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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 193

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500193 193 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 54.000.000 Operações Especiais 5013 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 54.000.000 5013 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 54.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 24.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1444 30.000.000 TOTAL - FISCAL 54.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 54.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.668.038 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 8.668.038 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 8.668.038 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.298.038 F 3- ODC 2 90 8 1444 2.870.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.500.000 5011 Educação Básica de Qualidade 160.114.235 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 126.231.962 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 126.231.962 F 3- ODC 2 40 8 1444 94.458.679 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.719.483 F 4-INV 2 40 8 1000 27.053.800 5011 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 27.030.802 5011 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 27.030.802 F 3- ODC 2 90 8 1000 25.462.100 F 3- ODC 2 90 8 1133 1.568.702 Operações Especiais 5011 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 2.531.875 5011 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 2.531.875 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.531.875 5011 0515 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica 12 847 4.319.596 5011 0515 0001 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional 12 847 4.319.596 F 3- ODC 1 30 8 1000 940.079 F 4-INV 1 40 8 1000 3.379.517 5012 Educação Profissional e Tecnológica 49.220.279 At i v i d a d e s 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 49.220.279 5012 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 49.220.279 F 3- ODC 2 90 8 1000 49.220.279 5013 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 10.300.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 7.960.455 F 4-INV 2 90 8 1000 2.339.545 Projetos 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 31.703.611 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 31.703.611 F 4-INV 2 90 8 1000 31.703.611 Operações Especiais 5013 00P1 Apoio à Residência em Saúde 12 364 7.000.000 5013 00P1 0001 Apoio à Residência em Saúde - Nacional 12 364 7.000.000 S 3- ODC 2 90 8 1444 7.000.000 5013 00QC Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde 12 364 15.000.000 5013 00QC 0001 Concessão de Bolsas de Programas de Desenvolvimento da Educação em Saúde - Nacional 12 364 15.000.000 S 3- ODC 2 90 8 1000 13.914.727 S 3- ODC 2 90 8 1444 1.085.273 5013 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 7.991.435 5013 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 7.991.435 F 3- ODC 2 90 0 1444 7.991.435 TOTAL - FISCAL 53.695.046 TOTAL - SEGURIDADE 22.000.000 TOTAL - GERAL 75.695.046