DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Conta com a realização de um curso para jovens que oferecerá ferramentas e metodologias que os instrumentalizem para o pensamento criador e para o desenvolvimento de ações que dinamizem a cultura local, e insiram seu patrimônio no contexto cultural da cidade, ampliando seu conhecimento e as ações para sua dinamização e preservação. Como contrapartida social serão realizadas oficinas de formação para estudantes, professores e profissionais de instituições culturais locais para o desenvolvimento de estratégias educativas e dinamização do conteúdo da pesquisa. 2316629 - Inventário Nacional do Patrimônio Histórico da Companhia de Jesus no Brasil Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS CNPJ/CPF: 33.544.370/0038-30 Processo: 01400035956202387 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.685.670,27 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Identificar e registrar os acervos dos museus: Museu Anchieta (pertencente ao complexo do Pateo do Collegio, em São Paulo, SP) Museu de Arte Sacra dos Jesuítas (instalado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário e residência anexa, em Embu das Artes, SP) e do Memorial Pe. Manuel da Nóbrega. 2316631 - PATRIMÔNIO NOSSO TESOURO ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400035960202345 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 11.816.500,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: PATRIMÔNIO NOSSO TESOURO é um projeto literário destinado prioritariamente aos estudantes da rede pública de ensino das cidades que abrigam os 23 Sítios Patrimônio Mundial no Brasil, declarados pela Unesco, um deles misto, abrangendo 2 locais. Com linguagem lúdica e didática, serão 24 livros, com 200 páginas cada, em formato de revista, contendo textos, fotos, ilustrações e iconografias diversas, com o objetivo de apresentar os mais diversos aspectos de cada destino. A coleção de 24 revistas vai contar com um conselho editorial, formado por especialistas renomados aliados aos agentes locais, a fim de apresentar uma linha editorial consistente. Os resultados serão livros que exibem conteúdos multidisciplinares, aplicáveis nas salas de aula, alinhados à meta de compartilhar informações, inspirar juízos e estimular ações em favor da valorização e proteção do patrimônio brasileiro. 2316647 - Nos trilhos do conhecimento LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Processo: 01400035985202349 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 2.149.284,81 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver ações educativo-culturais, visando a preservação do patrimônio ferroviário, assim como de cidades históricas, faz com que a vivência nestes locais proporcione imersão no conhecimento. As oficinas educacionais-culturais serão um estímulo para o desenvolvimento de diversas competências e habilidades, inclusive sociais, em função disso o projeto cultural oferecerá oficinas educacionais abordando fatos históricos das duas cidades. 2316648 - FOLCLORE NA BABITONGA ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO CNPJ/CPF: 09.219.754/0001-01 Processo: 01400035986202393 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 190.128,75 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Proporcionar gratuitamente apresentações e Oficinas Culturais do Folclore tradicional da região (dança do pau de fitas, folguedo do boi de mamão, dança do vilão, quadrilha caipira e terno de Reis), para manter em evidência estas manifestações de muita importância para cultura. Realizar apresentações em 5 cidades do estado de Santa Catarina. 2316659 - Capoeira como alternativa de inclusão socioeducacional, através do tripé: movimento, arte e música. ASSOC DE PRATICA DESPORTIVA CULTURALEDUCACIONAL SOCIAL SOCIOASSISTENCIAL EVENTOS ARTES INTEGRADAS CAPOEIRA E SEUS ASPECTOS JACK VOADOR CNPJ/CPF: 43.437.996/0001-00 Processo: 01400035998202318 Cidade: São Raimundo Nonato - PI; Valor Aprovado: R$ 1.950.225,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto de Capoeira nasce da vontade de aproximar o universo da cultura afro-brasileira das pessoas em geral, sobretudo das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, bem como de celebrar, valorizar e desenvolver a cultura negra mediante um trabalho social, cultural, educacional e assistencial, por meio dos seguintes produtos: Oficinas (Capoeira; Dança; Instrumentos; Leitura, Desenhos e Pintura; Interpretação e Teatro; Produção de máscaras africanas); Orquestra de Berimbaus; Cineclube Cantinho da Capoeira; Cantinho de Leitura Maria Sueli e seu baú de leitura negra; Festival da Consciência Negra; "Tem Mulher na Roda"; Batizado e Troca de Cordas. 2316708 - São João de Campina Grande ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81 Processo: 01400036059202391 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 5.999.955,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do São João de Campina Grande, um evento que enfatiza as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, oferecendo à população local e aos turistas uma festa gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música regional. 2316716 - MARIANA CIDADE INTERATIVA ASSOCIACAO MEMENTO ARTE EDUCACAO CULTURA TURISMO CIENCIA TECNOLOGIA E GESTAO AMBIENTAL E ARTISTICA INSTITUTO MEMENTO CNPJ/CPF: 46.907.972/0001-65 Processo: 01400036067202337 Cidade: Mariana - MG; Valor Aprovado: R$ 393.933,38 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Mariana - Cidade Interativa, propõe o registro do acervo patrimonial da cidade de Mariana, através do desenvolvimento de uma plataforma digital que viabiliza a representação e mediação de espaços e experiências para turistas e população local. Esta proposta pretende fomentar divulgar o patrimônio material e imaterial da cidade, assim como auxiliar o setor turístico de Mariana. Os produtos culturais que compõem a iniciativa são: 2316728 - Iluminação Arquitetônica e Especial da Catedral São Pedro de Alcântara MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS CNPJ/CPF: 28.805.190/0062-55 Processo: 01400036079202361 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.617.222,65 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Implantação de iluminação arquitetônica usando um sistema computadorizado, um show de luzes ao cair da noite na Catedral de Petrópolis. 