DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500038 38 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: "CHORO E SAMBA NO CONVENTO", consiste na produção de 12 apresentações, 01 a cada mês, voltados aos estilos musicais já considerados patrimônios culturais imateriais do Brasil. Será realizado no Convento das Mercês, em parceria com a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB). O projeto contará com a participação dos mais tradicionais grupos do gênero, como forma de salvaguardar, difundir e fomentar estes estilos musicais, de forma gratuita. 2316809 - Circuito Orixas na Praça 2024 INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 14.238.314/0001-31 Processo: 01400036166202319 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 843.554,25 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Circuito Orixás na Praça é um circuito de ações culturais, educacionais e revitalização da Praça dos Orixás. O projeto dedica-se ao fortalecimento dos territórios culturais afro candangos, à promoção de políticas públicas de combate ao racismo e à visibilização de Brasília como capital turística afro-brasileira por meio de festivais, feira gastronômica e de artesanato, visitações escolares, oficinas, jardinagem e revitalização do espaço 2316816 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - Maranhão Lívia Silva Soares Viana CNPJ/CPF: 811.374.513-00 Processo: 01400036173202311 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 246.955,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Projeto, destina-se a curso de formação presencial, em restauração e conservação de imóveis, no estado do Maranhão, nas cidades de São Luís e Godofredo Viana, destinado a mulheres negras, e pardas de baixa renda, por meio de plataforma digitais gratuitas. Serão cursos de 1 hora com 10 aulas. Ministrado com o apoio do Programa " Ela Faz " e sua equipe de restauradores, acompanhados de alunos e estagiários do exercício de restauração. Como contrapartida o projeto realizará um vídeo documentário que será disponibilizado gratuitamente nos canais digitais. 2316822 - Projeto Cultural Zeskamp Edição 2024 Associação Cultural Brasil-Holanda CNPJ/CPF: 01.691.640/0001-58 Processo: 01400036180202312 Cidade: Carambeí - PR; Valor Aprovado: R$ 514.254,16 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o Zeskamp 2024, evento de integração cultural que reúne os moradores de seis colônias de imigrantes holandeses no Brasil. No evento são valorizados a cultura holandesa e a sua integração com a cultura brasileira. 2316828 - Casamento Pomerano-Registro cultural e Histórico ACURBE - Associação Cultural e Recreativa de Belém CNPJ/CPF: 03.861.448/0001-98 Processo: 01400036186202390 Cidade: Santa Maria de Jetibá - ES; Valor Aprovado: R$ 999.537,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O que se pretende com o projeto aqui apresentado é resgatar e promover uma das mais importantes tradições do povo pomerano que é a cerimônia e a festividade do casamento num formato comunitário e anual, tornando o município de Santa Maria de Jetibá (o município mais pomerano do Brasil) pólo de conservação e propagação da cultura pomerana, com especial destaque para a expressão do casamento. Este projeto aqui apresentado é o registro cultural e histórico da cultura pomerana por meio da gravação documental da tradicional festa do Casamento Pomerano, com todas as suas características e elementos, como: os três dias de duração, os trajes dos noivos, a decoração, as comidas, as músicas e as danças. Toda a festividade será gravada e comporá um vídeo que será anexado ao projeto de solicitação de inclusão do casamento pomerano como Bem Imaterial. 2316842 - ACRJ - Restauro e Conservação 01 - Equipamentos de Segurança - Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico Associação Comercial do Rio de Janeiro CNPJ/CPF: 33.611.617/0001-00 Processo: 01400036200202355 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.317.602,18 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto é parte do Programa de Restauro do edifício sede da ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, monumento tombado pelo Município do Rio de Janeiro. Esse projeto tem por objeto a realização de obras e instalações com vistas à atualização do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios e Pânico, bem como a realização de levantamentos arquitetônicos, mapeamento e identificação de danos e especificações das intervenções necessárias. Integram o presente projeto a realização de concertos de música instrumental de Música Popular Brasileira e de Música Erudita Brasileira e Internacional com objetivo de incentivar a visitação ao imóvel tombado e ao Centro Histórico do Rio de Janeiro. 