DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500042 42 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 01400036118202321 Cidade: TREMEMBE - SP; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e na distribuição gratuita de um álbum autoral de Monsenhor Vicente. 2316786 - Circulação do show DIAS - Lançamento do Vinil FILIPPE DE CARVALHO DIAS DE LIMA CNPJ/CPF: 370.482.738-01 Processo: 01400036143202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.081,82 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O show "DIAS - Lançamento do Vinil" é um show musical que apresenta as músicas do álbum "DIAS", do cantor, compositor e guitarrista Filippe Dias, lançado recentemente no formato vinil, cujo conceito é uma jornada musical pautada na impermanência e na transformação das relações ao longo do tempo, conceito ao qual o lançamento do álbum no formato vinil faz um contraponto de modo a estimular a reflexão sobre a efemeridade dos tempos atuais e o papel do analógico na era digital. O artista executa o show no formato quarteto, e executa no palco o álbum na íntegra, com canções de autoria do artista que transitam por diversas linguagens musicais, como blues, soul, jazz, folk, MPB e música clássica, apresentando a narrativa musical e lírica do álbum de modo a proporcionar a experiência artística e vivência do conceito proposto em DIAS. O show conta também com canções do primeiro trabalho do artista, o EP "Borderliner", além de versões de clássicos que influenciaram a sua produção. 2316801 - INTERNO FELIPE SILVEIRA DA CUNHA PEREIRA 11383041660 CNPJ/CPF: 44.966.077/0001-96 Processo: 01400036158202372 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 352.834,02 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Interno" trata da produção e da gravação do DVD autoral e inédito do artista Fel C, que inclui a produção de álbum visual contendo 10 (dez) filmes de animação - sendo 9 (nove) animações de 1 (um) minuto e 30 (trinta) segundos e 1 (um) clipe de 4 (quatro) minutos -, a serem utilizados na apresentação ao vivo que servirá de base para o DVD. Além disso, o projeto prevê a prensagem em vinil das 10 (dez) faixas musicais que comporão o álbum. 2316817 - Coletivo Batucantos de Rodas de Samba Autoral CARLA CANCINO FRANCO CNPJ/CPF: 101.402.528-19 Processo: 01400036174202365 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 231.006,60 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Coletivo Batucantos de Roda de Samba Autoral "propõe a realização de rodas de samba exclusivamente autorais na cidade de São Paulo, estabelecendo um ambiente profícuo e aberto a todos os(as) compositores (as) do gênero. Serão realizados 10 (dez) encontros mensais, ao longo de 12 (doze) meses, no formato de rodas de samba participativa, que terão lugar em espaços dedicados ao samba em São Paulo, Trata-se de um projeto que estreou em 2023, após ter sido contemplado pelo ProAC 47/2022 e que agora busca continuidade. Em 2023, 70 compositores apresentaram 80 sambas autorais no projeto. A maioria (60%) dos compositores foram mulheres pretas, que nunca lançaram suas composições no mercado e assim tiveram oportunidade de apresentá-las ao público. Cerca de 600 pessoas passaram pelas rodas em 2023. 2316824 - 14ª Bienal de Arte e Cultura da UNE INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE CNPJ/CPF: 12.489.689/0002-20 Processo: 01400036182202310 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.938.696,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 14ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, festival multicultural, com ampla programação em arte e cultura, abrangendo os cinco segmentos artísticos, com apresentação de Mostras de Arte Convidada e Estudantil, com realização simultânea de shows musicais, espetáculos teatrais, exibições cinematográficas, encontros literários e exposição de artes visuais, além de Encontros Culturais Temáticos, Rodas de Conversa, Encontro de Redes Culturais, Atividades de Cultura Popular e Tradicional, e Oficinas Artísticas, dirigidos a milhares de jovens estudantes, de todo o Brasil. 2316882 - 5º Premio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras. Centro de Apoio ao Desenvolvimento CNPJ/CPF: 02.593.213/0001-08 Processo: 01400036244202385 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.106.612,41 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves - CADON propõe a realização em 2024/2025, da quinta edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras, para premiar 16 projetos das cinco regiões do Brasil, nas modalidades de artes cênicas, música, cultura digital e prêmio especial de preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural. Realizar eventos de lançamento e de premiação com a participação dos vencedores, patrocinadores e apoiadores, para a divulgação do edital e para a entrega dos prêmios; estimular e incentivar a afirmação da cidadania e dignidade das expressões de raízes culturais negras; Divulgar, ampliar e reconhecer grupos, artistas negros, companhias e suas iniciativas. 2316889 - Gravação do DVD da dupla Buenno e Bandera Ari Rosa da Cunha CNPJ/CPF: 383.459.511-04 Processo: 01400036252202321 Cidade: Jauru - MT; Valor Aprovado: R$ 200.000,24 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de música autoral no formato com foco em música sertaneja, Realização de 02 Apresentações Musicais. Visto que o projeto é totalmente gratuito e realização. 2316902 - EP Volto Pra Casa PART I E II HENRIQUE ALMEIDA AZARIAS CNPJ/CPF: 040.894.001-80 Processo: 01400036268202334 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 168.866,78 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto visa a gravação, lançamento e distribuição de dois EPs, intitulados "Volto Pra Casa Parte I e II", acompanhados por um videoclipe da música- título e um registro audiovisual inédito da banda em performance ao vivo. O objetivo é promover a música independente, valorizando a expressão artística e ampliando o acesso à produção musical contemporânea. 