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Diário Oficial da União · 15/12/2023 · pág. 202

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121500202 202 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 35,42% Projeto: Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a CPF. Objetivo: Qualificar o CNIS com dados relativos ao CPF. Responsável: CG A I S / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Projeto: Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a óbito. Objetivo: Aperfeiçoar a rotina de qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a óbito. Responsável: CG A I S / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Projeto: Internalização de bases de dados governamentais no CNIS. Objetivo: Atuar na internalização de bases de dados governamentais no CNIS, em especial na base de dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA), seguindo o normatizado no Decreto 10.047/19. Responsável: CG A I S / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Junho/23 Referência em set/22 28,57% Projeto: Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2). Objetivo: Implementar melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) do INSS, que substituirá a utilização do Sistema de Acréscimos Legais (SALWEB), aprimorando a emissão das Guias relativas à Previdência Social, agilizando os recolhimentos em atraso e evitando pagamentos indevidos e desnecessários. Responsável: CG A I S / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 0% Projeto: Implementação de soluções de interoperabilidade, monitoramento e supervisão no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Objetivo: Aprimorar os mecanismos de interoperabilidade e de entrada de dados do SIRC e implementar relatórios de batimento, conforme definições do Comitê Gestor do SIRC (CGSIRC), possibilitando o aprimoramento qualitativo das informações recepcionadas, a avaliação e supervisão dos Cartórios e a detecção de indícios de irregularidades. Responsável: CG A I S / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/23 Referência em set/22 71,39% Objetivo Estratégico: DESBUROCRATIZAR OS PROCESSOS DE TRABALHO. Projeto: Equalização dos processos de Licitação da Folha de Pagamento de Benefícios (Pregões I, II e III e estoque). Objetivo: Padronizar as ações junto aos agentes pagadores de forma a evitar inconsistências de procedimento. Responsável: CG P AG / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Dezembro/2023 Referência em set/22 0% Projeto: Reestruturação do processo de trabalho para Acordos de Cooperação Técnica. Objetivo: Simplificar e reestruturar o processo de trabalho para o gerenciamento dos Acordos de Cooperação Técnica. Além disso será proposto um sistema para atendimento das demandas das entidades e o acompanhamento desses processos em quadros gerenciais. Responsável: CG R EC / D I R B E N Produto: Percentual de implementação. Meta: 100% Prazo: Junho/23 Referência em out/22 57% Projeto: Estruturação da Gestão de Processos do INSS. Objetivo: Elaborar metodologia e atos normativos visando a uniformização da modelo para mapeamento de processos no INSS. Responsável: CG P L A N / D I G OV Produto: Percentual de implementação.