2316847 - Consolidação das Ruínas de Igatu e Implantação do Centro de Referência e Memória E LY S I U M CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400036205202388 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 22.825.605,90 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta contempla a consolidação de ruínas do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de Igatu, além da construção do Centro de Referência e Memória que abrigará várias ações culturais. Os produtos contemplados nesse projeto serão: elaboração de sítio na internet; rodada de seminários; projeto expográfico para acervo permanente; elaboração de projetos executivos; publicação de livro-catálogo; registro em vídeo; vagas de estágio e contrapartida social com atividades e oficinas - Programa de Formação para a população local. 2316858 - Qualificação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24 Processo: 01400036216202368 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 827.115,30 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Com esta proposta buscamos a adequação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, em Pelotas, considerada patrimônio cultural do Rio Grande do Sul pela Portaria de Tombamento nº 036/2011 da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande Sul, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho de 2011. O Tombamento inclui, além da edificação, seu entorno, os elementos e bens agregados, assim como os "todos os bens móveis de valor cultural que constituem o acervo da Catedral, como o seu mobiliário, arte sacra e demais objetos". Além disso, buscamos a edição de um livro focado na história de sua preservação, um trabalho contínuo, iniciado há 20 anos com a criação da comissão de obras e restauração. Por fim, buscamos a edição de um livro infantil, cujo objetivo é avançar na educação patrimonial, despertando nos jovens o interesse por nosso patrimônio cultural. 2316862 - Obras de Restauração, Adaptação e Modernização da Estação das Artes Â- Estação Júlio Prestes - Novo Apoio Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00 Processo: 01400036221202371 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 13.866.908,75 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Obras de Restauração, Adaptação e Modernização da Estação das Artes, localizada na Estação Júlio Prestes, com a implantação de uma nova área de apoio, para atendimento ao público e infraestrutura de acessibilidade. 2316866 - Restauro do Solar Conde de Moreira Lima Fundação Olga de Sá CNPJ/CPF: 04.956.748/0001-13 Processo: 01400036226202301 Cidade: Lorena - SP; Valor Aprovado: R$ 19.106.158,20 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de preservação do patrimônio cultural material que abarca o projeto executivo e obra de restauro do edifício assobradado Solar Conde de Moreira Lima, com ampliação e adaptação do uso, preservando um Patrimônio Cultural material, abriga a "Casa da Cultura", localizado na cidade de Lorena/SP, construído em meados de 1830, em estilo arquitetônico Neoclássico. Tombado pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico do Estado de São Paulo, processo nº00526 de 10.10.1075, por conterem elementos relevantes e significativos em sua arquitetura e sua história. O projeto contemplará ainda o registro através de um vídeo documentário, com duração de 30 minutos e um livro ricamente ilustrado, distribuído gratuitamente, abordando as características do bem, entrevistas, seu histórico e as etapas da obra executada. 2316869 - PATRIMÔNIO E CULTURA EXPERIÊNCIAS Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Cultural CNPJ/CPF: 12.457.476/0001-35 Processo: 01400036229202337 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 432.660,80 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Editar e publicar uma coleção de livros, bilíngues (português / inglês), sobre importantes restaurações/experiências em patrimônios culturais no Brasil, passando por vários outros temas pertinentes ao patrimônio cultural, turístico e artístico nacional, bem como orientações acerca de manutenções. A proposta é uma sequência, com temas não abordados, no projeto Restaurações Singulares no Brasil e outras experiências acerca do Patrimônio Nacional. Realizar uma exposição fotográfica, em local a ser definido, como forma de contrapartida social. 