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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 192

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500192 192 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 690.079 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 690.079 5013 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 690.079 F 3- ODC 2 90 8 1000 690.079 TOTAL - FISCAL 690.079 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 690.079 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 22.400.000 At i v i d a d e s 5018 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 11.700.000 5018 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 11.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 9.606.434 S 3- ODC 2 90 6 1444 2.093.566 Projetos 5018 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302 10.700.000 5018 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 10.700.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 10.700.000 5019 Atenção Primária à Saúde 50.000.000 At i v i d a d e s 5019 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 6.009.900 5019 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 6.009.900 S 3- ODC 2 90 6 1444 1.500.000 S 4-INV 2 90 6 1444 4.509.900 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 43.990.100 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 43.990.100 S 3- ODC 2 41 6 1444 23.300.000 S 4-INV 2 41 6 1444 20.690.100 5021 Gestão e Organização do SUS 5.833.000 At i v i d a d e s 5021 2016 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 5.200.000 5021 2016 0001 Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional 10 122 5.200.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 5.200.000 5021 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão 10 121 633.000 5021 21EC 0001 Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica e Contratos de Gestão - Nacional 10 121 633.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 633.000 5023 Vigilância em Saúde 41.523.752 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 41.523.752 5023 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 41.523.752 S 4-INV 2 41 6 1001 15.738.654 S 4-INV 2 41 6 1444 25.785.098 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 119.756.752 TOTAL - GERAL 119.756.752 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 75.695.046 At i v i d a d e s 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.700.000 5013 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 3.700.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.700.000 5013 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 10.300.000