DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PÃO DOCE DE TEATRO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 225018 COMÉDIA CEARENSE - ONDE A ARTE ACO N T EC E COMEDIA CEARENSE CO M É D I A C EA R E N S E AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 224072 A HISTÓRIA CONTINUA - 15 ANOS DE TRAJETÓRIA ARTÍSTICA DA TRUPE ARLEQUIN TRUPE ARLEQUIN DE CIRCO TEATRO TRUPE ARLEQUIN DE CIRCO TEATRO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 224331 NOSSO PALCO É A RUA IMBUACA PRODUCOES ARTISTICAS I M B U AC A P R O D U CO ES ARTISTICAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 214659 BRINCANDO DE FAZER O BUMBA - ITINERÂNCIA MANUTENÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICAS DO BUMBA MEU BOI ENCANTO DO OLHO D'ÁGUA. - A S S O C I AÇ ÃO FOLCLÓRICA BOI ENCANTO DO OLHO DÁG U A A S S O C I AÇ ÃO FO LC LÓ R I C A BOI ENCANTO DO OLHO D ' ÁG U A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 224153 VOZES DO TERRITÓRIO - MULHERES RIBEIRINHAS DO CANTO MARGINAL A INDEPENDÊNCIA . ASSOCIAÇÃO DOA ESTUDANTES DE CIÊNCIAS - AEC REPENSAR. CO L E T I V O M U L H E R ES RIBEIRINHAS N EG R O ( A ) A - R$ 100.000,00 52 . 196418 C U LT U R A ENTRELAÇADA PRETA INSTITUTO A M U L H E R A DA A MULHERADA N EG R O ( A ) A - R$ 100.000,00 52 . 221947 BOI ESTRELA DE IGATU - 18 ANOS É PEDRA DE R ES P O N S A GERAIS M OV I M E N T O CULTURAL BOI ESTRELA DE I G AT U INDÍGENA B - R$ 300.000,00 51 . REGIÃO SUL . PROPOSTA ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E R ES E R V A R EC U R S O S M O D U LO N OT A FINAL . 224916 SÚBITA COMPANHIA DE TEATRO PLANO ANUAL X-PLAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA SÚBITA CO M P A N H I A DE TEATRO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A C - R$ 500.000,00 52 . 224822 MUOVERE CIA T EC H L A B MOUVERE R EA L I Z AÇÕ ES CULTURAIS S/S LTDA MUOVERE CIA DE DANÇA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 211427 GRUPO DE PESQUISA EM TEATRO DE ANIMAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CIA MÚTUA COMPANHIA MÚTUA TEATRO E ANIMAÇÃO CIA MÚTUA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 50 . 222549 LEGADO RESTAURADO BIRIBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CIRCO TEATRO B I R I BA N EG R O B - R$ 300.000,00 47 . 223396 TUAPANDULA BRASIL CONJUNTO MUSICAL VOZES DE ANGOLA LT DA VOZES DE ANGOLA PCD 300.000,00 33 . REGIÃO SUDESTE . PROPOSTA ID PROPOSTA PROPONENTE CO N CO R R E N T E R ES E R V A R EC U R S O S M O D U LO N OT A FINAL . 201924 35 ANOS DA COMPANHIA AZUL CELESTE - RESISTÊNCIA ARTE E CULTURA NO INTERIOR DO ESTADO AZUL CELESTE TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. M.E. COMPANHIA AZUL C E L ES T E AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 222396 ORQUESTRA JOVEM DE SETE LAGOAS - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS A S S O C I AÇ ÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS - O R Q U ES T R A R T E O R Q U ES T R A JOVEM DE SETE L AG OA S AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 213661 BOYÁSHA - 15 ANOS SOBRE RODAS BOYÁSHA TRUPE DE TEATRO LTDA ME B OY Á S H A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 224831 CIA DE ACHADOUROS FAZ 10 ANOS LENEUS PRODUTORA DE ARTE LTDA CIA DE AC H A D O U R O S N EG R O ( A ) B - R$ 300.000,00 52 . 225133 33 ANOS DE (RE) EXISTÊNCIA E GRAÇA - AS MARIAS DA G R AÇ A AS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES P A L H AÇ A S AS MARIAS DA G R AÇ A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 212736 CIRCO TEATRO PALOMBAR - 11 ANOS DE AÇÕES CO N T I N U A DA S P A LO M BA R PRODUÇÃO CIRCENSE E TEATRAL CIRCO TEATRO P A LO M BA R AMPLA CO N CO R R Ê N C I A C - R$ 500.000,00 52 . 225405 CENA 3X4: DRAMATURGIAS DE OCUPAÇÃO PARA ESPAÇOS PÚBLICOS MALDITA CRIAÇÃO CÊNICA MALDITA CRIAÇÃO CÊNICA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A B - R$ 300.000,00 52 . 224264 CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL CENTRO CULTURAL MG MUNDO GLOBAL CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL N EG R O ( A ) B - R$ 300.000,00 52 . 222519 CULTURA E C I DA DA N I A A S S O C I AÇ ÃO D ES P O R T I V A CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA E C I DA DA N I A I N T EG R A DA A S S O C . D ES P O R T I V A CULT. E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA E C I DA DA N I A I N T EG R A DA N EG R O ( A ) B - R$ 300.000,00 52 . 