2316870 - Projeto Orla: 1ª Fase - Projetos Integrados de Restauro e Revitalização da Ponte da Viação Férrea e entorno ALFA IDEIAS - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROJETOS SUSTENTAVEIS CNPJ/CPF: 24.030.014/0001-16 Processo: 01400036230202361 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.825.268,62 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo a elaboração de projetos integrados de restauro, revitalização e qualificação da primeira ponte ferroviária do Rio Grande do Sul, sobre o Rio dos Sinos, em São Leopoldo/RS, seu entorno e o resgate histórico, arquitetônico, urbano e social. As intervenções destinadas ao restauro e requalificação da ponte e seu entorno incluem projetos de: engenharia estrutural, revitalização arquitetônica, iluminação cênica e elétrica. Os projetos de urbanização da Orla compreendem iluminação urbana, elétrica, hidrossanitário, drenagem, acessibilidade, pavimentação de vias, ciclovias, calçadas, quadras esportivas, mobiliário urbano, paisagismo e comunicação visual. É um projeto de regeneração urbana e ambiental que afetará positivamente a qualidade de vida de seus habitantes, gerando efeitos sociais, econômicos e ambientais sistêmicos. Conectando as pessoas, a cultura, a história e a natureza em um círculo virtuoso de valorização. 2316872 - Patrimônio da Humanidade em Samba - Brasil: história, cultura e natureza ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400036232202351 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 11.027.597,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto em tela visa a difusão nacional do patrimônio mundial listado pela Unesco no Brasil tendo como dispositivo e locus os ensaios do carnaval do grupo especial do Rio de Janeiro. 2316873 - Poderes Históricos em Jogo EDUCAVERSO SOLUCOES EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.656.055/0001-55 Processo: 01400036233202303 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 954.855,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver um jogo interativo para ensinar sobre patrimônios históricos nacionais com reconhecimento de bem tombado pelo IPHAN no Distrito Federal, proporcionando uma experiência divertida. O jogo se trata de uma aventura histórica na qual o jogador é desafiado a resolver um grande mistério que envolve o passado do patrimônio e com isso aprende sobre sua importância e contexto histórico. Serão selecionados os bens do Distrito Federal: Praça dos Três Poderes, Congresso Nacional, Blocos Ministeriais e Anexos. 2316877 - REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIO HISTÓRICO DO MUSEU AEROESPACIAL Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial CNPJ/CPF: 05.431.360/0001-61 Processo: 01400036238202328 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 11.429.114,81 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a revitalização de parte do conjunto arquitetônico do Museu Aeroespacial (MUSAL), que engloba o Prédio do Cassino dos Oficiais, o seu entorno e a restauração dos monumentos em homenagem ao Correio Aéreo Nacional e ao Banho do Laché. Estes bens estão sob a guarda do MUSAL e são custodiados pelo Comando da Aeronáutica (COMAER). Além das obras, o projeto busca a requalificação destes com a criação de ambientes para o setor administrativo do MUSAL, uma exposição museológica de longa duração, um auditório multimeios e a instalação de elevador em atenção à acessibilidade. Como contrapartida social está prevista a distribuição de cartilhas sobre Educação Patrimonial, tendo como referência os bens que compõem a Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos. Como subproduto será oferecida uma exposição itinerante sobre a trajetória do MUSAL, visando a difusão cultural do Patrimônio Aeronáutico brasileiro nas escolas e para o público geral. 2316883 - Percursos, Partilhas e Memoria: Patrimônio Imaterial na América Latina Caldeirão das Artes Produções Artísticas LTDA-ME CNPJ/CPF: 05.617.274/0001-48 Processo: 01400036245202320 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 435.716,60 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver atividades de preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro com a realização de seminário latino-americano sobre as construções jurídicas e comunitárias dos processos de patrimonialização, mostras culturais e intercâmbio de saberes, em Fortaleza e territórios rurais, visando a democratização do acesso à cultura, valorização da memória coletiva e a reflexão acerca das políticas públicas de patrimônio cultural imaterial. O Projeto em tela marca a celebração de 20 anos das entidades: Rede