DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500043 43 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 gastronomia. A acessibilidade é essencial, com entrada gratuita e preços acessíveis para degustações. O festival é inclusivo, buscando alcançar todos os públicos, independentemente de origem, classe social ou idade. Além de celebrar a cultura e culinária, é um espaço de resistência cultural, destacando a resiliência e vitalidade das tradições afro-brasileiras. 2316803 - Cozinhando com Arte CNPJ/CPF: 43.076.932/0001-20 Processo: 01400036160202341 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 702.197,10 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Cozinhando com Arte" oferecerá, ao longo de 8 meses, oficinas mensais de culinária, panificação, confeitaria, todas com base em insumos da região Amazônica, e empreendedorismo com marketing digital. Além disso, será organizada uma estação gastronômica mensal em eventos diversos, onde os participantes poderão apresentar e vender os produtos elaborados. A proposta prevê a disponibilização de 60 vagas por mês. 2316852 - SABORES DE MINAS Instituto Infantil Seara de Luz CNPJ/CPF: 11.540.286/0001-14 Processo: 01400036210202391 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 691.010,43 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objeto do projeto visa oficinas de panificação e confeitaria mineira para jovens e pessoas em vulnerabilidade social totalmente gratuitas. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 2316468 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL Bibli-ASPA Biblioteca / Centro de Pesquisa América do Sul - Países Árabes CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38 Processo: 01400035765202315 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.247.184,49 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das atividades culturais e de acolhimento a refugiados e pessoas em situação de vulnerabilidade promovidas pela Bibli-ASPA, e também a contratação de novos professores para a ampliação da lista de atividades oferecidas, bem como pequenas reformas e melhorias no espaço a fim de realizar novos produtos culturais, como exposições, mostras de teatro e cinema e feiras gastronômicas, durante 12 meses. 2316683 - Livro Arraial do Ouro: A história do Garimpo e da Mineração em Gaspar - Santa Catarina GUARIM LIBERATO MARTINS JUNIOR CNPJ/CPF: 50.989.967/0001-16 Processo: 01400036034202397 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.860,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar o livro "Arraial do Ouro: A história do Garimpo e da Mineração em Gaspar - Santa Catarina". Autoria do jornalista Guarim Liberado Martins Junior. Livro que contará a história do garimpo e da mineração do ouro no município de Gaspar, onde existiram os maiores garimpos e campos de mineração de ouro de Santa Catarina, com ciclos que remontam o século XVII e alcançam os dias atuais. Obs.: o projeto prevê a impressão de 1.000 exemplares. Serão realizadas quatro palestras de 02 horas de duração, para quatro turma de 50 alunos/professores do ensino médio, de escola pública de Gaspar/SC, com emissão de certificado de 02 horas aula. 2316709 - Festival Indígena União dos Povos 2024 Paola Trama Alves dos Anjos CNPJ/CPF: 268.341.598-27 Processo: 01400036060202315 Cidade: Ilha Solteira - SP; Valor Aprovado: R$ 500.500,00 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a III edição do Festival Indígena União dos Povos com rodas de conversas, pinturas corporais, apresentações musicais, exposição de artesanatos e literatura indígena. 2316751 - Protagonizando a Quebrada -Circuito Cultural Campo da Tuca ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CAMPO DA TUCA CNPJ/CPF: 87.132.825/0002-29 Processo: 01400036107202341 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 405.568,80 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Objetivo do projeto: Fornecer educação cultural e artística para crianças e adolescentes da Associação Comunitária do Campo da Tuca por 12 meses, através da oferta de oficinas culturais e de artes integradas. Produtos: 1. Programa de oficinas culturais e artísticas 2. Material didático e recursos artísticos 3. Avaliação de progresso 4. Eventos em datas temáticas 5. Evento cultural de encerramento 6. Relatório final do projeto. 2316919 - Chamadas Socioeducativas INfluxo ORGANIZAO MUNDIAL DE CULTURAS E SISTEMAS REGENERATIVOS SEM FRONTEIRA CNPJ/CPF: 47.305.095/0001-15 Processo: 01400036287202361 Cidade: Garopaba - SC; Valor Aprovado: R$ 1.334.948,54 Prazo de Captação: 15/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: As Chamadas Socioeducativas INfluxo é um projeto inovador, já experimentado e aprimorado em duas edições, durante a quarentena da Covid-19 (2020- 2021). Tendo como prioridade patrocinar, pela internet aberta, indivíduos, grupos e coletivos de todo o país, mediante a prêmios remunerados, pela postagem de CONTEÚDOS CRIATIVOS TEMÁTICOS socioeducativos na Plataforma da Comunidade INfluxo (https://influxo.tv/), sendo os premiados adequados em dois QUESITOS: honra e influencer, e agrupados em 5 CATEGORIAS: Narrativa, Música, Jornalismo, Audiovisual e Belas Artes. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 757, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221698 - Festival Internacional de Teatro Infantil do Paraná Cynthya Carolline Ferreira Borges CNPJ/CPF: 15.118.394/0001-54 Cidade: Cascavel - PR; Valor Complementado: R$ 290.654,76 Valor total atual: R$ 691.748,31. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230618 - Disney Magia e Sinfonia AMPLA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.463.189/0001-38 Cidade: Canoas - RS; Valor Complementado: R$ 2.386.486,96 Valor total atual: R$ 7.168.723,30. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221191 - ARTE ESPALHADA Cooperativa Paulista de Teatro CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 212491 - DANÇANDO NOSSAS RAÍZES IV Associazione Triveneta di Celso Ramos CNPJ/CPF: 05.063.281/0001-45 Cidade: Celso Ramos - SC; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223168 - Roda das Artes - Evento Literário Analice Costa Malheiros Oliveira CNPJ/CPF: 709.213.180-49 Cidade: Panambi - RS; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 759, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221588 - Circo Zanni ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17 Cidade: Cotia - SP; Valor Reduzido: R$ 14.190,00 Valor total atual: R$ 464.310,00. 222147 - GINGA MINAS DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER CNPJ/CPF: 07.952.460/0001-69 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 235.323,86 Valor total atual: R$ 586.211,14. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 194172 - Requalificação do Terreiro Casa de Oxumarê - Etapa 1: projeto arquitetônico Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 21.203,97 Valor total atual: R$ 2.131.053,22. 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. Claudia L. Epelman Associação Cultural de Educação Beneficente do Morumbi CNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 3.270.565,55 Valor total atual: R$ 13.215.201,43. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212782 - Luz da Leitura FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA – ME CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.707.406,95 Valor total atual: R$ 563.272,05. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 147-E, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1127 ZUMBI DE CHERENKOV Processo: 01416.007637/2023-11 Proponente: COMPANHIA MOVINT STORY DE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 51.137.368/0001-37 Valor total aprovado: R$ 4.600.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 25190-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 730-E, de 05/12/2023 23-1134 APPÁ, VOCIE VENDE OLHOS? Processo: 01416.012772/2023-70 Proponente: PAULA UN MI KIM - PRODUÇÕES ME