DANTAS, matrícula PF nº 21.719, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01. Nº 27.303 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DIEGO HELENO DE ASSIS PIRES M E LO, matrícula PF nº 23.193, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Cáceres/MT, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIA DGP/PF Nº 27.307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08502.003084/2023-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EVANDRO ALVES BRIGIDIO, matrículas PF nº 9.656 e SIAPE nº 1.366.808, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA PARANHOS CALDERON PORTARIAS Nº 27.241 DGP/PF, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003638/2023-12; resolve: DESIGNAR a Agente Administrativo LARISSA CRISTINA ANDRADE, matrícula PF nº 20.038, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte de Ambiente Virtual de Aprendizagem da Divisão de Educação a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.010691/2023-84; resolve: Nº 27.298 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE CAIAFA RIBEIRO, matrícula PF nº 20.309, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 27.299 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO MONTEIRO ROSA MARCOS, matrícula PF nº 20.817, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 27.300 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MAXWELL ANTUNES MACIEL, matrícula PF nº 20.734, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 27.301 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE CAIAFA RIBEIRO, matrícula PF nº 20.309, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. MARIANA PARANHOS CALDERON R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF Nº 26.847, de 10 de Novembro de 2023, publicada na Edição nº 216 do DOU de 14/11/2023, Seção 2, na seguinte parte: Onde se lê: "Exornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 26.132, de 11/09/2023"; Leia-se: "Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 26.132, de 11/09/2023". POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 2.981, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.006962/2023-86, resolve: Art. 1º Dispensar OBADIAS CAMPOS DE OLIVEIRA NETO, Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1076087, do encargo de Substituto do Superintendente- Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária em Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, publicado em 31 de outubro de 2023, resolve: