DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 219 30/06/2015 Indefere o pleito nº 096/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10). . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 220 09/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto ISOLADOR ELÉTRICO DE VIDRO TEMPERADO PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO E PARA LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 224 10/07/2015 Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA, a ser industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 225 10/07/2015 Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 229 10/07/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PASTILHA DE VIDRO PARA REVESTIMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 233 16/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)", industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 234 16/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 237 16/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR". . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 246 24/07/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - SOLID STATE DRIVE)". . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 255 06/08/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA TELEJOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 265 24/08/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para produtos da posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 277 01/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 277 02/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 278 02/09/2015 Indefere o pleito nº 031/2015, referente à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto PRESSOSTATO ELETROMECÂNICO MONOFÁSICO DE 8 a 25 AMPERES. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 279 03/09/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF (Super High Frequency), industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 280 03/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF (Super High Frequency), industrializado no País. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 284 03/09/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA OU ELÉTRICA E STEPPER OU ELIPTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 304 18/09/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA - . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 310 26/09/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PISTOLAS PARA SOLDADURAS", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 342 23/11/2015 Altera a Portaria Interministerial n 177, de 18 de outubro de 2002, incluindo norma de proporcionalidade para eventuais descumprimentos verificados nas fiscalizações de Processos Produtivos Básicos. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 345 23/11/2015 Indefere o pleito no 028/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CAIXAS DE EMENDA ÓPTICA, produzidas no país. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 347 23/11/2015 Indefere o pleito no 045/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no país. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 350 23/11/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE PILATES, exceto Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica, Stepper ou Elíptico e Aparelho de Ginástica, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 351 23/11/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ES P R E M E D O R , . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 370 27/11/2015 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO AUDITIVO, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia 7 18/12/2015 Estabelece os critérios para credenciamento e avaliação de desempenho de incubadoras de empresas de base tecnológica. . Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia 8 18/12/2015 Altera a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 5, de 7 de dezembro de 2010. II - Revoga a Resolução Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia nº 1, de 20 de agosto de 2015. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 398 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 399 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS". . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 400 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA". . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 401 22/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 405 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR". . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 406 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Aparelho de Diagnóstico por Visualização de Ressonância Magnética". . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 408 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 409 23/12/2015 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados". . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 20/01/2016 Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 17 20/01/2016 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto VALVULA ANTICONGELANTE PARA SISTEMAS DE AQUECIMENTO SOLAR DE AGUA, industrializado na Zona Franca de Manaus.