2316731 - Rerforma do teatro Nelson Lobo de Barros CASA DO CRISTO REDENTOR CNPJ/CPF: 62.366.844/0001-08 Processo: 01400036082202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.255.634,36 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa reformar o Teatro Nelson Lobo de Barros, implementando melhorias essenciais para seu funcionamento. 2316749 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP Instituto de Cultura Democrática - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Processo: 01400036105202351 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.069.771,38 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta tem como base a restauração do Armazém no complexo Ferroviário de Pindamonhangaba, SP. Este complexo, datado do século XIX e tombado pelo CONDEPHAAT, compreende a Estação Ferroviária de Pindamonhangaba e seu pátio envoltório, localizados na Praça Barão Homem de Mello. A restauração é essencial devido ao estado de abandono e degradação resultante do declínio da produção de café e do encerramento do transporte de passageiros no século XX. Atualmente, o Projeto Básico do Armazém, aprovado pelo CONDEPHAAT no Processo 80154/2018, visa recuperar o conjunto como um testemunho exemplar da arquitetura ferroviária do século XIX nas ferrovias paulistas. O tombamento se estende a diversos edifícios, incluindo a Estação Ferroviária, plataformas, caixas d'água, Armazém, Residência dos Funcionários (conhecida como "Estação Arte e Encanto") e a Praça. 2316768 - Exposição Itaitú - Cultura e Memória Da Rin Produção e Iluminação Artística Ltda. CNPJ/CPF: 00.148.633/0001-41 Processo: 01400036125202322 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 520.210,08 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto destina-se à criação da Exposição Itaitu Cultura e Memória, instalada em casarão centenário localizado no distrito Vila de Itaitú, em Jacobina/BA, abarcando as etapas que envolvem o planejamento, pesquisa, execução e avaliação. Tem como propósito tornar-se uma exposição permanente, que visa documentar, reunir e preservar a memória da Vila de Itaitu, em sua diversidade cultural, étnica, paisagística, para ser disponibilizada para a população local, do entorno, escolas, universidades, centros de pesquisa, visitantes e turistas, pessoas interessadas, de modo presencial e/ou virtual. Trata-se de uma importante ação de registro e guarda que servirá de referência para as futuras gerações, no intuito de contribuir para a difusão da cultura da região e para uma educação patrimonial e ambiental, que promova salvaguardar a memória de Itaitu. NESTE LINK SE PODEVER A EXPOGRÁFIA:https://drive.google.com/drive/folders/1EBexulJm1I5c5rZ_PA- 2Zus0xQN1N1tg?usp=drive_link 2316783 - Projeto Executivo para as Obras da Associação Locomotiva Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Processo: 01400036140202371 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 491.271,46 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para execução da construção de Espaço Cultural do Projeto Locomotiva. 2316785 - CENTRO CULTURAL ESCOLA SÃO CARLOS L.C.VILANOVA & CIA LTDA CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76 Processo: 01400036142202360 Cidade: Gravataí - RS; Valor Aprovado: R$ 7.074.091,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na reconstrução da Escola São Carlos, de Dona Francisca, RS, para transformar o prédio histórico em Centro Cultural. A escola construída pela comunidade e administrada pelas Irmãs Palotinas do Brasil, em 1990 foi alvo de um incêndio, tendo parte de sua estrutura comprometida. Salvaguardar a história e valorizar o patrimônio, que é de fundamental relevância para a formação identitária da cultura da região, fazendo com que seus elementos físicos e imateriais não se percam com o tempo, é a premissa. 2316791 - Palácio das Artes 50 Anos ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400036148202337 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 6.271.286,95 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objeto deste projeto é a elaboração de Projetos Arquitetônico e Complementares Executivos de Restauração do Palácio das Artes, localizado em Belo Horizonte / MG, equipamento cultural tombado pelo Patrimônio Histórico Cultural do município e pertencente ao Conjunto Paisagístico do Parque Municipal Américo René Gianneti. Busca-se, através da revitalização e modernização das suas edificações, garantir a continuidade da execução das atividades artística da Fundação Clóvis Salgado, que funcionam no complexo cultural, cumprindo assim parte da missão institucional na difusão e democratização à conteúdos artísticos e culturais. 2316799 - Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GOYANNA CNPJ/CPF: 07.587.172/0001-52 Processo: 01400036156202383 Cidade: Goiana - PE; Valor Aprovado: R$ 25.756.522,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Restauração do Conjunto Arquitetônico da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna é um projeto que visa a restauração completa do conjunto arquitetônico, artístico, turístico, paisagístico e documental da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Goyanna. Este projeto tem como objetivo não apenas realizar eventos religiosos, mas também criar um complexo sociocultural, educativo e de lazer, promovendo a sustentabilidade, impulsionando o turismo e incrementando a economia e a cultura local. 2316806 - CHORO e SAMBA NO CONVENTO C. A. C. DE MELO PFLUEGER - ME CNPJ/CPF: 10.684.102/0001-27 Processo: 01400036163202385 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.153.696,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023