212705 CONFRARIA DA DANÇA - 28 ANOS EM TRA JETÓRIA CONFRARIA DA DANÇA LTDA. CONFRARIA DA DA N Ç A AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 224286 MARIA CONGA ESSE QUILOMBO É SEU ESSE QUILOMBO É NOSSO INSTITUTO VOLTA AO MUNDO DE CAPOEIRA ANGOLA E PRATICAS E D U C AT I V A S T R A N S FO R M A D O R A S GRUPO DE CAPOEIRA ANGOLA VOLTA AO MUNDO ( G C AV A M ) AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A - R$ 100.000,00 52 . 225094 CASA 42: PRESERV. DA MEMÓRIA CULTURAL ESPETÁCULOS E VIVÊNCIAS ARTÍSTI.PARA CRIANÇAS JOVENS E A D U LT O S CAPADOCIA P R O D U ÇÕ ES CULTURAIS LTDA ME 42 COLETIVO T EAT R A L PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD B - R$ 300.000,00 52 Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA FERNANDES MARIGHELLA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.939/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CETRIC, situado no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900907/2023-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.940/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SAULO FONSECA AVIATION, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900477/2023-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.941/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DONA AUGUSTA, situado no Município de Colares, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900372/2023-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.942/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PCH PARECIS, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900321/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.943/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Bom Jesus do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900494/2023-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.945/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NINHO DAS ÁGUIAS, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900878/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.946/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PCH RIO CLARO, situado no Município de São José do Rio Claro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900305/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.947/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GLÓRIA, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900492/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO PORTARIA GAP-SP Nº 323/ARC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo: 67267.011041/2023-76. A Chefe do Grupamento de Apoio de Sao Paulo, Coronel Intendente LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora Executora (UG-EXEC), no uso das atribuicoes que lhe confere a PORTARIA GABAER N 1.118/GC1, de 8 de setembro de 2022, transcrita no Boletim do Comando da Aeronautica n 171, de 12 de setembro de 2022, em conformidade com o Manual Eletronico do Regulamento de Administracao da Aeronautica (RADA), em conformidade com o item 2.3.1 da Instrucao do Comando da Aeronautica - ICA 12-23/2019, aprovada pela Portaria n 1.672/CG4 de 20/09/2019, em conformidade com os itens 4.4.27 e 4.4.28 do Manual de Contratacoes Publicas do Comando da Aeronautica, aprovado por meio da Portaria DIREF n 4/SUCONV-1, de 15 de abril de 2020 e tendo em vista os fatos ocorridos no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade n 027/GAP-SP/2023, NUP n 67051.000727/2023-67, resolve: Art. 1 Aplicar sancao de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, por prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na forma prevista no contrato e nos termos do inciso III, do artigo 87, da Lei n 8.666/1993 a Empresa GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 12.762.864/0001-20. Art. 2 A aplicacao da sancao decorreu do atraso na entrega do objeto constante no Empenho n 2023NE001051, referente ao Pregao Eletronico n 010/2023, procedimento em que propiciou ampla defesa, observado o principio do contraditorio em todas as etapas, em consonancia com a previsao constante do artigo 5, LV, da Constituicao Federal e nos termos da Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA CEL INT