DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 20/01/2016 Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos TUBULAÇÕES METÁLICAS, EXCETO EVAPORADORES E CONDENSADORES, E FILTRO SECADOR, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 113 08/04/2016 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Damper Elétrico, industrializado na Zona Franca de . Portaria Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 117 18/04/2016 Altera a Portaria MDIC nº 74, de 26 de março de 2015, e dispõe sobre procedimentos a serem observados para o cumprimento da meta de eficiência energética. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 149 06/06/2016 Estabelece o PPB para os produtos Bolachas e Biscoitos Adicionados de Edulcorantes, produzido na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 169 01/07/2016 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Filme Biaxialmente Orientado de Polipropileno, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 171 05/07/2016 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Partes e Peças de Ciclomotores Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 1 07/07/2016 Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus componentes. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 175 15/07/2016 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelho Eletrotérmico para Preparação Instantânea de Café, Chá e/ou Bebidas com Leite, em Doces Individuais, a Partir de Cápsulas e/ou Saches, Classificado na NCM Nº 8516.71.00, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 178 21/07/2016 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "Preparações Utilizadas em Alimentos, Cosméticos e Bebidas (Exceto à Base de Substâncias Odoríferas)". . Resolução Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior 78 28/09/2016 Estabelece as mercadorias que não serão admissíveis ao amparo do Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia). . Resolução Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior 101 01/11/2016 Dispõe sobre a concessão de licenças de importação para o regime especial de admissão temporária de bens importados ao amparo do Carnê ATA. . Resolução Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior 105 01/11/2016 Aprova o Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça" de acordo com critérios técnicos definidos pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 311 18/11/2016 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 312 18/11/2016 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado no . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 313 18/11/2016 Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado na ZFM. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 314 18/11/2016 Indefere o pleito nº 060/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para Produtos da Posição NCM: 8471. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 323 12/12/2016 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina de Autoatendimento para Contar Moeda", industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministério da Fazenda e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 326 20/12/2016 Designa os representantes para compor o Grupo de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto, instituído pelo art. 33 do Decreto nº 7.819, de 2012. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 328 22/12/2016 Altera as Portarias MDIC nº 113, de 15 de abril de 2013 e nº 257, de 23 de setembro de 2014, que estabelecem regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 329 23/12/2016 Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, com Tela Incorporada - All In One". . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 5 27/12/2016 Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida, e dá outras providências . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 6 27/12/2016 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2016-2019 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida; e dá outras providências . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 7 27/12/2016 Dispõe sobre a revogação da Resolução Conmetro n.º 05, de 06 de maio de 2008, que aprova o Regulamento para o Registro de Objeto com Conformidade Avaliada Compulsória, através de Programa Coordenado pelo Inmetro. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 9 27/12/2016 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC). . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 3 27/12/2016 Dispõe sobre Aprovação do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade. . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 4 27/12/2016 Dispõe sobre Aprovação de Diretrizes Estratégicas para a Normalização Brasileira . Resolução Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial 2 27/12/2016 Dispõe sobre Aprovação do Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 335 29/12/2016 Cria Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006, que trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências; e do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 14 10/02/2017 Altera o Processo Produtivo Básico paraMETAIS E SUAS LIGAS, industrializadosna Zona Franca de Manaus. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 68 24/02/2017 Dispõe sobre a criação de Comitês de Auxílio Técnico (CATs) para auxiliar o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) em atividades de natureza consultiva; disciplina o procedimento de análise das informações relativas aos dispêndios em engenharia, tecnologia industrial básica, e capacitação de fornecedores prestadas pelas empresas habilitadas ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto. . Portaria Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 133 10/03/2017 Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVARAUTO, instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e dispõe sobre procedimentos para o credenciamento de auditorias independentes para a verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pelo Programa INOVAR-AUTO, aprova o Manual de Auditoria e dá outras providências. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 16 21/03/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "Telefone Celular do Tipo Smartphonecom módulo ou componente semicondutordedicado de alta integração e desempenho . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 17 21/03/2017 Altera o Processo Produtivo Básico para oproduto "Telefone Celular do Tipo Smartphonecom módulo ou componente semicondutordedicado de alta integração e desempenho",industrializado na Zona Francade Manaus . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 04/04/2017 Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência - RFID, produzido no País. . Portaria Interministerial Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 04/04/2017 Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência - RFID, industrializado na Zona Franca de Manaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 21 19/04/2017 ltera o Processo Produtivo Básico para oproduto Televisor com Tela de Cristal Líquido,industrializado na Zona Franca deManaus. . Portaria Interministerial Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 22 24/04/2017 Estabelece o Processo Produtivo Básico paraFITAS DE MATERIAIS PLÁSTICOSDIVERSOS, EXCETO TECIDOS, PARARECEBER IMPRESSÃO DE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, COM OU SEM TRATAMENTO,ADESIVADAS OU NÃO, EM ROLOS OU FOLHAS, industrializadas na Zona Franca de Manaus.