DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 01416.012229/2023-72 Proponente: ATÉ O FIM EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.255.024/0001-01 Valor total aprovado: R$ 1.800.000,00 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.000,00 Banco: 001 - agência: 7042-4 conta corrente: 6927-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 749-E, de 12/12/2023 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 23-1133 MADAME DUROCHER Processo: 01416.012893/2023-11 Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.700.630/0001-18 Valor total aprovado: R$ 550.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 275.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 753-E, de 12/12/2023 23-1139 LIVROS RESTANTES Processo: 01416.008335/2023-51 Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 01.282.220/0001-18 Valor total aprovado: R$ 2.424.946,89 Valor solicitado ao FSA: R$ 475.883,26 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 747-E, de 12/12/2023 23-1141 FUTURO DO PRETÉRITO (IM)PERFEITO Processo: 01416.005400/2023-97 Proponente: TEM DENDE PRODUÇÕES LTDA ME Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 15.128.758/0001-87 Valor total aprovado: R$ 8.300.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 7.900.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 745-E, de 12/12/2023 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 146-E, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 14-0033 ALDO BALDIN - UMA VIDA PELA MÚSICA Processo: 01580.051623/2013-52 Proponente: GOULART FILMES LTDA. Cidade/UF: Urussanga / SC CNPJ: 18.522.915/0001-22 Valor total aprovado: de R$ 360.000,00 para R$ 96.371,20 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 162.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 180.000,00 para R$ 80.740,32 Banco: 001 - agência: 0880-X conta corrente: 21482-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 741-E, de 08/12/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0107 RETRATO DE CLASSE - A VIDA, AS PESSOAS E AS COISAS Processo: 01416.011386/2022-80 Proponente: CLARIÔ FILMES Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 22.889.475/0001-13 Valor total aprovado: de R$ 539.660,00 para R$ 577.673,25 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 250.000,00 para R$ 300.000,00 Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 34152-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 743-E, de 08/12/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 21-0072 VAGABUNDOS PROFISSIONAIS Processo: 01416.002611/2021-14 Proponente: DEZESSEIS POR NOVE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.084.382/0001-53 Valor total aprovado: de R$ 526.610,00 para R$ 1.005.443,69 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 898.662,19 Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 2442-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 738-E, de 08/12/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º Aprovar a primeira liberação de recursos e a alteração das fontes de financiamento do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 18-0432 VIOLETTA Processo: 01416.006179/2018-27 Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.570.789/0001-65 Valor total aprovado: R$ 6.476.192,05 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.037.773,00 para R$ 1.082.717,20 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8813-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 739-E, de 08/12/2023 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA FUNARTE Nº 591, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui o Resultado Final do Programa de Apoio às Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos Artísticos A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; Considerando: - a cláusula 10.1 F1 do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 - Grupos e Coletivos Artísticos, resolve: Art. 1º - Tornar público o seu resultado final. . REGIÃO NORTE . PROPOSTA ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E R ES E R V A R EC U R S O S M O D U LO N OT A FINAL . 223159 ATELIÊ 23: 10 ANOS! ATELIÊ 23 PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ATELIÊ 23 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 222903 LAMIRA VIVA! LAMIRA ARTES CÊNICAS LTDA LAMIRA CO M P A N H I A DE ARTES CÊNICAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A C - R$ 500.000,00 52 . 224742 MARUJADA DE QUATIPURU - ARTE DEVOÇÃO ENSINO E F ES T A O R G A N I Z AC AO COMUNITARIA DE ADESAO SOCIAL - OCAS I R M A N DA D E DE MARIA PRETINHA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A C - R$ 500.000,00 52 . 220299 CIRCULAÇÃO DE OFICINAS DE CRIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE FIGURINOS PARA NOIVOS E RAINHAS JUNINAS A S S O C I AÇ ÃO CULTURAL ENCANTO LU A R JUNINA ENCANTO LU A R AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . REGIÃO CENTRO OESTE . PROPOSTA ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E R ES E R V A R EC U R S O S M O D U LO N OT A FINAL . 225395 UBU TRANS ERÊ - IDENTIDADES EM TRÂNSITO GRUPO DE ARTES CENICAS - GRUPO UBU GRUPO UBU - GRUPO DE A R T ES CÊNICAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD A - R$ 100.000,00 52 . 224738 IMERSÃO CÊNICA - FO R M AÇ ÃO CIRCULAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM T EAT R O GRUPO DE TEATRO OGAN GRUPO DE TEATRO OGAN AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 223061 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA C AT AV E N T O CO M P A N H I A CIRCENSE (2024) CATAVENTO EQUIPE CIRCENSE LTDA C AT AV E N T O CO M P A N H I A CIRCENSE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 224706 TEATRO FACES EM F LO R ES A S S O C I AÇ ÃO CULTURAL TEATRO FAC ES GRUPO TEATRO FACES N EG R O ( A ) C - R$ 500.000,00 47 . REGIÃO NORDESTE . PROPOSTA ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E R ES E R V A R EC U R S O S M O D U LO N OT A FINAL . 223157 GRUPO BOI MARINHO - AÇÕES CULTURAIS E P E DAG Ó G I C A S TERREIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. GRUPO BOI MARINHO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 223694 GIRADANÇA 2024 ASSOCIAÇÃO GIRA DA N Ç A G I R A DA N Ç A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD B - R$ 300.000,00 52 . 224684 TEATRO COMO OFICINA: NO TERREIRO DE CASA A GENTE VIRA SER TÃO A S S O C I AÇ ÃO CO M U N I T Á R I A MENINO JESUS DE ALEGRE II GRUPO DE TEATRO BOI C AT I N G U E I R O AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 224940 A RODA - 26 ANOS DE TEATROS DE BONECOS VIVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA A RODA - TEATRO DE B O N ECO S AMPLA CO N CO R R Ê N C I A C - R$ 500.000,00 52