2316966 - Festival Cultural de Rua BRUNO ROMULO DOS SANTOS MATEUS CNPJ/CPF: 124.792.276-69 Processo: 01400036346202309 Cidade: Três Pontas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.561,96 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Movimento cultural trimestral na forma de festival para abranger todo o segmento do Hip-hop sendo DJ, MC,B-Boy e grafite. Cada festival será realizado em praça pública com a duração de aproximadamente 2 (duas) horas, onde haverá apresentações, batalha de rima, batalha de dança, grafite e contará também com participação de artistas locais e regionais. Como incentivo à participação, haverá sempre premiação em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria. A oficina de grafite ocorrerá concomitantemente ao evento. O evento contará com medidas de acessibilidade para pessoas idosas, pessoas com deficiência, neuro divergentes, pessoas obesas e com crianças de colo. Incentivo para participação e protagonismo de mulheres e população LGBTQIAP+. 2316969 - Show no Telhado Rui Antonio Poloni CNPJ/CPF: 590.253.288-49 Processo: 01400036350202369 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 76.477,50 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival "SHOW NO TELHADO" com apresentações de três bandas locais do gênero rock da cidade de São José do Rio Preto - SP. O evento é aberto ao público, acontecerá no telhado do bar A Caverna. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 2316470 - CENTRO CULTURAL ABA ABA ASSOCIAAO BRASIL AMERICA EDUCAO INTERCAMBIO CULTURAL CNPJ/CPF: 12.588.034/0001-28 Processo: 01400035767202312 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 36.836.448,16 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da Construção do Centro Cultural ABA na comunidade dos Aflitos e acesso aos moradores dos bairros do Espinheiro, Rosarinho, Casa Forte, e demais áreas da Zona Norte e Região metropolitana do Recife, estado de Pernambuco, com abrangência Binacional, sendo este o produto principal do projeto e como produtos secundários as atividades culturais nas linguagens de Artes Cênicas, com espetáculos de Teatro, Música, com Apresentações Musicais de diversos estilos regionais, Exibição e Mostra de filmes, Intercâmbio, com a Feira das Américas de Empreendedorismo Cultural, Exposição de Artes Visuais, além da realização de Rodas de Conversa (Humanidades) com temas diversos. Como Contrapartidas Sociais o projeto contempla Palestras, Oficinas Criativas e Ações de Sustentabilidade, com acessibilidade e democratização de acesso. 2316500 - Campolina - Marchando com talento Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social IPED CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82 Processo: 01400035805202329 Cidade: Brasília - RS; Valor Aprovado: R$ 995.821,75 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trata de uma feira cultural com diversas atrações focadas na valorização do Cavalo Campolina. Uma raça originalmente brasileira que agregou diversos aspectos culturais desde a época do Império no Brasil. 2316536 - Festival Gastronômico Circuito Rango de Feira CAVALLERO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48 Processo: 01400035846202315 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 2.062.320,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta objetiva realizar um festival gastronômico itinerante, através de um circuito de ações culturais formativas e de entretenimento em feiras púbicas. O Festival Gastronômico Circuito Rango de Feira contará com concurso do melhor prato popular regional paraense comercializado nas feiras, aliando a isto apresentações musicais de grupos de cultura popular amazônica e um ciclo de atividades de capacitação para feirantes e boieiras, buscando o aprimoramento técnico e profissional destes agentes culturais e a potencialização do turismo gastronômico das feiras e mercados da capital paraense. Todas as atividades são gratuitas. O projeto traz em seu plano de distribuição os seguintes produtos: 1) Festival e 2) Apresentação Musical. 2316554 - Feira Gastronômica Rio je t aime Edição Jockey Club Brasileiro RIO JE T AIME BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 52.473.043/0001-98 Processo: 01400035876202321 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 486.274,80 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Feira Gastronômica Rio Je t'aime é uma feira que celebra o amor pela gastronomia franco-carioca reunindo estrelados chefs franceses e cariocas levando para o público iguarias a preços acessíveis. Além da gastronomia de primeira, o evento também oferece apresentações musicais, oficinas de culinária e atividades para o público infantil. O evento é pet friendly e reserva ainda um espaço exclusivo para recreação canina. A feira será realizada no Jockey Club Brasileiro, durante um fim de semana inteiro, previsto para acontecer em agosto de 2024. O evento é gratuito e aberto a todos os públicos. 2316574 - Sabores Mineiros INSTITUTO COMUNITARIO SEARA DE LUZ CNPJ/CPF: 01.105.995/0001-18 Processo: 01400035896202301 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 682.916,18 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Capacitar 400 alunos ao longo de 10 meses na oficina "Sabores de Minas", focada na culinária mineira. A proposta abrange boas práticas de manipulação, redução de desperdício, aproveitamento integral de alimentos, técnicas de desidratação, uso do mix de legumes e promove a alimentação saudável. 2316602 - LITERATURA NO PARQUE COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO CNPJ/CPF: 54.383.344/0005-80 Processo: 01400035924202381 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.917,74 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Construção de um parque literário na cidade de Piracicaba, com espaço para o desenvolvimento sociocognitivo e cultural de crianças e adolescentes atendidos pelo SÃO MARIO. A inauguração do local será realizada na semana da criança e, como ação de fechamento, será realizada uma contação de histórias aberta para o público geral. Todas as atividades serão oferecidas gratuitamente. 2316625 - FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA AFROBRASILEIRA EM PORTELA MADUREIRA INSTITUTO AFRO DE PIRATININGA CNPJ/CPF: 03.976.825/0001-34 Processo: 01400035951202354 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.999,55 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival Gastronômico Cultural Afrobrasileiro celebra a riqueza da culinária africana e afro-brasileira ao longo de quatro dias consecutivos. Inclui feira de empreendedores, shows de discotecagem e apresentações musicais, promovendo a valorização da culinária afro-brasileira, impulsionando a economia local e destacando a cultura afrodescendente. Com uma abordagem contemporânea, o evento explora as conexões entre a diáspora africana, ressignificação cultural e resistência por meio da